Hoje vamos conhecer uma forma simplificada de gerar um LPCO a partir de um Processo, utilizando um software online, capaz de auxiliar nesta etapa com o intuito de otimizar o tempo de quem trabalha com comércio exterior.

Quer saber mais a respeito deste assunto sobre o LPCO? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!

Veja os seguintes tópicos sobre como gerar um LPCO a partir de um Processo:

• Gerar um LPCO a partir de um Processo
• Transmissão do LPCO para o Portal Único Siscomex
• O que é LPCO?
• O que é LPCO de Ofício?
• Como Consultar o LPCO de outro CNPJ

Vamos lá saber mais gerar um LPCO a partir de um Processo? 😉

Gerar um LPCO a partir de um Processo

Dentro do sistema FComex, o processo de Exportação possui campos de preenchimento correspondentes a DU-E e ao LPCO, ou seja, você pode desenvolver um LPCO dentro de um processo que está criando.  

Os campos que lá preenchidos, serão utilizados dentro do respectivo LPCO, fazendo com que assim, só tenha que preencher uma única vez e ainda poderá deixar o processo salvo. 

Veja um exemplo de como gerar um LPCO a partir de um Processo na imagem a seguir:

Ao acessar a opção Processos, no sistema FComex, é aberta uma página com a listagem de todos os processos já cadastrados no sistema para a empresa. Apenas é necessário escolher o processo que se deseja criar o LPCO. Também é possível editar este processo.

Outra vantagem do FComex, é a possibilidade de verificar se as NCM’s inseridas no processo necessitam de um LPCO.

Para visualizar, basta clicar sobre a NCM e será aberto alguns campos para a digitação como o órgão e o modelo do LPCO.

Com isto, basta selecionar o órgão e o modelo da licença, podendo apenas simular ou gerar o LPCO efetivamente. 

Lembrando que, ao simular o LPCO, é aberta uma tela de resumo daquele LPCO, onde consta o Enquadramento da operação, Tipo de Tratamento, Órgão Anuente, Modelo/Mensagem do LPCO, se é Válido para mais de uma operação, se ele permite a retificação ou se Impede o desembaraço.

Portanto seu LPCO, após ser gerado, pode ser acessado na aba LPCO.

Esta opção visa a facilidade para que o cliente encontre seu LPCO de forma mais rápida e prática.

Transmissão do LPCO para o Portal Único Siscomex

Após gerar o LPCO, o usuário do FComex também pode realizar a Transmissão do LPCO para o Portal Único Siscomex.

Se a transmissão ocorrer com sucesso, os campos de “número”/”data de registro”/”situação” serão preenchidos automaticamente pelo sistema FComex.

O que é LPCO?

O LPCO é uma maneira de se comunicar com as entidades anuentes do Comércio Exterior responsáveis pela emissão de licenças, permissões, certificados e outros documentos de exportação, que atende algumas restrições ou exigências especiais de tratamento administrativo.

Nos casos em que a operação de exportação precisar de alguma licença, permissão, certificado ou outro documento, seja em função do produto (NCM) ou de outras características da operação, o exportador precisará providenciar o pedido de LPCO no módulo próprio do Portal Siscomex.

O que é LPCO de Ofício?

Alguns LPCO são emitidos de ofício e, portanto, não são preenchidos pelo exportador. Neste caso, cabe ao órgão gerar este LPCO de ofício com base no requerimento apresentado pelo exportador diretamente ao órgão. É o que ocorre no caso em questão com o LPCO Licença CITES e não CITES (Fauna), que deve ser emitido de ofício pelo IBAMA a partir das informações prestadas em seu sistema SISCITES. O exportador deverá consultar no sistema LPCO se o seu LPCO já foi emitido, pesquisando pelo CNPJ.

O Secint (Ex- MDIC) mantém uma planilha na qual é possível consultar quais modelos de LPCO são emitidos de ofício. Relacionado com o LPCO na exportação, vamos entender como funciona um LPCO válido para mais de uma DU-E.

Como Consultar o LPCO de outro CNPJ

É possível consultar um LPCO de exportação, mesmo que você não seja o representante do exportador emissor da licença.

Confira abaixo um passo a passo para a consulta do LPCO:

1. Acesse o Portal Siscomex no endereço: https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/;

2. Entre através do botão Acesso Público (neste caso não precisa de Certificado Digital), conforme imagem "A" abaixo;

3. Depois clique no Menu Exportação, conforme imagem B;

4. Acesse o Menu LPCO / Consultar LPCO por Chave de Acesso, ver imagem C abaixo;

5. Conforme imagem D, o usuário tem acesso a todos os dados da Licença de Exportação.

Este tipo de acesso ao LPCO pode ser muito útil para aqueles intervenientes do comex que não estão no radar do exportador.

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E aí, gostou deste artigo sobre como gerar LPCO a partir de um processo e a importância do LPCO? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉