Saiba mais sobre o Banco do Brasil nas Exportações

No artigo de hoje nós vamos falar sobre sobre o Banco do Brasil nas Exportações. Você sabe como funcionam os processos desse órgão anuente? Veja também como solicitar os serviços prestados pelo BB para o comércio exterior.

Confira neste artigo:

  • Banco do Brasil nas Exportações
  • O que é o Banco do Brasil?
  • BB nas Exportações: Adiantamentos ACC e ACE
  • Consultoria em processos de Exportação
  • Programa de financiamento às exportações
  • Proex: O que é?
  • Banco do Brasil nas exportações: Cobrança de exportação
  • Tabela LPCO Banco do Brasil
  • Como incluir pedidos de LPCO no Portal Siscomex?

Quer saber mais sobre os processos do Banco do Brasil nas Exportações?

Então pegue o seu café e bora lá! 😉

Banco do Brasil nas Exportações

Banco do Brasil nas Exportações

O Banco do Brasil (BB) presta serviços de comércio exterior por delegação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Existem alguns processos deste órgão anuente destinados à exportação, como por exemplo o pré-pagamento de exportações brasileiras, que é um financiamento para a exportação em moeda estrangeira, concedido por agência do BB no exterior antes do embarque da mercadoria ou da prestação do serviço. O objetivo é proporcionar aos exportadores recursos antecipados para produção, armazenagem e comercialização de bens e serviços.

A seguir, vamos falar dos demais processos e também sobre o que é o Banco do Brasil, continue conosco.

O que é o Banco do Brasil?

Banco do Brasil é um banco brasileiro, constituído na forma de sociedade de economia mista, com participação do Governo Federal do Brasil em 50% das ações. Vale ressaltar que o BB é o maior banco da América Latina, com destaque em segmentos como agronegócio, infraestrutura, micro e pequenas empresas.

Atualmente vinculado ao Bacen, a principal função do Banco do Brasil é ser o agente financeiro do Governo Federal, atuando como banco de desenvolvimento econômico. Também cumpre o papel de banco comercial do país, mantendo contas correntes, oferta de crédito de curto prazo, entre outros serviços.

BB nas Exportações: Adiantamentos ACC e ACE

O ACC (de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio) é uma antecipação de recursos em moeda nacional (R$) ao exportador, por conta de uma exportação a ser realizada no futuro. Já o ACE (de Adiantamento sobre Cambiais Entregues) é uma antecipação de recursos em moeda nacional (R$) ao exportador, após o embarque da mercadoria para o exterior, mediante a transferência ao Banco do Brasil dos direitos sobre a venda a prazo.

 Os recursos se destinam a exportadores ou produtores rurais com negócios no exterior que necessitam de capital de giro e recursos para financiar a fase de produção (ACC) ou a de comercialização (ACE).

Consultoria em processos de Exportação

O Banco do Brasil oferece consultoria para exportadores e importadores que já atuam ou desejam atuar no comércio internacional, independente de seu porte.

A consultoria em negócios internacionais fornece informações seguras com o passo a passo para a exportação e a importação, de acordo com as exigências legais, analisa os benefícios fiscais, os aspectos de negócios da operação, as garantias comerciais, linhas de financiamento, fechamento de câmbio, a documentação e os registros segundo as normas vigentes.

Proex: O que é?

O Programa de Financiamento às Exportações (Proex) é um programa do Governo Federal de apoio às exportações brasileiras de bens e serviços, viabilizando financiamento em condições equivalentes às praticadas no mercado internacional. São elegíveis ao Proex as exportações dos bens e serviços listados nos Anexos I e II à Resolução Gecex nº 166, de 23 de março de 2021. 

Ressaltando que as exportações de bens para países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul), também poderão ser amparadas pelo Proex.

Banco do Brasil nas exportações: Cobrança de exportação

Esta é uma modalidade de pagamento pela qual o Banco do Brasil, com o apoio dos correspondentes internacionais de sua rede no exterior, remete documentos de cobrança para serem apresentados ao importador estrangeiro.

A remessa de documentos de cobrança ao exterior para apresentação proporciona ao importador o encaminhamento da documentação nas condições e nos prazos acordados. O serviço se destina à empresas domiciliadas no exterior, inclusive filiais e subsidiárias de empresas brasileiras em outros países (offshores).

Tabela LPCO DECEX

Confira abaixo a tabela completa com os Modelos de LPCO’s utilizados no órgão anuente Banco do Brasil:

Órgão anuente

Número do TANome do modelo LPCOForma de preenchimento
BBE0105Proex Financiamento - BB

Ambos

BB

E0116Proex Equalização - BB

Ambos

Fonte: Tratamento Administrativo de Exportação – Portal Único de Comércio Exterior

Como incluir pedidos de LPCO no Portal Siscomex?

Para entender um exemplo de pedido de LPCO do órgão anuente BB, confira o passo a passo a seguir:

Banco do Brasil nas Exportações

Na tela seguinte você irá incluir dados como o enquadramento da operação, condição de venda e moeda negociada:

Banco do Brasil nas Exportações

Para ilustrar, confira a tela que solicita dados como a natureza jurídica e o tipo de juros:

Banco do Brasil nas Exportações

Na imagem a seguir podemos ver que o campo cronograma de embarque é preenchido com obrigatoriedade, bem como a NCM, confira:

Banco do Brasil nas Exportações

E a última tela, na qual são explicadas questões burocráticas referente a esse processo, veja:

Banco do Brasil nas Exportações

Vinculando um LPCO à DU-E

Lembrando que o número do LPCO deve ser lançado na tela de item da DU-E (Declaração Única de exportação) do Portal Siscomex.  Cada DU-E pode conter mais de um número de LPCO, caso necessário.

LPCO vinculado à DU-E, confira exemplo:

Banco do Brasil nas Exportações

Cabe destacar que o LPCO e a DU-E fazem parte do Novo Processo de Exportação (NPE).

E aí, gostou deste artigo? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉

Sinara Bueno
Leandro Sprenger

Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para Comércio Exterior e responsável pela criação de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 15 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.

Webinário - Como elaborar e automatizar a DU-E na prática