Drawback Suspensão Tela Azul | Conheça
Atualizado em: por Sinara Bueno.No artigo de hoje, vamos entender um pouco mais a respeito do Drawback Suspensão Tela Azul. Você conhece esse processo e como ele funciona? Caso ainda não, fique tranquilo pois iremos lhe auxiliar.
Então pegue o seu café e continue conosco neste artigo!
Veja agora os seguintes tópicos a respeito do Drawback Suspensão Tela Azul:
- Drawback Suspensão Tela Azul: O que é?
- O Drawback Tela Azul ainda é válido?
- Modalidade Drawback Suspensão Integrado
- Fluxograma de Drawback Suspensão
- 3ª edição do Manual do Siscomex Drawback Suspensão
- Ato Concessório de Drawback Suspensão
- O que é Drawback?
Vamos lá saber mais sobre o Drawback Suspensão Tela Azul? 😉
Drawback Suspensão Tela Azul: O que é?
O Drawback Integrado ganhou vida em 2010 para integrar os dois módulos que estavam vigentes dentro do Drawback Web. Até o momento de sua criação, o Drawback Suspensão funcionava da seguinte forma:
No Drawback Suspensão Tela Azul, apenas as matérias-primas importadas podiam ser vinculadas aos Atos Concessórios. Ou seja, as empresas podiam suspender toda a cadeia de tributos incidentes na importação de matérias-primas para industrialização de produtos que seriam destinados à exportação.
Para ilustrar, confira a imagem do Drawback Suspensão Tela Azul:
O Drawback Tela Azul ainda é válido?
Sim! O módulo Suspensão, conhecido também como Tela Azul, ainda está ativo mesmo com a chegada do Drawback Integrado. Há algumas explicações lógicas para que isto aconteça: os Regimes Atípicos de Drawback – o desconhecimento desses fatores acaba confundindo alguns gestores, mas você pode ver abaixo quais são as razões para a coexistência dos módulos:
Drawback para a Industrialização de Embarcações: refere-se à importação de mercadoria para industrialização de embarcação e venda no mercado interno.
Drawback para Fornecimento no Mercado Interno em Decorrência de Licitações: trata-se de importação de matéria-prima, produto intermediário e componente destinados à industrialização de máquinas e equipamentos no país, para serem fornecidos no mercado interno, em decorrência de licitação internacional (venda equiparada à exportação).
Vale ressaltar que esses são os únicos casos em que há exceção. Por terem legislação própria, apenas os Atos Concessórios dos tipos ‘fornecimento ao mercado interno’ e de ‘embarcação’ permanecerão no módulo ‘azul’ e poderão ser utilizados normalmente”.
Modalidade Drawback Suspensão Integrado
O Drawback Suspensão Integrado, podemos chamar de compromisso de exportação, uma vez que você recebe suspensão de tributos sobre mercadorias nacionais e/ou importadas. Como o compromisso de realizar uma exportação futura, uma vez que exportados os produtos teremos a Isenção dos mesmos.
Cabe destacar que se não for cumprido com a exportação, a empresa necessita recolher os tributos com as devidas correções monetárias.
Fluxograma de Drawback Suspensão
Para exemplificar, veja abaixo o fluxograma da modalidade Suspensão Integrado:
Para exemplificar, veja a tela do Sistema:
👉 Confira também nosso artigo a respeito das novas regras envolvendo o Simples Nacional para Drawback Isenção e Drawback Suspensão!
3ª edição do Manual do Siscomex Drawback Suspensão
Confira a seguir a notícia publicada em 20 de outubro de 2022, que se refere à 3ª edição do Manual do Siscomex Drawback Suspensão:
PORTARIA SECEX Nº 219, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Aprova a 3ª Edição do Manual Siscomex Drawback Suspensão.
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos IV e XV do art. 91 do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e considerando o disposto no art. 6º da Portaria SECEX nº 44, de 24 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Fica aprovada a 3ª Edição do Manual do Siscomex Drawback Suspensão, de que trata o art. 6º da Portaria SECEX nº 44, de 24 de julho de 2020, cujo arquivo digital encontra-se disponível na página eletrônica "gov.br/siscomex".
Art. 2º Fica revogada Portaria SECEX nº 137, de 20 de outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de novembro de 2022.
Fonte: Governo Federal
👉 Confira o Manual Siscomex Drawback Suspensão para conhecer as mudanças!
Ato Concessório de Drawback Suspensão
O Drawback Suspensão é a modalidade mais utilizada pelas empresas, por ser considerado menos complexo e por conceder a suspensão dos impostos já na importação subsequente ao Ato Concessório. O benefício é estipulado a partir de uma previsão de exportação, sendo recomendado para empresas que possuem operações mais uniformes e ciclos de venda previsíveis.
👉 Tal modalidade, no entanto, requer um controle constante para prevenir situações de risco.
Mesmo uma empresa organizada está sujeita a contratempos externos, portanto é fundamental realizar uma boa gestão fiscal e tributária a fim de antecipar riscos e efetuar alterações se necessário.
A consulta do Ato Concessório de Drawback Suspensão é feita no Sistema Drawback Eletrônico, implantado desde novembro de 2001 em módulo específico do SISCOMEX , veja neste link.
O que é Drawback?
Drawback é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado. Ele foi criado em 1996 pelo Governo Federal com o objetivo de trazer facilidades para empresas que trabalham com comércio exterior.
Ainda que não seja uma palavra que esteja no dia a dia do Brasileiro, o Regime de Drawback é um importante mecanismo de competitividade internacional e um dos regimes mais utilizados pelos exportadores brasileiros.
Entenda a nova regulamentação do Drawback, entenda as mudanças em virtude a nova Portaria Secex 44 de 24 de Julho de 2020.
Agora que você sabe o que é Drawback, lembre-se: Drawback Precisa de LI (Licença de Importação) saiba mais aqui.
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