O que é o INCOTERM FOB?

Com o objetivo de tornar os processos de importação e exportação mais eficientes e práticos, a Câmara de Comércio Internacional, idealizou os Incoterms – Termos de Comércio Internacional, traduzido para o seu idioma original que é o Inglês, ele se chama International Commercial Terms.

Os Incoterms são divididos em 11 termos e agrupados em quatro categoria. Assim, cada termo ajuda a  definir como e onde a mercadoria será entregue. Para determinar cada termo, é levado em consideração os diferentes modais de transporte, como o:

  • Terrestre,
  • Marítimo,
  • Aéreo,
  • Ferroviário e;
  • Multimodal.

Entre todas as categorias e grupos dos Incoterms, hoje queremos apresentar para você o Grupo F,  Free on Board, na sua tradução literal é Livre a Bordo do Navio. O Incoterm FOB é um dos termos que se tornou muito utilizados no Comércio Internacional.

Agora veja o que você vai encontrar neste artigo:

  • Categorias do INCOTERMS;
  • Entendendo o grupo F dos Incoterms;
  • A utilização do FOB no comércio internacional;
  • FOB – FREE ON BOARD; e
  • As responsabilidades do país vendedor e pais comprador.

Vamos ao conteúdo. 

 

FOB (Free on board) o que é?

FOB  é a sigla de Free on Board, neste incoterm o vendedor termina com as suas obrigações no momento em que a mercadoria passa pela a amurada do navio no porto de embarque que foi indicado anteriormente, a partir deste momento, é com o comprador todas as responsabilidades sobre perdas e possíveis danos.

Dentro dos modais aquaviários, o Incoterm FOB pode ser utilizado para formatos como:

  • Marítimo;
  • Fluvial; e
  • Lacustre.

A entrega da mercadoria é oficializada no bordo do produto no navio que foi indicado pelo Comprador e é após este momento que as despesas passam a ser destinadas ao comprados.

Confere: Incoterms 2020 lançamento global

Quais as Categorias do INCOTERMS?

Incoterms é a abreviatura do inglês de International Commercial Terms, que em português significa “Termos Internacionais de Comércio”.

Esses termos abordam diversas normas padronizadas que regulam aspectos do comércio internacional.

São regras que determinam quem paga o frete da mercadoria, o seu ponto de entrega e quem deve fazer o seguro, entre outras coisas, por exemplo.

Os Incoterms são:

  1. EXW (Ex Works)
  2. FCA (Free Carrier)
  3. FAS (Free Alongside Ship)
  4. FOB (Free On Board)
  5. CFR (Cost And Freight)
  6. CIF (Cost, Insurance And Freight)
  7. CPT (Carriage Paid To)
  8. CIP (Carriage And Insurance Paid To)
  9. DAT (Delivered At Terminal)
  10. DAP (Delivered at Place)
  11. DDP (Delivered Duty Paid)

Compreenda o Grupo F dos INCOTERMS

O grupo F tem a característica principal de designar ao vendedor, a responsabilidade pelos custos, riscos e seguro  até o momento em que ele entrega a mercadoria para a exportação.

Existem três Incoterms dentro do grupo, que são:

FCA – Free Carrier ou Livre Transportador.

Onde o vendedor é responsável pelo desembaraço aduaneiro e a sua obrigação termina no momento em que ele entrega a mercadoria para a exportação.

FAS – Free Alongside Ship ou Livre no Costado do Navio.

É o Incoterm onde o vendedor tem como obrigação colocar a mercadoria ao lado do costado do navio no porto de embarque designado ou em embarcações de transbordo. Com a atualização dos Incoterms, o desembaraço da mercadoria passa a ser de responsabilidade do vendedor, porém na versão anterior, era de responsabilidade do comprador.

FOB – Free on Board ou Livre a Bordo do Navio.

O vendedor é responsável por colocar a mercadoria a bordo do navio indicado pelo comprador, no porto de embarque designado. Além disso, o vendedor também deve atender a todas as formalidades de exportação.

Já o comprador é o responsável pelo pagamento do frete e de todas as despesas para a retirada da mercadoria, porém vamos abordar melhor este incoterm mais para a frente.

Ah, dos três incoterms que fazem parte do Grupo F, é importante ressaltar que, apenas o FOB e FAS realizam operações em transportes aquaviários e já o Incoterm FAC, inclui todos os modais de transporte.

Comércio Internacional e o Incoterm FOB

O Incoterm FOB acabou por se tornar um dos Incoterms utilizados com mais frequência  nas operações internacionais justamente por simplificar a vida tanto do comprador quanto do vendedor. Afinal, o vendedor envia a mercadoria com tudo resolvido para o comprador, assim tornando o processo de recebimento mais simplificado.

Uma outra possibilidade dentro do Incoterm FOB, é que por meio dele é possível que as duas partes consigam entrar em acordo ao longo de uma negociação. Tornando assim mais ágil o processo de venda, envio e recebimento, podendo diminuir burocracias do despacho.

As responsabilidades do FOB:

FOB no país de origem, ou seja, país do vendedor:

  • Embalagem – Vendedor
  • Identificação – Vendedor
  • Carga na origem – Vendedor
  • Transporte dentro do país de origem – Vendedor
  • Seguro no país de origem – Vendedor
  • Direitos de exportação – Vendedor
  • Inspeção – Vendedor  e Comprador
  • Peritagem – Vendedor  e Comprador
  • Burocracias alfandegárias – Vendedor
  • Armazenamento – Vendedor
  • Despesas com o embarque – Vendedor
  • Estiva – Vendedor

FOB entre o país de origem e o país de destino:

FOB no país de destino, ou seja, país do comprador:

  • Descarga – Comprador
  • Manuseio – Comprador
  • Armazenagem – Comprador
  • Burocracias alfandegárias – Comprador
  • Direitos na importação – Comprador
  • Transporte dentro do país de destino – Comprador
  • Seguro no país de destino – Comprador
  • Descarga da mercadoria – Comprador

É importante você saber que o Incoterm FOB possui cobertura internacional e, como todos os grupos de os 11 Incoterms, após serem incluídos nos contratos de compra e venda, passam a ter força legal e garante uma interpretação jurídica precisa e determinada.

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leandro.sprenger

Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para Comércio Exterior e responsável pela criação de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 12 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.

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