ICMS na importação 2024
Atualizado em: por Leandro Sprenger.O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS na importação é uma tributação estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços no território brasileiro.
Quando se trata de importação, o ICMS assume um papel relevante, influenciando o custo final dos produtos estrangeiros que entram no país.
Confira os seguintes tópicos:
- ICMS na importação em 2024
- Tabela ICMS importação 2024
- Como funciona a tributação na importação?
- Como é feito o cálculo do ICMS?
- O que é o Novo Processo de Importação (NPI)?
Vamos lá saber mais sobre o ICMS na importação? 😉
ICMS na importação em 2024
Em 2024, o cenário para o ICMS na importação pode apresentar algumas mudanças em função de possíveis ajustes na legislação tributária. É importante destacar que as regras relacionadas ao ICMS são estabelecidas por cada estado da federação, o que pode resultar em variações nas alíquotas e nas normativas aplicáveis.
Um aspecto relevante a ser considerado é a possibilidade de implementação de acordos ou ajustes entre os estados para uniformizar as práticas relacionadas ao ICMS na importação. Essa medida visa simplificar os processos, tornando o ambiente de importação mais previsível e transparente para os contribuintes.
Tabela ICMS importação 2024
Confira abaixo a Tabela ICMS importação 2024:
UF | Estado |
Alíquota geral anterior | NOVA Alíquota geral | FCP | Alíquota Efetiva | Data de vigência |
AC |
19% | Manteve | 19% | |||
AL | 19% | Manteve | 1% | 19% | ||
AM | Amazona | 20% | Manteve | 20% | ||
AP | 18% | Manteve | 18% | |||
BA | 19% | 20,50% | 20,50% | 17/02/2024 | ||
CE | Ceará | 18% | 20% | 20% | 01/01/2024 | |
DF | 18% | 20% | 20% | 21/01/2024 | ||
ES | Espírito Santo | 17% | Manteve | 17% | ||
GO | Goiás | 17% | 19% | 19% | 01/04/2024 | |
MA | Maranhão | 20% | 22% | 22% | 19/02/2024 | |
MG | Minas Gerais | 18% | Manteve | 18% | ||
MS | 17% | Manteve | 17% | |||
MT | Mato Grosso | 17% | Manteve | 17% | ||
PA | Pará | 19% | Manteve | 19% | ||
PB | Paraíba | 18% | 20% | 20% | 01/01/2024 | |
PE | 18% | 20,50% | 20,50% | 01/01/2024 | ||
PI | Piauí | 21% | Manteve | 21% | ||
PR | Paraná | 19% | 19,50% | 19,50% | 13/03/2024 | |
RJ | Rio de Janeiro | 18% | 20% | 2% | 22% | 20/03/2024 |
RN | R. Grande do Norte | 20% | 18% | 18% | 01/01/2024 | |
RO | 17,50% | 19,50% | 19,50% | 12/01/2024 | ||
RR | 20% | Manteve | 20% | |||
RS | Rio Grande do Sul | 17% | Manteve | 17% | ||
SC | Santa Catarina | 17% | Manteve | 17% | ||
SE | 19% | Manteve | 1% | 20% | ||
SP | São Paulo | 18% | Manteve | 18% | ||
TO | Tocantins | 18% | 20% | 20% | 01/01/2024 |
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Desta forma em 01/01/2024 devem ser alterados apenas os seguintes estados:
UF | Estado | Alíquota geral anterior | NOVA Alíquota geral |
CE | Ceará | 18% | 20% |
PB | Paraíba | 18% | 20% |
PE | Pernambuco | 18% | 20,5% |
RN | Rio Grande do Norte | 20% | 18% |
TO | Tocantins | 18% | 20% |
Como funciona a tributação na importação?
É comum que a tributação sobre a importação seja complexa, envolvendo não apenas o ICMS, mas também outros impostos e taxas, como o Imposto de Importação, o PIS (Programa de Integração Social), a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), entre outros. Nesse contexto, é fundamental que as empresas estejam atualizadas em relação à legislação vigente e busquem assessoria especializada para garantir o correto cumprimento das obrigações fiscais.
Ademais, a globalização e a dinâmica do comércio internacional destacam a importância de se manter informado sobre as mudanças nas regulamentações aduaneiras e tributárias. A adaptação a essas transformações é essencial para que as empresas possam se manter competitivas no mercado global, evitando surpresas desagradáveis no que diz respeito à carga tributária na importação.
Ou seja, o ICMS na importação em 2024 obteve ajustes e alterações, reflexo das dinâmicas políticas e econômicas do país. Manter-se atualizado e buscar orientação especializada são passos cruciais para lidar de maneira eficiente com as questões tributárias relacionadas à importação.
Como é feito o cálculo do ICMS?
Segundo a resolução do senado, nas mercadorias estrangeiras é aplicado a taxa de 4% quando houver operações interestaduais, no geral são taxados todos os produtos importados. Na hora de calcular o imposto, a taxa de 4% corresponde à alíquota interestadual, independente do estado de destino. Isso significa que um produto chinês que entrou no país pelo porto de São Paulo, vai pagar a mesma quantidade de impostos para qualquer destino. Sendo assim a base cálculo será:
Alíquota interna + 4% + Difal (alíquota interna - 4% de alíquota interestadual para importados).
Como qualquer outro imposto, o ICMS requer um conhecimento bastante específico e acompanhamento constante da legislação para evitar riscos de autuações fiscais. É bom sempre estar informado sobre a incidência deste imposto sobre as suas importações para não ter de arcar com custos desnecessários.
O que é o Novo Processo de Importação (NPI)?
O Novo Processo de Importação, ou simplesmente NPI é o Projeto do Governo de reestruturação, simplificação e desburocratização das Importações Brasileiras. O Portal Siscomex é um dos instrumentos do NPI, no qual temos uma reestruturação de documentos eletrônicos tais como: a DUIMP, o Catálogo de Produtos, Cadastro de Operador Estrangeiro, LPCO, Pagamento Centralizado e outros.
Mas não ficando só nisso, e passando também por mapeamento, reestruturação de normas, processos e legislações.
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O que é Comércio Exterior?
Comércio Exterior é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande porcentagem do PIB.
O que é Importação?
Importação é o processo comercial e fiscal que consiste em trazer um bem, que pode ser um produto ou um serviço, do exterior para o país de referência.
O que é Logística Internacional?
Logística internacional é o ramo da logística que tem como objetivo tratar do comércio internacional, ligando fabricantes aos seus parceiros da rede industrial, como fornecedores, transportadores e operadores em diversos pontos do mundo.
Como é feito o cálculo do ICMS?
Segundo a resolução do senado, nas mercadorias estrangeiras é aplicado a taxa de 4% quando houver operações interestaduais, no geral são taxados todos os produtos importados. Na hora de calcular o imposto, a taxa de 4% corresponde à alíquota interestadual
