BNDES na Exportação: Emissão de LPCO
Atualizado em: por Sinara Bueno.Hoje vamos entender melhor sobre os principais aspectos envolvendo o BNDES na Exportação. Saiba também como esse Órgão Anuente atua dentro do comércio exterior.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal com sede no Rio de Janeiro, cujo principal objetivo é o financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira.
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Neste artigo sobre o BNDES na Exportação veremos os seguintes tópicos:
- BNDES na Exportação: Como funciona?
- O que é o BNDES?
- BNDES: Apoio à exportação
- Financiamento às exportações: o que é?
- Consulta a financiamentos de exportação
- BNDES: Financiamento para exportações de serviços
- Tabela LPCO BNDES
- Como incluir pedidos de LPCO no Portal Siscomex?
Bora lá agora saber como funciona o BNDS na exportação? 😉
BNDES na Exportação: Como funciona?
O BNDES financia as exportações, garantindo a competitividade das empresas brasileiras no mercado externo. Vendendo mais lá fora, elas geram empregos aqui dentro e trazem divisas em moeda estrangeira ao país.
Para expandir a capacidade exportadora das empresas brasileiras, o BNDES atua em duas frentes: apoiando a produção de bens e serviços destinados ao mercado externo (pré-embarque) e financiando a comercialização desses produtos no exterior (pós-embarque).
Para competir em condições de igualdade com os concorrentes estrangeiros, os exportadores brasileiros contam com condições de financiamento compatíveis com as oferecidas no mercado internacional. Todos os recursos são desembolsados no Brasil, em reais, para os exportadores brasileiros, tanto na modalidade pré-embarque como no pós-embarque.
O que é o BNDES?
O BNDES é uma empresa pública que serve como o principal instrumento para que o governo do estado apoie setores da economia através de financiamentos e empréstimos. Suas linhas de crédito são voltadas para o estímulo social, econômico, ambiental, bem como do desenvolvimento regional e da inovação no país.
Esse órgão anuente atua como principal instrumento de execução da política de investimentos do Governo Federal, tendo por missão a promoção do desenvolvimento sustentável e competitivo da economia brasileira.
BNDES: Apoio à exportação
O produto BNDES Exim Pré-embarque compreende as seguintes linhas de financiamento: BNDES Exim Pré-embarque, BNDES Exim Pré-embarque Empresa Âncora e BNDES Exim Pré-embarque Empresa Inovadora.
No produto pré-embarque, o financiamento é destinado à produção dos bens e serviços destinados à exportação. Este apoio conta com a intermediação de um agente financeiro credenciado ao BNDES, em geral bancos comerciais com os quais o exportador já mantém relacionamento, e que são os tomadores do risco de crédito do exportador perante o BNDES.
O produto BNDES Exim Pós-embarque compreende as seguintes linhas de financiamento: BNDES Exim Pós-embarque Bens, BNDES Exim Pós-embarque Serviços, BNDES Exim Pós-embarque Aeronaves e BNDES Exim Automático.
No produto pós-embarque, o objeto do financiamento é a comercialização de bens e serviços brasileiros. Nesse caso, o BNDES antecipa à empresa brasileira exportadora o valor dos bens ou serviços devido pelo importador estrangeiro. Esse desembolso de recursos se dá em reais no Brasil, e o importador estrangeiro passa a dever ao BNDES.
Financiamento às exportações: O que é?
Podemos afirmar que o financiamento de exportação é uma maneira que o Governo brasileiro encontrou para oferecer uma política de apoio à exportação com o intuito de trazer mais competitividade às exportações do país e incentivar uma maior participação do Brasil no comércio internacional.
O financiamento às exportações funciona da seguinte maneira: o exportador que pediu o financiamento, recebe o valor da exportação à vista, e pode oferecer ao importador prazo para pagar a compra. Para obter esse benefício de financiamento à exportação, o exportador deve apresentar garantias como, a carta de crédito, o aval, a fiança ou o seguro de crédito à exportação.
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Consulta a financiamentos de exportação
É importante ressaltar que o BNDES também disponibiliza consulta às informações sobre suas operações de financiamentos para produção e comercialização de bens e serviços brasileiros destinados à exportação.
BNDES: Financiamento para exportações de serviços
No Brasil, esses financiamentos são determinados pela administração direta do Governo Federal, que estabelece as operações, os países de destino das exportações, as principais condições contratuais do financiamento (como valor, prazo, equalização da taxa de juros e seguros) e os mitigadores de risco soberano do país que sedia a obra de engenharia.
Já com essas aprovações, o processo chega ao BNDES em sua parte final, onde é enquadrado e analisado.
Tabela LPCO BNDES
Confira abaixo a tabela com o Modelos de LPCO’s utilizado no órgão anuente BNDES:
Órgão Anuente | Número do TA | Nome do Modelo LPCO | Forma de Preenchimento |
BNDES | E0107 | LPCO FINANCIAMENTO RCE – BNDES | Lista estática |
Fonte: Tratamento Administrativo de Exportação – Portal Único de Comércio Exterior
Como incluir pedidos de LPCO no Portal Siscomex?
Para entender um exemplo de pedido de LPCO do órgão anuente BNDES, confira o passo a passo a seguir:
Para Ilustrar:
Na tela abaixo você tem informações como a descrição do NCM, veja:
Vinculando um LPCO à DU-E
Lembrando que o número do LPCO deve ser lançado na tela de item da DU-E (Declaração Única de exportação) do Portal Siscomex. Cada DU-E pode conter mais de um número de LPCO, caso necessário.
Lpco vinculado à DU-E, confira exemplo:
Cabe destacar que o LPCO e a DU-E fazem parte do Novo Processo de Exportação (NPE).
E aí, gostou deste artigo sobre o BNDES na exportação e como funciona o BNDES na exportação emissão de LPCO? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
