Com a finalidade de simplificar e otimizar os processos de identificação da situação de determinados documentos, a Fazcomex desenvolveu em seu sistema FComex - Módulo DU-E, a funcionalidade de realizar a consulta periódica nos status de DU-E.

Quer saber como funciona este processo neste documento de exportação? Então pegue o seu café e continue conosco neste artigo!

Veja os seguintes tópicos sobre a consulta periódica nos Status de DU-E:

• Fazer consulta periódica nos Status de DU-E
• Sistema de Elaboração de DU-E
• Tipos de Situação da DU-E
• Retificação da DU-E e os Status
• O que é DU-E?
• Novo Processo de Exportação: o que é?

Vamos lá agora entender mais a respeito sobre a consulta periódica nos Status de DU-E? 😉

Fazer consulta periódica nos Status de DU-E

Com este recurso da consulta periódica nos Status de DU-E é possível, acompanhar o Status da DU-E que qualquer despachante aduaneiro tenha elaborado para um Exportador. Desde que você esteja como Representante Legal / Despachante deste Exportador no Cadastro de Intervenientes. Você também poderá realizar retificações nas DU-Es deste tipo no FComex.

Este recurso também é interessante para quando você elabora uma DU-E diretamente no Portal Siscomex, mas quer acompanhar a evolução dos Status pelo sistema Fcomex ou realizar a retificação da mesma. 

No FComex, você pode encontrar as DU-Es para serem consultadas através da nossa listagem de DU-Es.

Ao iniciar a Consulta Periódica, o sistema abrirá uma janela, onde o usuário deve realizar o filtro informando os seguintes campos: “IDENTIFICADOR” (que é um nome interno) “NÚMERO DA DU-E” e “CNPJ EXPORTADOR”. Também é possível  e, caso desejar, é possível habilitar a opção de retificar a DU-E pelo FComex.

Com essas informações é possível o usuário acompanhar o status desta DU-E através do sistema FComex, na tela de LISTAGEM DE DU-Es, juntamente com as demais que foram Elaboradas dentro do FComex, ou ainda, realizar a retificação da mesma, caso tenha marcado o Checkbox "Criar DU-E".

Feito isso sua DU-E estará para a lista de consultas periódicas com vistas para a mudança de status no Portal Siscomex. 

Sistema de Elaboração de DU-E

Apesar da elaboração da DU-E ser um processo simplificado, requer diversos cuidados e também aumentou o detalhamento das informações a serem prestadas ao Governo.

A DU-E é elaborada através da Nota Fiscal de Exportação, fazendo que os principais dados da NF sejam migrados para a DU-E de forma automática. Mas não é tão simples assim, a Nota Fiscal poderá ter até 990 itens além de que cada DU-E pode ter diversas Notas Fiscais, tornando assim um processo com inúmeros itens.

O sistema FComex veio justamente para simplificar esses processos com muitos itens, fazendo com que os campos que são digitados repetidamente item a item, sejam reaproveitados.

O sistema FComex possui diversos recursos que facilitam o preenchimento de muitos itens, bem como cálculos inteligentes que agilizam a elaboração e transmissão da DU-E ao Portal Siscomex.

Conheça o Sistema Fcomex da Fazcomex – Módulo DU-E.

Tipos de Situação da DU-E

A fim de deixar o processo de exportação transparente, a DU-E possui 3 tipos de Status que são: 

• Controle Aduaneiro;

• Controle Administrativo e;

• Controle da Carga.

Em síntese, a Situação Controle Aduaneiro é o Status Principal da DU-E; a Situação Controle Administrativo, está relacionada e integrada com o LPCO e o Status Controle da Carga está integrado com o módulo CCT (Controle de Carga e Trânsito).

Retificação da DU-E e os Status

Enquanto a situação do controle aduaneiro for "registrada", ou seja, a declaração ainda não foi apresentada para despacho, a DU-E pode ser retificada diretamente pelo declarante, sem gerar solicitação de retificação e sem demandar intervenção da Receita Federal. Além disso, não é obrigatório informar a justificativa da retificação.

Enquanto a situação do controle aduaneiro for "apresentada para despacho", por estar ainda em processo de análise de risco, a DU-E não pode ser retificada, devendo o exportador aguardar o resultado dessa análise.

Após a apresentação para despacho, inclusive após a averbação, toda retificação feita pelo declarante na DU-E gera, na verdade, uma solicitação de retificação, que cabe à RFB analisar e deferir (automática ou manualmente, a depender da análise de risco) ou indeferir (sempre manualmente e com registro da motivação do indeferimento).

A análise das solicitações de retificação de DU-E, selecionadas pelo módulo de gerenciamento de risco para análise manual, é de responsabilidade da Unidade da Receita Federal.

O que é DU-E?

A DU-E (Declaração Única de Exportação) é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados e definem o enquadramento da operação; e serve de base para o despacho aduaneiro de exportação.

👉  A elaboração da Declaração Única é realizada no Portal Siscomex.

A Declaração Única de Exportação substituiu o antigo RE (Registro de Exportação), a DE (Declaração de Exportação) e a DSE (Declaração Simplificada de Exportação) documentos anteriormente elaborados no Siscomex Exportação (Novoex).

Novo Processo de Exportação: o que é?

O Novo Processo de Exportação ou simplesmente NPE é baseado no documento eletrônico Declaração Única de Exportação, conhecido pelos profissionais de Comex como DU-E. A DU-E é registrada no Portal Siscomex e integrada com a Nota Fiscal de exportação.

A DU-E é formada por uma parte comum, que conta com informações que servem a todos os seus itens e informações específicas de cada item e NCM.

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