E aí, gostou deste artigo sobre a importação de produtos de combate ao Coronavírus e como funciona a importação de produtos de combate ao Coronavírus? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
Saiba mais sobre a Importação de Produtos de combate ao Coronavírus
Atualizado em: por Sinara Bueno.Tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Coronavírus / Covid-19, o governo brasileiro concedeu redução temporária, para zero porcento, da alíquota do Imposto de Importação (II).
Portanto, a medida facilita a Importação de Produtos de combate ao Coronavírus e inclui kits para testes da doença, equipamentos e aparelhos farmacêuticos e médico-hospitalares, drogas e outros itens, confira neste artigo sobre o comex e a Covid-19, a lista completa de Produtos.
Vamos saber mais sobre a importação de produtos para o combate ao Coronavírus!
Lista de Produtos com Importação facilitada
UPDATE: Veja a lista completa e atualizada em 18/05/2020, Lista dos produtos com imposto de importação zerado.
São mais de 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no combate à Covid-19, que tiveram nesta quarta-feira (25/3), as tarifas de importação zeradas pela Camex (Câmara de Comércio Exterior) do Ministério da Economia.
Além disso também foi suspensa temporariamente, por razões de interesse público, os direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis e de tubos de plástico para coleta de sangue.
A redução a zero das alíquotas inclui kits para testes de coronavírus, equipamentos e aparelhos médico-hospitalares, e drogas como cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e imunoglobulina.
Também são relacionados, dentre outros, itens como álcool etílico, cloreto de sódio puro, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas de proteção, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.
A base legal disso está na Resolução nº 22, publicada nesta quinta-feira (26/3) no Diário Oficial da União.
A decisão do Gecex amplia a relação de produtos do Anexo Único da Resolução Nº 17, de 17 de março de 2020, que já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos, incluindo itens como luvas médico-hospitalares, álcool em gel, máscaras, termômetros clínicos, roupas de proteção contra agentes infectantes, óculos de segurança e equipamentos respiradores, dentre outros.
As alíquotas de importação ficarão zeradas até 30 de setembro de 2020.
Covid-19: Agilidade na Importação
A partir de 31/03/2020, toda a informação sobre importações de produtos vegetais e de seus subprodutos será processada no Portal Siscomex.
Trata-se de um esforço articulado entre o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Ministério da Economia, com o objetivo de reduzir a burocracia nos portos brasileiros, promovendo a facilitação do comércio internacional seguro.
A medida ocorreu devido ao Covid-19 e prevê Agilidade na Importação.
👉🏼 Aproveite e confira nosso artigo sobre Anvisa: Importação de Produtos para Saúde
Lista de Produtos (NCM) com Imposto de Importação reduzido
A lista abrange 51 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), em um total de 61 produtos que tinham tarifas de importação de até 35%, maior nível tarifário aplicado pelo Brasil para bens industriais.
NCM | Descrição dos Produtos Importados |
Ex-tarifário 001 - Solução de álcool etílico não desnaturado, contendo, em volume, 80% ou mais de álcool etílico | |
Ex 001 - Solução de álcool etílico não desnaturado, contendo, em volume, 75% de álcool etílico | |
Ex 001 - Cloreto de sódio puro | |
Ex 001 - Oxigênio medicinal | |
Ex 001 - Dióxido de carbono medicinal | |
Ex 001 - Óxido nitroso medicinal | |
- Carbonato de cálcio | |
Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia. | |
Ex 001 - Ar comprimido medicinal | |
Ácido láurico | |
Ex 001 - Cloroquina | |
Ex 002 - Difosfato de cloroquina | |
Ex 003- Dicloridrato de cloroquina | |
Ex 004 - Sulfato de hidroxicloroquina | |
Ex 001 - Azitromicina | |
Ex 001 - Imunoglobulina C (IgC) e Imunoglobulina M (IgM) | |
Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução | |
Ex 029 - Kits de teste para Covid-19, baseados em reações imunológicas | |
Ex 001 - Azitromicina | |
Ex 001 - Contendo Cloroquina | |
Ex 001 - Contendo Difosfato de cloroquina | |
Ex 002 - Contendo Dicloridrato de cloroquina | |
Ex 001 - Azitromicina | |
Ex 001 - Contendo Cloroquina | |
Ex 043 - Contendo Difosfato de cloroquina | |
Ex 044 - Contendo Dicloridrato de cloroquina | |
Ex 045 - Contendo Sulfato de hidroxicloroquina | |
Ex 021 - Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado para uso interno ou externo como medicamento, inclusive como antisséptico para a pele. Apenas coberto aqui se em doses ou embalagens para venda a retalho (inclusive diretamente a hospitais) para esse uso | |
De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico | |
Outros | |
Campos cirúrgicos, de falso tecido | |
Ex 001 - Pastas, gazes, ligaduras, palitos de algodão e artigos semelhantes, impregnados ou revestidos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados em formas ou embalagens para venda a varejo para uso médico | |
Ex 002 - Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado como soluções de limpeza para superfícies ou aparelhos | |
Ex 001 - Kits de teste para COVID-19, baseados no teste de ácido nucleico da reação em cadeia da polimerase (PCR) | |
Outros (Polímeros acrílicos em formas primárias, Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em água) | |
Carboxipolimetileno, em pó | |
- Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado | |
Ex 001 - Lencóis de papel | |
Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 25 g/m², mas não superior a 70 g/m² | |
Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 70 g/m², mas não superior a 150 g/m² | |
Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 150 g/m² | |
Ex 001 - Luvas de malha de proteção, impregnadas ou cobertas com plástico ou borracha | |
Ex 001 - Luvas de proteção têxteis, exceto de malha | |
Ex 001 - Para gases medicinais | |
- Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório | |
Ex 011 - Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas (Equipamento de RT-PCR) | |
Ex 087 - Hemogasômetro, aplicação para análise automática de PH, PCO2 e PO2 | |
De capacidade inferior ou igual a 2 cm3 | |
Outras | |
Outras | |
De aço cromo-níquel, bisel trifacetado e diâmetro exterior igual ou superior a 1,6 mm, do tipo das utilizadas com bolsas de sangue | |
Outras | |
Para suturas | |
Agulhas | |
Outros | |
Outros | |
Ex 010 - Oxigenação por membrana extracorpórea (OMEC) | |
Ex 011 - Kits de intubação | |
Ex 018 - Ventiladores médicos (aparelhos de respiração artificial) | |
Ex 005 - Termômetros digitais ou termômetros infravermelhos | |
Ex 481 - Instrumentos e aparelhos utilizados em laboratórios clínicos para diagnóstico in vitro |
O Antidumping e o Covid-19
Com base em proposta do Ministério da Saúde, o Ministério da Economia editou a Resolução nº 23, publicada nesta quinta-feira (26/3) no Diário Oficial da União, que suspende até a mesma data, por razões de interesse público, direitos antidumping aplicados às importações de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1 ml, 3 ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China, e às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originários da Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido.
As medidas entraram em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (26/03).
O que é o Antidumping?
O Antidumping são regras que identificam o ato de dumping e a realização de uma investigação para evitar e prevenir casos de dumping.
Antes de entrarmos de fato no antidumping, precisamos explicar o que é o Dumping. Ele é a prática de exportar um produto a preço inferior ao realizado no mercado interno do país exportador.
Ou seja, os direitos antidumping são valores adicionais ao Imposto de Importação, que podem ser cobrados quando uma empresa exporta ao Brasil a preço inferior ao praticado em seu mercado de origem.
Importação de Máscaras da China
Fique atento! Importação de Máscaras da China que apresentaram ineficiência na filtragem de partículas. Anvisa publica lista de fabricantes chineses. Confira.
Importação de Respiradores de China
Sobre importação de respiradores, máscaras e outros itens de combate à covid-19, veja nosso Webinário sobre o tema.
No Webinário sobre a Importação de Produtos de Combate à COVID-19 falamos sobre os DESAFIOS OPERACIONAIS nesse tipo de processo.
Exportação de produtos para combate ao Coronavírus
O governo brasileiro também está monitorando a exportação de produtos de combate à pandemia Coronavírus. Para tanto, estabeleceu a Licença Especial de Exportação de Produtos para o Combate do Covid-19 (LPCO).
A Lista de Produtos cuja Exportação é monitorada devido ao Coronavírus, pode ser consulta no nosso blog.
Dados Estatísticos de 2021: Exportação e Importação
Em 2021 (até o mês de Novembro), o Brasil totalizou um valor corrente de negociações no comércio exterior de US$ Milhões 454.996,8.
Sendo US$ Milhões 256.028,3 de exportações, e US$ Milhões 198.968,5. Gerando um superávit de US$ Milhões 57.059,8.
O produto mais importado no ano de 2021 foi o “Adubos ou Fertilizantes Químicos”.
Quanto ao produto mais exportado no ano foi “Minério de Ferro e seus concentrados” conforme dados do ComexStat.
