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Você compra insumos nacionais e/ou importados, possui uma cadeia de clientes exportadores, porém nunca trabalhou com Drawback? Sabia que é possível usufruir deste benefício fiscal?
No texto de hoje, vamos falar sobre o Drawback intermediário, o que é e como posso me beneficiar com a suspensão ou isenção de Tributos.
Bora, saber mais sobre esta modalidade de Drawback e seus benefícios.
O que é Drawback Intermediário
O Regime especial de Drawback não é concedido apenas para empresas exportadoras, ele pode abranger uma cadeia de fornecedores e fabricantes, sendo que em algum momento uma das empresas precisa exportar, não necessariamente quem adquiriu os insumos, isso é o que chamamos de Drawback intermediário.
Segundo a Receita Federal, o Drawback Intermediário consiste na importação, por empresas denominadas fabricantes-intermediários, de mercadoria para industrialização de produto intermediário a ser fornecido a empresas industriais-exportadoras e utilizado na industrialização de produto final destinado à exportação.
Achou complicado? Vamos explicar isto então.
No Drawback Intermediário temos duas ou mais empresas que chamamos de Fabricantes-Intermediários, onde elas possuem relações comerciais entre si, seja vendendo ou adquirindo insumos para fabricação de seus produtos. A empresa beneficiária do Ato Concessório de Drawback, irá abrir o pleito e adquirir os insumos, fabricar o seu produto, e vender a uma segunda empresa, que irá fazer mais um processo produtivo (Vamos recordar do Artigo 71 da Portaria SECEX Nro. 23 de 14/07/2011, quais os processos produtivos são autorizados para a operação de Drawback), posteriormente esta empresa irá exportar o produto acabado, finalizando assim o processo de drawback e comprovando o Ato Concessório.
Neste exemplo, estamos trabalhando com duas empresas fabricantes, mas vamos pensar mais alto.
Já imaginou a fabricação de um carro? Onde a montadora é a exportadora, imagina quantas empresas fornecedoras de peças poderiam se beneficiar do Drawback e vender seus produtos com um preço mais competitivo para a montadora fabricar o carro? A fabricante de pneus, de vidros, de plásticos, de bancos, de faróis, e muitas outras.
Não entendeu: Que tal desenhar?
Para exemplificar, veja abaixo como funciona o fluxograma do Drawback intermediário:
O pedido de aprovação do Ato Concessório do Intermediário é feito no mesmo formato da modalidade comum, por meio do Módulo de drawback no Siscomex, a diferença que no momento do pleito, deve ser solicitado a modalidade intermediário e incluir o CNPJ do Fabricante Exportador.
Vide abaixo:
Endereço de acesso ao Siscomex - Módulo Drawback é: https://siscomex.desenvolvimento.gov.br/g33159Secex/jsp/logon.jsp?ind=6
Para exemplificar, tela de Inclusão do Ato Concessório Suspensão Tipo Intermediário:
O passo a passo de como abrir um Ato Concessório você pode verificar na Cartilha de Drawback disponibilizado pelo MDIC.
Lembre-se: Drawback Precisa de LI (Licença de Importação) saiba mais aqui.
Confira nosso artigo Como Elaborar Laudo Técnico de Drawback.
As vantagens do Drawback Suspensão Intermediário são:
A desvantagem do Drawback Suspensão Intermediário com relação ao Drawback Suspensão Comum, é que na modalidade Intermediário, o ICMS é de recolhimento obrigatório na Importação.
Então, que tal reavaliar seus processos e verificar se sua empresa está apta a esta modalidade de Drawback?
Entenda a nova regulamentação do Drawback, entenda as mudanças em virtude a nova Portaria Secex 44 de 24 de Julho de 2020.
Conheça nosso artigo onde falamos um pouco mais sobre o Drawback Isenção!
Já em 2021, até o mês de Novembro, o Brasil totaliza um valor corrente de negociações de US$ Milhões 454.996,8. Sendo US$ Milhões 256.028,3 de exportações, e US$ Milhões 198.968,5. Gerando um superávit de US$ Milhões 57.059,8.
Já o produto mais exportado no ano de 2021 foi o Minério de Ferro e seus concentrados. Quanto ao produto mais importado foi “Adubos ou Fertilizantes Químicos” conforme dados do ComexStat.
Para exemplificar:
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