Neste artigo falaremos sobre os Modelos de LPCO por códigos de Assuntos. Este tema está diretamente relacionado ao Peticionamento Eletrônico de LI por LPCO.

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Vamos lá agora conhecer os modelos de LPCO por códigos de Assuntos? 😁

Modelos de LPCO por códigos de Assuntos: Saiba mais

Os modelos de LPCO por códigos de assuntos são os seguintes:

a. LI/DI - Padrão de referência e amostra biológica humana para diagnóstico laboratorial

Códigos de assuntos: 90261, 90297 e 90298.

b. LI/DI - Importação de produtos de terapias avançadas

Códigos de assuntos: 90271, 90291 e 90292.

c. LI/DI - Importação de cosméticos com finalidade comercial ou industrial

Códigos de assuntos: 90266, 90267, 90268, 90269 e 90270

d. LI/DI - Importação de saneantes com finalidade comercial ou industrial

Códigos de assuntos: 90301, 90302, 90303, 90304 e 90305.

e. LI/DI - Importação de alimentos com finalidade comercial ou industrial

Códigos de assuntos: 90306, 90307, 90308, 90309 e 90310.

f. LI/DI - Importação de medicamentos com finalidade comercial ou industrial

Códigos de assuntos: 90223, 90316, 90317, 90318, 90319, 90320, 90331, 90332, 90333, 90334,

90335, 90374, 90375, 90376, 90377, 90378, 90379, 90380, 90381, 90382, 90383, 90384, 90385,

90386, 90387, 90388, 90389, 90390, 90391, 90392 e 90393

g. LI/DI - Importação de produtos sujeitos a controle especial da Portaria SVS/MS nº 344/1998

Códigos de assuntos: 90223, 90311, 90312, 90313, 90314, 90315, 90321, 90322, 90323, 90324,

90325, 90406, 90407, 90408, 90409, 90410, 90411, 90419, 90423, 90424 e 90371

h. LI/DI – Importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem finalidade comercial ou

industrial

Códigos de assuntos: 90263, 90264, 90265, 90346, 90347, 90348, 90349, 90350, 90351, 90352,

90353, 90354, 90355, 90356, 90357, 90358, 90359, 90361, 90362, 90363, 90369, 90370, 90372,

90373, 90399, 90400, 90401, 90402, 90403, 90404, 90405, 90413, 90414, 90415, 90416, 90417 e

90422.

i. LI/DI - Importação de produtos diversos com finalidade comercial ou industrial

Códigos de assuntos: 90363, 90364, 90365, 90366 e 90367.

j. LI/DI - Importação de produtos para saúde com finalidade comercial ou industrial

Códigos de assuntos: 90326, 90327, 90328, 90329, 90330, 90336, 90337, 90338, 90339 e 90340.

k. LI/DI – Importação de produtos marcados para Anvisa com finalidade não sujeita a sua anuência

Código de assunto: 90368.

OBS 1.: Para o protocolo de petições com os códigos de assuntos 90341, 90342, 90343, 90344, 90345, 90394, 90395, 90396, 90397 e 90398 deve ser usado o modelo de LPCO compatível com a classe e finalidade do produto.

OBS 2.: Ficar atento com as datas de inclusão dos assuntos de LPCO indicadas no tópico 11 desta Cartilha. Os respectivos modelos de LPCO só ficarão disponíveis nas datas informadas.

👉 Um passo a passo com todas as orientações está disponível na cartilha “Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO”. 

O que é LPCO?

O LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos) é uma maneira de se comunicar com as entidades anuentes do Comércio Exterior responsáveis pela emissão de licenças, permissões, certificados e outros documentos de importação, que atende algumas restrições ou exigências especiais de tratamento administrativo.

Nos casos em que a operação de importação precisar de alguma licença, permissão, certificado ou outro documento, seja em função do produto (NCM) ou de outras características da operação, o importador precisará providenciar o pedido de LPCO no módulo próprio do Portal Siscomex.

Módulo LPCO na Importação

O Módulo LPCO é um dos módulos disponíveis no Portal Siscomex e que faz parte do Portal Siscomex. Este módulo já está em uso na Exportação desde a implantação da DU-E. Agora ele é estendido à importação, e será integrado com a DUIMP.

Com frequência, parte do processo de licenciamento se dá de forma individualizada, mas externamente ao Siscomex (no Orquestra do Inmetro, no Sigvig do Vigiagro, no Datavisa da Anvisa, em processos em papel, etc.).

Com o LPCO se tem a incorporação pelo Portal Único de Comércio Exterior, eliminando-se assim a redundância na prestação de informações na LI.

Cada órgão anuente tem seus formulários no Módulo LPCO conforme respectivas necessidades.

Veja também o nosso texto sobre o Passo a Passo do LPCO na Importação!

E aí, gostou deste artigo sobre os modelos de LPCO, os modelos de LPCO por códigos de assuntos e exemplos dos modelos de LPCO por códigos de assuntos? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉