Retificação de DU-E para Drawback Isenção
O objetivo deste texto é auxiliar os exportadores e despachantes aduaneiros na Retificação de DU-E para Drawback Isenção. Ao elaborar um Ato Concessório de Drawback Isenção umas das etapas fundamentais é a Retificação da Declaração Única de Exportação no Portal Siscomex. É isso que veremos como funciona na prática.
Vamos lá! 😉
Como Retificar a DU-E incluindo dados Drawback Isenção
Já dentro do Portal Siscomex, clique no menu Declaração Única de Exportação e depois em Retificação.
Informe o número da DU-E que deseja incluir os dados do Ato Concessório de Drawback Isenção.
Para exemplificar:
Como resultado da busca, será(ão) exibida(s) a(s) DU-E escolhida(s).
No lado direito da tela serão exibidos dois ícones. Sendo que o ícone do “lápis” corresponde a funcionalidade “Retificação de DU-E” gerais, NÃO Drawback Isenção.
Já o ícone “AC”, por sua vez, corresponde à funcionalidade “Vincular Drawback Isenção” e serve unicamente para vincular a DU-E a AC Isenção. Ou seja, não é permitido nenhuma outra alteração na DU-E por meio dessa funcionalidade.
Para exemplificar:
Na tela seguinte são apresentados os itens disponíveis na DU-E selecionada e o botão “Vincular Drawback Isenção” ao final.
Para iniciar a vinculação, clique sobre o ao lado do Item de DU-E que se deseja vincular a AC Isenção.
Todos os dados da DU-E estarão bloqueados para edição, exceto a tabela de enquadramento de operação. Nessa tabela, selecione o enquadramento 81105 – Drawback Isenção.
Após o preenchimento do Enquadramento da Operação, o botão “Adicionar Drawback Isenção” ficará ativo.
Para ilustrar:
O próximo passo é clicar no botão “Adicionar Drawback Isenção”, então abrirá uma tela conforme abaixo. Sendo que há opção de selecionar o TIPO DE AC Comum ou Ato Concessório Intermediário.
Para exemplificar:
Exemplo, selecionando o Tipo de Ato Concessório de Drawback Intermediário:
Finalizado o cadastro dos dados de drawback no item de DU-E, clique em “Concluir Preenchimento de Item de DU-E” que é apresentado ao final da tela.
Caso queira vincular outro Item de DU-E a AC Isenção, basta repetir o processo no item desejado.
E finalizado o processo em todos os itens de DU-E desejados, clique em “Vincular Drawback Isenção”.
Alteração realizada com sucesso:
Processamento da Solicitação de vinculação de AC de Drawback Isenção
A “Solicitação de vinculação de AC de Drawback Isenção” é gerada no momento da vinculação da DU-E a AC Isenção, procedimento explicado acima.
O processamento da solicitação é rápido, normalmente segundos (e, eventualmente, minutos). Enquanto a solicitação estiver em processamento não será possível fazer qualquer alteração na DU-E.
O “Resultado da análise da vinculação de AC de Drawback Isenção” corresponde à verificação se a vinculação foi feita corretamente, em conformidade com os dados do ato concessório.
Elaborado com base no Manual do Siscomex.
Automatizando a Retificação da DU-E de Drawback Isenção
É possível automatizar a Retificação da DU-E de Drawback Isenção pois o governo tem webservice deste recurso.
Esta é uma funcionalidade que nossos clientes usuários do Sistema Fcomex – Módulo Drawback podem usar e realizar as alterações em lote e com muita rapidez.
No sistema de Drawback da Fazcomex é possível elaborar ato concessório de Drawback Isenção, controlar saldos tanto de Drawback Suspensão como Isenção.
Para ilustrar, Sistema Fcomex transmissão automática de Retificação de DU-E:
E ai, gostou deste artigo? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉