Como elaborar um LPCO de importação utilizando um software?
Atualizado em: por Sinara Bueno.No artigo de hoje, nós vamos conhecer um software que auxilia o profissional de comex a elaborar um LPCO de importação utilizando um software.
Quer saber mais a respeito deste assunto envolvendo LPCO? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!
Vamos lá? 😉
Elaborar um LPCO de importação utilizando um software
Você sabia que com o FComex, software desenvolvido pela Fazcomex, é possível elaborar um LPCO de importação de forma quase automática e que poderá lhe auxiliar a otimizar seu tempo em demais demandas envolvendo toda a parte do LPCO?
No que diz respeito ao LPCO no Fcomex tem diversas alternativas sendo elas:
Elaborar o LPCO a partir do Processo de Importação (apenas com os dados pertinentes ao LPCO, o processo não precisa estar completo).
Gerar um LPCO a partir de uma LI. Para saber mais sobre esse processo, CLIQUE AQUI.
Elaborar um LPCO do zero digitando a partir do Menu Importação > LPCO, que é a opção detalhada neste tutorial.
Acessando o menu de Importação
Inicialmente, clique no menu Importação e depois na opção “LPCOs”, conforme print:
Na tela de “Listagem de LPCOs”, estarão listados todos os LPCOs já cadastrados no sistema, conforme imagem abaixo:
Gerando um LCPO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos)
Já na tela de “LISTAGEM” vamos clicar no botão “ADICIONAR”, para geração e elaboração de um novo LPCO.
Após isso, vamos ser direcionados para a tela “Adicionar LPCO”, uma tela inicial para iniciar o lançamento das informações.
Nesta tela é possível visualizar inicialmente uma única aba “Dados Gerais” e seus respectivos campos, que devem ser preenchidos para seguir adiante.
Dados Gerais
Identificação
Cliente/Importador: Selecionar o CNPJ do Importador. Lembrando que o Importador deve estar previamente cadastrado no Menu Cadastro / Pessoas.
Identificação: Colocar um nome interno para o seu LPCO
Número, Data Registro e Situação: são campos que são preenchidos automaticamente pelo sistema após a transmissão deste LPCO para o Portal Siscomex.
Checkbox: Incluir como data retroativa? Ao selecionar a opção se abre o campo “Data de Referência” para preenchimento.
Órgão Anuente: Opções de seleção conforme Siscomex.
Modelo LCPO: Seleção disponível conforme órgão anuente selecionado. Dependendo do modelo selecionado abre-se campos relacionados.
Informações Adicionais; Campo Livre para usuários inserir dados pertinentes.
Ao concluir, clique em “SALVAR”, ação essa que abre as abas seguintes.
Existem diversos modelos de LPCOs, portanto os campos que serão abertos dependerão do modelo selecionado.
Itens
NCM: Selecionar conforme tabela Siscomex.
Fabricante/Produtor: Selecionar dentre as opções.
Número do certificado de conformidade: Preencher conforme se houver.
Após preenchimento dos campos do modelo do Lpco, clique no botão “Adicionar Item” para vincular o item ao LPCO.
Caso você tenha mais itens, repita essa ação para cada um dos produtos.
Após as inserções, clique em salvar para seguir a próxima aba.
Anexação Eletrônica
O uso desta tela é opcional. Ela foi desenvolvida para facilitar a criação do dossiê e envio dos documentos ao Portal do Governo.
A Aba “Anexação Eletrônica” deve ser usada apenas depois de já ter previamente registrado o LPCO.
Transmitindo o LPCO
Na tela de LISTAGEM DE LPCOS clique sobre o LPCO que deseja transmitir para o Portal Siscomex e depois clique no ícone “Transmitir ao Portal Único”.
Conforme exemplo abaixo:
Uma janela de confirmação conforme abaixo será exibida, para continuar clique em “Sim”:
Retorno da Transmissão ao Portal
Em caso de erros, aparecerá uma notificação em vermelho conforme exemplo abaixo. Para ver quais foram os erros apresentados, clica sobre o ícone “VER ERROS” na linha do seu LPCO.
Existem mensagens de validação do “Portal Único” e do “Fcomex” - as mensagens do Portal Único são impeditivas de transmissão, já as do Fcomex não.
O que é LPCO?
Antes de falarmos dos modelos de LPCO na importação, vamos relembrar o que esse termos significam e qual a sua finalidade. O LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos) é uma maneira de se comunicar com as entidades anuentes do Comércio Exterior responsáveis pela emissão de licenças, permissões, certificados e outros documentos de importação, que atende algumas restrições ou exigências especiais de tratamento administrativo.
Nos casos em que a operação de importação precisar de alguma licença, permissão, certificado ou outro documento, seja em função do produto (NCM) ou de outras características da operação, o importador precisará providenciar o pedido de LPCO no módulo próprio do Portal Siscomex.
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