Saiba mais sobre as aduanas brasileiras

No momento em que você for exportar ou importar mercadorias, é normal se deparar com algumas normas e restrições. E caso elas não sejam cumpridas, você corre o risco de ter os itens apreendidos e pagar altas multas para a Receita Federal. Para que isso não aconteça, é importante conhecer o que é e como funcionam as aduana brasileiras.

Então, caso você tenha curiosidade em entender o processo de uma aduana e conhecer as principais aduanas no Brasil, continue lendo este artigo! 😉

Aduanas brasileiras

Aduanas brasileiras: o que são?

A alfândega, ou aduana, é uma repartição governamental oficial de controle do movimento de entradas e saídas de mercadorias para o exterior ou dele provenientes, responsável, inclusive, pela cobrança dos tributos pertinentes. 

O controle aduaneiro é uma série de medidas utilizadas por um país para fiscalizar ou regular o tráfego de mercadorias pelas suas fronteiras. Geralmente, agências governamentais são criadas para realizar controles de fronteira.

Tais agências podem desempenhar várias funções, como alfândega, imigração, segurança, quarentena, além de outras funções. É importante ressaltar que as designações oficiais, jurisdições e estruturas de comando dessas agências variam consideravelmente. 

No Brasil, o controle aduaneiro está a cargo da Secretaria da Receita Federal do Brasil, órgão vinculado ao Ministério da Economia, e está disciplinado no Regulamento Aduaneiro do Brasil.

Confira também nosso artigo sobre as Principais Cidades Alfandegárias no Brasil!

Aduanas brasileiras: entenda 

A imagem acima faz parte do webinário Habilitação em Comércio Exterior - Portal Único, uma idealização da Rede NAF.

Aduanas brasileiras: dados

O Brasil possui um total de 8,5 milhões de Km² de área total, sendo que desse número, 16.886 Km são de fronteira terrestre e 7.367 Km de orla marítima.

A partir desses dados, podemos perceber que existem muitas cidades comportam importantes recintos aduaneiros no brasil, a seguir vamos compartilhamos as principais com você

Principais alfândegas no Brasil

Alfândegas por regiãoEstado
Bela vista ✔️MS
Corumbá ✔️MS 
Ponta Porã ✔️MS
Cáceres ✔️MT
Assis Brasil ✔️AC
Guajará-Mirim ✔️RO
Bonfim ✔️RR
Foz do Iguaçu ✔️PR
Dionísio Cerqueira ✔️SC
Chuí ✔️RS
Uruguaiana ✔️RS
Santos ✔️SP

Fonte: Receita Federal — Dados do Ano de 2020.

Qual o trajeto feito pelas mercadorias na alfândega no Brasil?

O primeiro passo desse trajeto alfandegário é classificar o produto de acordo com as suas características, como industrializados ou não, vestimenta, calçado, aparelho eletrônicos, entre outros exemplos. Após isso, o item é registrado e eventualmente taxado também.

Esse processo tem a finalidade de checar e verificar se todas as informações foram devidamente declaradas pelo comprador e, principalmente, se tais dados são verídicos e coerentes. Por esse motivo, normalmente as caixas passam por um processo de escaneamento.

A partir da classificação do item, ele é encaminhado para o órgão fiscalizador responsável por aquela categoria. Só então, é liberada a sua entrada no país.

Confira o texto que escrevemos sobre como funciona a Taxação de Produtos da Wish!

👉 Leia também nosso artigo referente aos Terminais de Cargas e entenda o que são essas estruturas e a sua importância para o mercado interno e externo.

Para finalizar o artigo de hoje, separamos alguns outros materiais relacionados aos portos pelo mundo e pelo Brasil, confira!

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Sinara Bueno
Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex