Entenda mais sobre VMLE e VMCV da DU-E?

A DU-E (Declaração Única de Exportação) já é obrigatória há bastante tempo mais precisamente desde julho de 2018. Inegavelmente sua implantação trouxe muitos benefícios as exportações brasileiras. Pois ela faz parte de uma grande reformulação do comércio exterior.

Todavia, alguns pontos operacionais ainda geram dúvidas no dia a dia do exportador, bem como do despachante aduaneiro.

O maior benefício da DU-E em relação à situação anterior é a utilização mais eficiente dos dados disponíveis em outros documentos evitando a prestação repetida de informações e acelerando a liberação das mercadorias para exportação.

A DU-E toma proveito dos dados de NF-e, evitando a anterior prestação duplicada de dados e riscos de inconsistências entre o documento fiscal e a declaração de exportação.


O que é VMLE e 
VMCV na DU-E? 

VMLE significa Valor da mercadoria no Local de Embarque. VMCV significa Valor da mercadoria na Condição de Venda. Ambos são campos obrigatórios na DU-E (Declaração Única de Exportação).

Para exemplificar, veja abaixo uma tela da DU-E onde constam os dados em questão.
VMLE e VMCV

O que é VMLE na DU-E? 

A sigla VMLE significa Valor da mercadoria no Local de Embarque. Esta informação é requerida na tela de item da DU-E. É um campo que não migra automaticamente da NF-E de exportação, portanto deve ser digitado na DU-E. Este campo será sempre o valor da mercadoria, independente do Incoterm do processo. Confira a tabela abaixo.

O que é VMCV na DU-E? 

A sigla VMCV significa Valor da mercadoria na condição de venda. Esta informação é requerida na tela de item da DU-E. Também é um campo que não migra automaticamente da Nota Fiscal de Expo, portanto deve ser calculado na DU-E. Para este campo deve observar o Incoterm do processo. Para os Incoterms que tenham despesas como frete e seguro ou outros, estas despesas precisam constar no VMCV. Confira a tabela abaixo, a qual tem um detalhamento para cada Incoterm.

Tabela de Incoterm versus VMCV e VMLE

Na tabela abaixo você pode verificar como deve ficar o Valor da Mercadoria conforme o Incoterm da exportação.

CONDIÇÃO DE VENDA (Incoterm)DESCRIÇÃOVMCV (Valor da Mercadoria na Condição de Venda)Pode ser:VMLE (Valor da Mercadoria no Local de Embarque)
C+FCOST PLUS FREIGHTVMCVMaior ou igualVMLE
C+ICOST PLUS INSURANCEVMCVMaiorVMLE
CFRCOST AND FREIGHTVMCVMaior ou igualVMLE
CIFCOST, INSURANCE AND FREIGHTVMCVMaiorVMLE
CIPCARRIAGE AND INSURANCE PAID TOVMCVMaiorVMLE
CPTCARRIAGE PAID TOVMCVMaior ou igualVMLE
DAPDELIVERED AT PLACEVMCVMaiorVMLE
DATDELIVERED AT TERMINALVMCVMaiorVMLE
DDPDELIVERY DUTY PAIDVMCVMaiorVMLE
DPUDELIVERY AT PLACE UNLOADEDVMCVMaiorVMLE
EXWEX WORKSVMCVMenor ou igualVMLE
FASFREE ALONGSID SHIPVMCVMenor ou igualVMLE
FCAFREE CARRIERVMCVMenor ou igualVMLE
FOBFREE ON BOARDVMCVMaior ou igualVMLE
OCVOUTRA CONDIÇÃO DE VENDAVMCVQualquer combinaçãoVMLE

A tabela acima foi elaborada pelo MDIC.

Rateio de VMCV por item

A DU-E é elaborada por item diferentemente do antigo RE, o qual era por adição. No RE era possível agrupar as NCMs iguais. Já na Declaração Única de Exportação cada item da nota fiscal é um item na DU-E. Portanto, esta nova estrutura do documento de despacho pode tornar o processo mais moroso.

Para as exportações com muitos produtos (muitos itens) a elaboração da DU-E fica bastante trabalhosa. Visto que os campos de VMLE E VMCV devem ser digitados item a item. E ainda, quando for algum incoterm que tenha despesas como por exemplo o CIF, então faz-se necessário ratear o frete e o seguro por cada um dos itens.

Muitas vezes é necessário o despachante aduaneiro usar alguma planillha de rateio para o VMCV. Entretanto, existem softwares no mercado que podem auxiliar na agilidade destes cálculos. Certamente, o Sistema Fcomex da Fazcomex é um dos destaques por ser um módulo simples de usar e que surpreendentemente traz muitos resultados e produtividade.

O que é a DU-E?

A DU-E (Declaração Única de Exportação) é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados e definem o enquadramento dessa operação; e servirá de base para o despacho aduaneiro de exportação.

A DU-E substituiu o RE (Registro de Exportação) e a DE (Declaração de Exportação).

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Sinara Bueno
Leandro Sprenger

Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para Comércio Exterior e responsável pela criação de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 15 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.

Webinário - Como elaborar e automatizar a DU-E na prática