LPCO na Importação: Passo a Passo

No artigo de hoje falaremos sobre o LPCO na Importação e traremos um Passo a Passo para a elaboração deste documento. O LPCO substituirá a atual LI (Licença de Importação) do Siscomex Importação. Para entender mais como funcionará este novo documento eletrônico no Portal Único Siscomex e sua integração com a DUIMP, vem comigo!

Neste conteúdo você verá:

  • Passo a Passo do LPCO na importação
  • O que é o LPCO na importação?

Vamos lá!

O módulo LPCO do Portal Único ainda não está disponível no ambiente de produção, apenas no ambiente de validação / testes. Portanto, o roteiro de preenchimento do LPCO abaixo apresentado foi simulado no ambiente de validação do Portal.

Nosso intuito com este roteiro do LPCO é mostrar o quão simplificado está ficando a elaboração da nova Licença de Importação. Como você pode notar abaixo, são apenas 5 passos para efetuar o registro; pois são aproveitados dados do módulo Catálogo de Produtos previamente cadastrado.

Passo a Passo do LPCO na importação

Passo 1: Menu LPCO, incluir Pedido

No módulo de Importação do Portal Siscomex, clique no Menu LPCO, depois em Incluir Pedido.

 

Passo 2: Selecione o Órgão Anuente e Modelo 

Selecione um “Órgão Anuente” e o respectivo “Modelo de LPCO”, depois clique no botão “Prosseguir”, conforme imagem abaixo.

Obs.: Atualmente disponível apenas na versão de treinamento do Portal Único, apenas para ANVISA e MAPA, neste link: https://val.portalunico.siscomex.gov.br/

Para exemplificar faremos com o modelo “Medicamentos de Controle Internacional”.

Passo 3: Dados Básicos

Para este modelo de LPCO da ANVISA basta selecionar o CNPJ do Importador, o Número do Registro do Remédio perante a Anvisa e depois selecionar o produto no botão “Adicionar Item”.

Passo 4: Selecionar o Produto através do Módulo Catálogo de Produtos

Ao clicar em “Adicionar Item” o Portal Único abrirá a tela de filtro do Catálogo de Produtos para que você possa localizar o item.

Caso, o item ainda não esteja cadastrado no Módulo Catálogo de Produtos, poderá clicar em “Incluir” a fim de realizá-lo.

Escolha o Item dentre os produtos filtrados. Para ilustrar:

 

Após a seleção do item, o LPCO da Anvisa está praticamente pronto, basta complementar com o País de Origem.

Conforme imagem abaixo. É possível vincular mais de um item no LPCO.

Após efetuar este preenchimento, clique no botão “Registar”.

Passo 5: Registrar o LPCO

Após o Registro aparecerá o número do LPCO, bem como uma chave de acesso. E o Status ficará pendente de análise.

 

O que é o LPCO na importação?

O Módulo é LPCO cuja sigla significa “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos” é o módulo de anuências do Portal Único. Este módulo já está em uso na Exportação desde a implantação da DU-E. Agora ele será estendido à Importação, e será integrado com a DUIMP.

Com frequência, o processo de licenciamento já se dá de forma individualizada, mas externamente ao Siscomex (no Orquestra do Inmetro, no Sigvig do Vigiagro, no Datavisa da Anvisa, em processos em papel, etc.). Com o LPCO ter-se-á de fato é a incorporação pelo Portal Único das verdadeiras licenças que hoje são processadas por fora do Siscomex, eliminando-se assim a redundância na prestação de informações na LI.

Cada órgão anuente terá seus formulários no Módulo LPCO conforme respectivas necessidades.

 

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Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex.

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