Entenda mais sobre o Drawback de Serviços
Atualizado em: por Leandro Sprenger.Que o regime aduaneiro especial de Drawback é bastante amplo, isto você já sabe e acompanhou aqui no blog, mas sabia que a SUEXT quer ampliar ainda mais este benefício? Você já ouviu falar no Drawback de Serviços? Será que isto é verdade?
Acompanhe conosco mais sobre o Drawback de Serviços!
Drawback de Serviços, mito ou verdade?
Verdade! Porém, pouco ainda se sabe como funcionará esta nova modalidade.
Hoje o Drawback que conhecemos é utilizado pelas indústrias para desonerar os tributos sobre os insumos industrializados que posteriormente serão exportados, mas ele é tão somente utilizado para matérias primas.
Todo o serviço prestado ao exterior e vice-versa é passível de tributação, haja visto o criação do SISCOSERV (Que a propósito, foi descontinuado em 2020, mas com promessas de retorno para 2021. Falamos sobre a Desativação do Siscoserv recentemente aqui no blog).
O que se sabe sobre o Drawback para Serviços?
Segundo a própria SUEXT a implementação do Drawback de serviços está em uma fase bem primária, e consistiria na desoneração tributária sobre o serviços utilizados na produção e/ou entrega dos bens exportados, semelhante ao que é aplicável hoje para as mercadorias.
Foi informado ainda, durante o Webinar realizado em Julho pela SUEXT, que foi assinado em 24/04/2020, no âmbito do Convênio celebrado entre o Ministério da Economia e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), contrato para realização de estudo sobre "Análise de prática internacional relativa a inserção de serviços em regimes aduaneiros especiais de industrialização para exportação". O estudo tem previsão de encerramento em 4 meses.
Vamos ter que aguardar os próximos capítulos, mas certamente tem uma longa estrada até entrada em produção de tal regime. Interessante não?
Exportação e Importação de Serviços
O comércio exterior de serviços adquire cada vez mais importância para empreendedores e empresas que buscam expandir seus mercados e, também, para a economia do Brasil como um todo, que se fortalece mediante o ingresso de divisas, a geração de emprego e renda e a aquisição e o desenvolvimento de expertise e tecnologia.
Para ilustrar, vamos citar alguns exemplos de exportação de serviços:
- Serviço vendido via Internet por empresa brasileira à empresa domiciliada no exterior
- Serviços de projeto e desenvolvimento de estruturas e conteúdo de páginas eletrônicas realizados no Brasil para cliente residente ou domiciliado no exterior
- Serviços médicos, educacionais, entre outros, prestados no Brasil a residente no exterior
- Filial de empresa brasileira de serviços estabelecida no exterior
- Profissional residente no Brasil desloca-se para prestação de serviço no exterior.
- etc.
Futuro do Drawback
O Drawback de Serviços é mais uma das novidades planejadas pelo governo brasileiro para o futuro do benefício fiscal no Brasil. Assim como a nova modalidade de Drawback Contínuo.
E aí, gostou do conteúdo de hoje sobre o que é Drawback de Serviços, como funciona o Drawback de Serviços e quando utilizar Drawback de Serviços? Se inscreve no nosso blog para ficar por dentro dos assuntos de Comércio Exterior.
