Drawback Genérico: o que é?

Dentre os tipos de Drawback, já falamos sobre o Intermediário aqui no Blog. Porém, temos um tipo que facilita o controle, quando o item fabricado é muito complexo, leva muito tempo para ser produzido e/ou tem uma quantidade de insumos difíceis de fazer uma previsão. É o que chamamos de Drawback Tipo Genérico, vem ver?!

O que é Drawback Genérico?

Drawback Genérico é caracterizado pela discriminação genérica da mercadoria a importar e o seu respectivo valor.

Essa é a definição de acordo com o site da RFB (Receita Federal do Brasil).

Já a Portaria SECEX 23 de 14 de Julho de 2011, diz o seguinte:  Art. 101. O drawback genérico é operação especial concedida apenas na modalidade suspensão – seja integrado, fornecimento ao mercado interno ou Drawback embarcação –, em que é admitida a discriminação genérica da mercadoria e o seu respectivo valor, dispensadas a classificação na NCM e a quantidade.

 

Como funciona o Drawback Genérico?

Bem, quando trabalhamos com drawback na modalidade Comum, temos que discriminar o produto exportado, sua NCM e seus respectivos insumos de fabricação, com as quantidades previstas a serem utilizadas. Sendo assim na modalidade comum, a empresa precisa prever estas quantidades e cumprir no decorrer de sua validade.

Já no Drawback Genérico, uma vez que o produto a fabricar é complexo, você deve discriminar o produto a exportar, suas NCMs e quantidades, porém você não precisa detalhar seus insumos na abertura do pleito, sendo assim caracterizados como genéricos.

Importante ressaltar que apenas na Modalidade Suspensão pode ser feito este pleito.

 

Quem pode solicitar Drawback Genérico?

Sendo uma modalidade que não se faz necessário discriminar os insumos, conforme citamos acima, este tipo está restrito a algumas empresas que devem seguir as seguintes regras de acordo com a Portaria.

  • Art. 102. No compromisso de exportação deverão constar NCM, descrição, quantidade e valor total do produto a exportar.
  • Art. 103. A aquisição no mercado interno, se houver, e a importação ficam limitadas aos valores aprovados no ato concessório de drawback.
  • Art. 104. Somente será autorizada a aquisição no mercado interno ou a importação de bens ao amparo de AC do tipo genérico quando forem considerados pelo SISCOMEX como compatíveis com o produto a ser exportado.

 

O que mais precisamos saber sobre o drawback genérico?

Importante explicar o Artigo 104, pois mesmo não discriminando os insumos, é regra que ele seja compatível com o que será exportado. Vamos a um exemplo:

  • Exportação Deck de Madeiras.
  • Insumo importado polipropileno.

Pois bem, em um primeiro momento o SISCOMEX poderá barrar esta compra, pois eu digo que estou exportando algo de madeira e quero comprar insumo plástico? Mas pode haver sim relação, vejam esta imagem.

Deck de Madeira com encaixe plástico.

Sendo assim eu vou precisar comprovar ao SUEXT através de um pedido formal e com as considerações plausíveis, que meu produto utiliza plástico, assim ela poderá acatar ou não o pedido.

Parágrafo único. Na hipótese de o SISCOMEX apontar a incompatibilidade entre os bens a serem adquiridos internamente ou importados e os produtos a serem exportados, a interessada solicitar ao DECEX, na forma do art. 257 desta Portaria e indicando a classificação dos bens na NCM, que analise a compatibilidade e, caso entenda procedente o pedido, conclua a correspondente parametrização do Sistema.

Cabe ressaltar ainda que no pedido de Drawback Tipo Genérico, você precisará esclarecer ao Governo, o quanto complexo é seu processo produtivo, para que você tenha êxito na aprovação. Portanto, como também já vimos aqui no Blog, um Laudo Técnico bem embasado pode ser a chave para o sucesso.

?? Lembre-se: Drawback Precisa de LI (Licença de Importação) saiba mais aqui.

 

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Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.

Controle os seus saldos, faça gestão de drawback!