Sistema de Drawback: Como acessar?

Você já conheceu aqui no Blog, os diferentes tipos e modalidades de Drawback, mas você sabe onde podemos acessar estes sistemas oficiais do Governo? Este é o nosso assunto de hoje, vamos juntos?

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Sistemas de Drawback

Sabemos que o Regime Aduaneiro de Drawback não é novo, pois ele foi criado no ano de 1966 pelo Decreto Lei nº 37.

O Brasil de 1966 era outro! 1966 foi o ano em que sonho do ⚽ tri campeonato mundial se transformou em vexame histórico na Copa do Mundo daquele ano. ? Bom, mas isso não vem ao caso, vamos falar de tecnologia! É claro que você pode imaginar que a tecnologia da informação da época era precária, portanto os Atos Concessórios de Drawback era elaborados manualmente e em papel.

O Sistema de Drawback passou por várias fases e apenas em 12 de maio de 2008 a modalidade Drawback Suspensão foi pra Web.

Já o Drawback Isenção Web somente teve sua versão fora do papel em Dezembro de 2014. Ou seja, foram longos anos operando de forma manual, o que dificultava e muito a vida das empresas e impactava diretamente no número baixo de usuários, dado toda a burocracia e dificuldades existentes para operar manualmente nos mesmos.

Entenda a nova regulamentação do Drawback, entenda as mudanças em virtude a nova Portaria Secex 44 de 24 de Julho de 2020.

Drawback Suspensão Web, onde acessar?

O Drawback Suspensão Web, foi desenvolvido pelo SERPRO, e como falamos anteriormente, ele entrou no ar em 2018, facilitando a vida do exportador, com um sistema totalmente online para abertura, controle e fechamento dos Atos Concessórios.

O acesso ao Drawback Web é através do site do Siscomex.

Veja aqui o link de acesso ao Drawback Suspensão e passo a passo:

??Passo 1. Na tela inicial você deve selecionar a opção “SISTEMAS DE COMÉRCIO EXTERIOR”:

?? Passo 2. Na tela seguinte clique na opção “DEMAIS SISTEMAS”.

Para exemplificar:

 

?? Passo 3. Localizar a opção “Regimes Especiais” e depois o link “DRAWBACK INTEGRADO SUSPENSÃO, conforme abaixo:

?? Passo 4. Por fim, o acesso deve ser feito via certificado digital do exportador ou do despachante aduaneiro vinculado ao beneficiário do Ato Concessório. Note que, neste sistema ainda é permitido acesso por senha, porém isso em breve deve ser revogado.

Para ilustrar:

?? Passo 5. Modelo da Tela do Sistema Drawback Integrado:

 

Como acessar o Módulo de Drawback Isenção Web

O Drawback Isenção Web veio para satisfazer um desejo antigo do exportadores, uma vez que até Dezembro de 2014, toda a concessão era feita pelo Banco do Brasil, em formulários manuais e com altos custos de análises, sem contar o prazo de análise e reanálise, que poderia passar de meses.

Pois bem para acessar este sistema, dentro do mesmo site do SISCOMEX, informado no tópico anterior. Você deve seguir os passos 1 e 2 primeiramente. Na tela dos “Demais Sistemas” você deve observar o seguinte:

Passo 1. Acessar o Sistema Drawback Integrado Isenção, conforme ilustração abaixo:

Passo 2. Para Sistema Drawback Isenção do Governo o usuário deverá ter um Certificado Digital:

Para exemplificar, veja a tela do Sistema Drawback Isenção:

 

Sistema de Drawback: Fcomex da Fazcomex

Se você precisar de um sistema de Drawback para gerenciar seus atos concessórios e manter os Saldos de Exportação e Importação sempre atualizados, conheça o “Sistema FComex – Módulo Gestão de Drawback” da Fazcomex.

Através deste módulo é possível fazer uma análise automática de Potencial de Exportação não vinculado ao Ato Concessório, consultas automáticas de Saldo de Exportação, dentre outras funcionalidades. Fale conosco para mais informações, aguardamos seu contato.

Para ilustrar:

 

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Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.

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