DFPC na exportação - Tabela LPCO DFPC
Atualizado em: por Sinara Bueno.Já falamos em outros artigos sobre alguns órgão anuente e a sua importância nos processos das exportações. Hoje, nosso artigo vai tratar da DFPC nas Exportações. Quer saber mais sobre a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados?
Então pegue o seu café e vem com a gente entender este assunto!
Vamos abordar os seguintes tópicos sobre o DFPC na exportação:
- DFPC nas EXPORTAÇÕES: o que é?
- O que é DFPC?
- Exportação de Produtos Controlados
- Tabela LPCO DFPC
- Como incluir pedidos de LPCO no Portal Siscomex?
- O que é LPCO?
Bora lá agora saber como funciona o DFPC nas exportações? 😉
DFPC nas EXPORTAÇÕES: o que é?
Com o crescimento das novas tecnologias e a necessidade de manter o país entre os mais acessíveis no comércio de produtos e serviços; e proporcionar melhor competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional, o Exército Brasileiro, por meio da DFPC, vem cooperando com esses órgãos anuentes de comércio exterior para sincronizar os procedimentos de exportação de Produtos Controlados pelo Exército.
O que é DFPC?
A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) é o órgão de apoio técnico normativo do Comando Logístico incumbido de fiscalizar, em todo o Brasil, a aquisição "Produtos Controlados pelo Exército" (PCEs), ou seja: armamentos, munição, equipamentos de recarga manual, explosivos e outros materiais controlados por lei pelo Exército Brasileiro.
Exportação de Produtos Controlados
A empresa exportadora deve preencher o formulário respectivo no Módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos de Exportação (LPCO) no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Esse registro é feito somente por profissionais devidamente habilitados a operar o sistema.
Para a escolha do formulário de pedido de exportação a ser preenchido, a empresa exportadora deverá considerar a atividade e a classificação de cada produto controlado por faixas (conforme estabelece o anexo O da Portaria 1.729 CMT EB, de 29 out 19):
Faixa VERDE - Autorização de Exportação de Produtos Controlados da Faixa Verde.
Faixa AMARELA - Autorização de Exportação de Produtos Controlados da Faixa Amarela.
Faixa VERMELHA - Autorização de Exportação de Produtos Controlados da Faixa Vermelha.
PROVISÃO DE BORDO - Autorização de Exportação de Produtos Controlados por empresas que realizam a atividade de fornecimento de mercadorias destinadas a uso e consumo a bordo, em embarcações ou aeronaves, exclusivamente de tráfego internacional, de bandeira brasileira ou estrangeira.
Tabela LPCO DFCP
Confira abaixo a tabela com o Modelos de LPCO’s utilizados no DFPC:
Órgão anuente | Número do TA | Nome do modelo LPCO | Forma de preenchimento |
DFPC | E0081 | Licença de Produtos da Faixa Verde | Pelo exportador/importador |
DFPC | E0082 | Licença de Produtos da Faixa Amarela | Pelo exportador/importador |
DFPC | E0083 | Licença de Produtos da Faixa Vermelha | Pelo exportador/importador |
DFPC | E0166 | Autorização de produtos controlados pelo Exército para provisões de bordo | Pelo exportador/importador |
Como incluir pedidos de LPCO no Portal Siscomex?
Para entender um exemplo de pedido de LPCO do órgão anuente DFPC, confira o passo a passo a seguir:
Para ilustrar:
Na tela abaixo você tem forma de exportação, informações do peso, NCM, entre outros, veja:
O que é LPCO?
O LPCO é uma forma de se comunicar com os órgãos anuentes do Comex responsáveis pela emissão de licenças, permissões, certificados e outros documentos de exportação, a fim de atender algumas restrições ou exigências especiais de tratamento administrativo. Devido à independência de sistemas em relação ao SISCOMEX, a atuação dos órgãos competentes encontrava-se, muitas vezes, duplicada.
Com a implementação já realizada do Módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos de Exportação (LPCO – Exportação) do Portal Siscomex, as solicitações aos órgãos de governo se dão por meio de um único ponto na web, sendo possível também o envio de dados via WebService. Ademais, o LPCO é integrado à DU-E para garantir que, no momento da saída da mercadoria a ser exportada, todos os requisitos administrativos para a exportação tenham sido cumpridos.
Vinculando um LPCO à DU-E
Lembrando que o número do LPCO deve ser lançado na tela de item da DU-E (Declaração Única de exportação) do Portal Siscomex. Cada DU-E pode conter mais de um número de LPCO, caso necessário.
Lpco vinculado à DU-E, confira exemplo:
Cabe destacar que o LPCO e a DU-E fazem parte do Novo Processo de Exportação (NPE).
E aí, gostou deste artigo sobre o DFPC na exportação e como funciona o DFPC na exportação? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
