DFPC na exportação - Tabela LPCO DFPC

Atualizado em: por Sinara Bueno.

Já falamos em outros artigos sobre alguns órgão anuente e a sua importância nos processos das exportações. Hoje, nosso artigo vai tratar da DFPC nas Exportações. Quer saber mais sobre a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados?

E-book - passo a passo DU-E

Então pegue o seu café e vem com a gente entender este assunto!

Vamos abordar os seguintes tópicos sobre o DFPC na exportação:

    • DFPC nas EXPORTAÇÕES: o que é?
    • O que é DFPC?
    • Exportação de Produtos Controlados
    • Tabela LPCO DFPC
    • Como incluir pedidos de LPCO no Portal Siscomex?
    • O que é LPCO?

    Bora lá agora saber como funciona o DFPC nas exportações? 😉

    DFPC nas Exportações

    DFPC nas EXPORTAÇÕES: o que é?

    Com o crescimento das novas tecnologias e a necessidade de manter o país entre os mais acessíveis no comércio de produtos e serviços; e proporcionar melhor competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional, o Exército Brasileiro, por meio da DFPC, vem cooperando com esses órgãos anuentes de comércio exterior para sincronizar os procedimentos de exportação de Produtos Controlados pelo Exército.

    O que é DFPC?

    A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) é o órgão de apoio técnico normativo do Comando Logístico incumbido de fiscalizar, em todo o Brasil, a aquisição "Produtos Controlados pelo Exército" (PCEs), ou seja: armamentos, munição, equipamentos de recarga manual, explosivos e outros materiais controlados por lei pelo Exército Brasileiro.

    Exportação de Produtos Controlados

    A empresa exportadora deve preencher o formulário respectivo no Módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos de Exportação (LPCO) no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Esse registro é feito somente por profissionais devidamente habilitados a operar o sistema.

    Para a escolha do formulário de pedido de exportação a ser preenchido, a empresa exportadora deverá considerar a atividade e a classificação de cada produto controlado por faixas (conforme estabelece o anexo O da Portaria 1.729 CMT EB, de 29 out 19):

    • Faixa VERDE - Autorização de Exportação de Produtos Controlados da Faixa Verde.

    • Faixa AMARELA - Autorização de Exportação de Produtos Controlados da Faixa Amarela.

    • Faixa VERMELHA - Autorização de Exportação de Produtos Controlados da Faixa Vermelha.

    • PROVISÃO DE BORDO - Autorização de Exportação de Produtos Controlados por empresas que realizam a atividade de fornecimento de mercadorias destinadas a uso e consumo a bordo, em embarcações ou aeronaves, exclusivamente de tráfego internacional, de bandeira brasileira ou estrangeira.

    Tabela LPCO DFCP

    Confira abaixo a tabela com o Modelos de LPCO’s utilizados no DFPC:

    Órgão anuente

    Número do TA

    Nome do modelo LPCO

    Forma de preenchimento

    DFPC

    E0081

    Licença de Produtos da Faixa Verde

    Pelo exportador/importador

    DFPC

    E0082

    Licença de Produtos da Faixa Amarela

    Pelo exportador/importador

    DFPC

    E0083

    Licença de Produtos da Faixa Vermelha

    Pelo exportador/importador

    DFPC

    E0166

    Autorização de produtos controlados pelo Exército para provisões de bordo

    Pelo exportador/importador


    Como incluir pedidos de LPCO no Portal Siscomex?

    Para entender um exemplo de pedido de LPCO do órgão anuente DFPC, confira o passo a passo a seguir:

    Para ilustrar:

    Na tela abaixo você tem forma de exportação, informações do peso, NCM, entre outros, veja:



    O que é LPCO?

    O LPCO é uma forma de se comunicar com os órgãos anuentes do Comex responsáveis pela emissão de licenças, permissões, certificados e outros documentos de exportação, a fim de atender algumas restrições ou exigências especiais de tratamento administrativo. Devido à independência de sistemas em relação ao SISCOMEX, a atuação dos órgãos competentes encontrava-se, muitas vezes, duplicada.

    Com a implementação já realizada do Módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos de Exportação (LPCO – Exportação) do Portal Siscomex, as solicitações aos órgãos de governo se dão por meio de um único ponto na web, sendo possível também o envio de dados via WebService. Ademais, o LPCO é integrado à DU-E para garantir que, no momento da saída da mercadoria a ser exportada, todos os requisitos administrativos para a exportação tenham sido cumpridos.

    Vinculando um LPCO à DU-E

    Lembrando que o número do LPCO deve ser lançado na tela de item da DU-E (Declaração Única de exportação) do Portal Siscomex.  Cada DU-E pode conter mais de um número de LPCO, caso necessário.

    Lpco vinculado à DU-E, confira exemplo:

    Lpco vinculado a due


    Cabe destacar que o LPCO e a DU-E fazem parte do Novo Processo de Exportação (NPE).

    E aí, gostou deste artigo sobre o DFPC na exportação e como funciona o DFPC na exportação? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉

    O que é DFPC?

    O DFPC é o órgão de apoio técnico normativo do Comando Logístico incumbido de fiscalizar, em todo o Brasil, a aquisição "Produtos Controlados pelo Exército" (PCEs).

    Sinara Bueno
    Sinara Bueno

    Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex

    E-book - Tudo sobre a DU-E 2024