Durante 30 dias, as doações internacionais ao Rio Grande do Sul vão poder entrar no país sem dificuldades.

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços autorizou a importação de bens de consumo e de equipamentos usados com destino ao Estado.

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Importação de produtos usados é facilitado no RS devido às enchentes

A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (10), depois do anúncio realizado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin:

"Doações internacionais de bens de consumo eram proibidas, ficam flexibilizadas por 30 dias para o Rio Grande do Sul. E de equipamentos e máquinas, que também eram proibidas se tivesse produção nacional, também ficam flexibilizadas por 30 dias".

A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, explicou que a Secretaria vai monitorar as importações:

"Essas doações são sujeitas a licenciamento não automático, então no licenciamento é necessário indicar as circunstâncias, o embasamento legal gerado por essa portaria e a SECEX vai monitorar essas importações de maneira a garantir que, de fato, o destino seja compatível com a urgência do Estado".

A flexibilização, no entanto, vale apenas para doações do exterior, sendo proibida para a comercialização de produtos usados.

As dúvidas sobre procedimentos quanto às doações internacionais podem ser esclarecidas pelo e-mail decex.coimp@mdic.gov.br ou pelo telefone (61) 2027-7429.

Fonte: Agência Brasil

Exportações no RS devido às enchentes

Até o momento, os efeitos das enchentes nas exportações de produtos do Rio Grande do Sul não foram observados em abril. No entanto, existe uma tendência de que os prejuízos se manifestem a partir de maio. 

O diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior, Herlon Brandão, abordou esse assunto em entrevista a jornalistas durante a divulgação dos dados da balança comercial de abril, que registrou um superávit de US$ 9 bilhões.

Brandão ressaltou a importância do Estado no comércio exterior, destacando que é o 6º maior exportador e importador do país. Em 2023, o Rio Grande do Sul foi responsável por 6,6% das exportações, totalizando US$ 22,3 bilhões. O Estado tem uma forte presença no mercado de exportação de soja e produtos industrializados.

Em relação à soja, o Rio Grande do Sul é o 4º maior exportador do Brasil, alcançando US$ 4 bilhões em 2023. Brandão mencionou que, como a maioria da safra já estava colhida (75%), o impacto das enchentes pode ser sentido apenas no restante da produção.

Além disso, o diretor do Mdic destacou a relevância das exportações de bens industrializados, que totalizaram US$ 16,6 bilhões no ano passado. Ele também mencionou outros produtos de destaque na pauta de exportação do Estado.

Outros produtos foram mencionados, como:

• soja;
• tabaco;
• farelo de soja;
• carne de aves;
• celulose;
• produção de calçados;
• polímeros plásticos;
• máquinas agrícolas.
  
  

Enchentes no RS e produção de Arroz

Maior produtor de arroz do Brasil, o Rio Grande do Sul enfrenta um cenário desafiador na safra atual. As chuvas que atingiram o estado nos últimos dias atrasaram a colheita do cereal. Apesar das dificuldades, o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Alexandre Velho, garante que o abastecimento interno de arroz não está comprometido.

O presidente da Federarroz reconhece os desafios logísticos na região central do estado. “A logística é um problema momentâneo, especialmente nas áreas mais afetadas pelas cheias”, diz. “No entanto, as conexões com os grandes centros via BR 101 estão normais, o que garante o escoamento da produção para outras regiões do Brasil.”

Antes do temporal, a estimativa era de que o estado colhesse 7,5 milhões toneladas de arroz este ano. O Brasil consome aproximadamente 10 milhões de toneladas anualmente.

Em entrevista coletiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que, se necessário, o Brasil considerará importar arroz e feijão para compensar os danos nas safras.

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