por Leandro Sprenger

19 Mar, 2026

Mensagem de erro | DUEX-ER0039 - CNPJ não cadastrado como exportador

Você que trabalha com exportação, muitas vezes pode se deparar com mensagens de erro dentro do Portal Siscomex, não é mesmo?

E-book - passo a passo DU-E

Pois hoje nós vamos falar da mensagem de erro na elaboração da DU-E (Declaração Única de Exportação) "DUEX-ER0039 - CNPJ não cadastrado como exportador".

Quer saber mais sobre este assunto envolvendo a exportação? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!

Veja os seguintes tópicos:

    • Mensagem de erro DUEX-ER0039: como resolver?
    • FComex Módulo DU-E
    • Principais funcionalidades do Fcomex – DU-E

    Vamos lá saber mais? 😉


    Mensagem de erro DUEX-ER0039: como resolver?

    A mensagem de erro: "DUEX-ER0039 - CNPJ não cadastrado como exportador." é do próprio Portal Siscomex. 

    Essa mensagem aparece quando o exportador em questão não está cadastrado como exportador junto à Receita Federal. Neste caso, o Exportador precisa regularizar sua situação junto à RFB

    É possível consultar o CNPJ desta empresa na Receita Federal, para isso, clique aqui.

    No campo NI, digite o CNPJ da empresa em questão. Digite os caracteres. E depois clique em Consultar. 

    Operações autorizadas precisa estar como: EXPORTAÇÃO. 

    ATENÇÃO: ESSE PROBLEMA TEM SIDO MAIS COMUM ULTIMAMENTE DEVIDO DTE - Domicílio Tributário Eletrônico - o qual sua ADESÃO tem sido requerida.

    FComex Módulo DU-E

    O Software FComex, software desenvolvido pela Fazcomex, é um sistema para elaboração da DU-E e transmissão para o Portal Único Siscomex.

    A solução tecnológica da Fazcomex surgiu devido a implantação do Novo Processo de Exportação com a Declaração Única de Exportação – DU-E, a qual substituiu o RE (Registro de Exportação) e a DE (Declaração de Exportação).

    Apesar de ser um processo simplificado, requer diversos cuidados e também aumentou o detalhamento das informações a serem prestadas ao Governo. A DU-E é elaborada através da Nota Fiscal de Exportação, fazendo que os principais dados da NF sejam migrados para a DU-E de forma automática.

    Mas não é tão simples assim, a Nota Fiscal poderá ter até 990 itens além de que cada DU-E pode ter diversas Notas Fiscais, tornando assim um processo com inúmeros itens.

    O sistema FComex veio justamente para simplificar esses processos com muitos itens, fazendo com que os campos que são digitados repetidamente item a item, sejam reaproveitados.

    O sistema FComex possui diversos recursos que facilitam o preenchimento de muitos itens, bem como cálculos inteligentes que agilizam a elaboração e transmissão da DU-E ao Portal Único Siscomex.

    Principais funcionalidades do Fcomex – DU-E

    • Elaboração da DU-E (Declaração Única de Exportação);

    • Cálculos automáticos dos campos VMCV, VMLE por ítem;

    • Cálculos automáticos de peso líquido por item;

    • Recurso de Salvar e continuar;

    • Extrato da DU-E (antes e depois da transmissão para o Portal);

    • Suporte Técnico Especializado;

    • Facilita na elaboração de Du-e Normal, Embarque Antecipado e DU-E Posteriori;

    • Diversos recursos de preenchimento automático, eliminando repetição manual item a item
      e muito mais.

    👉 Para conhecer mais sobre o nosso sistema, solicite uma Apresentação!

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    A DU-E é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados.

    O Novo Processo de Exportação é uma das mudanças mais importantes implementadas pelo Portal Único Siscomex e principal iniciativa governamental de desburocratização e facilitação do comércio exterior brasileiro.

    Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles, engloba uma série de procedimentos.

    E-book - Tudo sobre a DU-E 2024