Drawback Restituição: Saiba mais sobre

Atualizado em: por Sinara Bueno.

Você já deve ter escutado falar sobre Drawback Suspensão e Drawback Isenção, mas você sabia que existe uma terceira modalidade chamada de Drawback Restituição? Quer saber o que significa essa modalidade de Drawback?

Academy: Drawback na prática

Então vamos nessa conhecer o Drawback Restituição!

Drawback Restituição

O que é Drawback Restituição?

O Drawback de Restituição é a modalidade que trata da restituição dos tributos pagos na importação de insumo importado e utilizado na produção de bem exportado.

No site do Ministério da Economia cita: "O drawback de restituição praticamente não é mais utilizado."

Esta Modalidade não é mais Utilizada?

Segundo o próprio site da Receita Federal, RFB, está modalidade (Drawback Restituição) praticamente já não é mais utilizada, pois as modalidades atuais compreendem a mesma restituição de tributos seguindo as regras, principalmente se observarmos o Drawback Isenção.

"Existem três modalidades de drawback: isenção, suspensão e restituição de tributos. A primeira modalidade consiste na isenção dos tributos incidentes na importação de mercadoria, em quantidade e qualidade equivalentes, destinada à reposição de outra importada anteriormente, com pagamento de tributos, e utilizada na industrialização de produto exportado.

A segunda, na suspensão dos tributos incidentes na importação de mercadoria a ser utilizada na industrialização de produto que deve ser exportado. A terceira trata da restituição de tributos pagos na importação de insumo importado utilizado em produto exportado.

O drawback de restituição praticamente não é mais utilizado. O instrumento de incentivo à exportação em exame compreende, basicamente, as modalidades de isenção e suspensão .

Fonte: RFB

Porque o Drawback Restituição não é utilizado?

Tal modalidade de Drawback é de competência da Receita Federal do Brasil, um dos motivos pela qual não é utilizada, uma vez que também é mais burocrática, além dos regimes atuais compreenderem os mesmos benefícios, então realmente entrou em desuso.

E aí nos comente, já abriu um Drawback Restituição?

Como funciona o Sistema do Drawback?

Drawback é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado. Ele foi criado em 1996 pelo Governo Federal com o objetivo de trazer facilidades para empresas que trabalham com comércio exterior.

Ainda que não seja uma palavra que esteja no dia a dia do Brasileiro, o Regime de Drawback é um importante mecanismo de competitividade internacional e um dos regimes mais utilizados pelos exportadores brasileiros.

Entenda a nova regulamentação do Drawback, entenda as mudanças em virtude a nova Portaria Secex 44 de 24 de Julho de 2020.

Agora que você sabe o que é Drawback, lembre-se: Drawback Precisa de LI (Licença de Importação) saiba mais aqui.

E aí, gostou deste artigo sobre o Drawback Restituição, como funciona o Drawback restituição e onde utilizar o Drawback Restituição? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre comércio exterior.

O que é Drawback Restituição?

O Drawback de Restituição é a modalidade que trata da restituição dos tributos pagos na importação de insumo importado e utilizado na produção de bem exportado.

O que é drawback e como funciona?

O Drawback é um regime aduaneiro especial instituído pelo Decreto-Lei nº 37, de 1966, que permite a suspensão ou isenção de tributos incidentes na importação ou aquisição no mercado nacional de insumos ou matérias-primas.

Quem tem direito ao drawback?

A habilitação para o acesso ao Sistema Drawback Web é concedida aos representantes legais das empresas autorizadas a operar na exportação. Ou seja, para aqueles que possuem habilitação no Perfil Exportador do Siscomex.

Sinara Bueno
Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex

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