O que é o Siscomex?
A iniciativa de criação do SISCOMEX fez com que o Brasil, nos anos 90, estivesse na vanguarda mundial em desenvolvimento de sistemas de comércio exterior. No entanto, apesar do sucesso de sua implementação, o sistema foi idealizado no contexto do comércio exterior brasileiro daquela época. Desde então, o comércio do Brasil com o Mundo aumentou expressivamente logo fez-se necessário a atualização do sistema e dos processos.
O Programa Portal Único de Comércio Exterior foi assim lançado com o objetivo de atender de forma mais eficiente a demanda do comércio exterior brasileiro da atualidade e dos próximos anos, de modo a fazer com que o SISCOMEX se mantenha efetivo no cumprimento de seus objetivos simplificadores e integradores, conforme traçados no momento de sua criação.
Neste artigo você verá:
- O que é o Siscomex
- O que é o Portal Único
- Como acessar o Siscomex
- Principais Módulos do SISCOMEX
- História dos Sistemas de Comércio Exterior
Vamos lá!
O que é o Siscomex?
O SISCOMEX é a sigla de Sistema Integrado de Comércio Exterior – é um instrumento informatizado, por meio do qual é exercido o controle governamental do comércio exterior brasileiro.
O Sistema entrou em operação em 1993 com o módulo de Exportação e, em 1997, para as importações. Em 2014 foi lançado o Portal Único de Comércio Exterior.
Sem dúvida o Brasil inovou ao criar um fluxo único de informações na década de 90. Entretanto uma nova revisão se faz necessária atualmente. Dessa forma, desde 2014 iniciou-se o projeto do Portal Único de Comércio Exterior.
O que é o Portal Único
O Portal Único Siscomex é uma iniciativa de reformulação dos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro. Com essa reformulação, busca-se estabelecer processos mais eficientes e integrados entre todos os intervenientes públicos e privados no comércio exterior.
Da reformulação dos processos, o Programa Portal Único passa ao desenvolvimento e integração dos fluxos de informações correspondentes a eles e dos sistemas informatizados encarregados de gerenciá-los.
São órgãos responsáveis pelo projeto de reformulação do Comércio Exterior as equipes técnicas da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX).
Como acessar o SISCOMEX
Com o objetivo de concentrar o acesso aos sistemas de comércio exterior em um único local, foi criado o site http://portal.siscomex.gov.br/
Nele o usuário pode acessar diversas informações, serviços e estatísticas do comércio exterior, assim como acessar todos os sistemas de comex do governo.
Para acessá-lo é necessário estar Habilitado junto a RFB (Receita Federal do Brasil) e possuir Certificado Digital.
Principais Módulos do SISCOMEX
Os Sistemas da “família” Siscomex possuem diversos módulos. Dentre Eles:
- IMPORTAÇÃO: No Siscomex Importação WEB é possível elaborar a Licença de Importação (LI) e Declaração de Importação (DI). Acesso aqui.
- EXPORTAÇÃO: A DU-E (Declaração Única de Exportação) deve ser elaborada no Portal Único de Comex. Acesso aqui.
- DRAWBACK INTEGRADO SUSPENSÃO: Sistema para registro e acompanhamento de Atos Concessórios (AC) de Drawback na modalidade Suspensão-Integrado. Acesso aqui.
- DRAWBACK ISENÇÃO WEB: Sistema para registro eletrônico e acompanhamento por ambiente “web” de Atos Concessórios (AC) de Drawback na modalidade Isenção. Acesso aqui.
História dos Sistemas de Comércio Exterior
Já passamos por diversas evoluções tecnológicas na exportação e na importação no Brasil.
Até 1993 usávamos as Guias de Exportação e Importação as quais eram datilografadas em formulário.
Em 1993 foi lançado o Siscomex Exportação, onde era elaborado o Registro de Exportação (RE) dentre outros documentos.
Só pra ilustrar:
Posteriormente, em Janeiro de 1997 foi lançado o Siscomex Importação em VB (Visual Basic), o qual era instalado por disquetes.
Em seguida, em 2012 foi lançada a versão WEB do Siscomex Importação desse modo substituindo o sistema anterior.
Com a finalidade de desburocratizar o Comércio Exterior Brasileiro, agora estamos vivendo uma revisão dos processos, além de uma evolução tecnológica com a implantação de novos sistemas. Dessa maneira, em Outubro de 2018 foi lançada a nova DUIMP (Declaração Única de Importação) a qual é acessado por meio do Portal Único.
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