por Leandro Sprenger
Mensagem de erro: "DUEX-ER0324 Recinto Aduaneiro de Despacho não possui CNPJ responsável cadastrado"
Você que trabalha com exportação, muitas vezes pode se deparar com mensagens de erro dentro do Portal Siscomex, não é mesmo?
Pois hoje nós vamos falar da mensagem de erro na elaboração da DU-E (Declaração Única de Exportação) "DUEX-ER0324 Recinto Aduaneiro de Despacho não possui CNPJ responsável cadastrado. Procure a RFB e solicite atualização do cadastro".
Quer saber mais sobre este assunto envolvendo a transmissão da DU-E? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!
Veja os seguintes tópicos sobre a mensagem de erro DUEX-ER0324:
- Mensagem de erro DUEX-ER0324: como resolver?
- O que é Recinto Aduaneiro?
- FComex Módulo DU-E
- Principais funcionalidades do Fcomex – DU-E
Vamos lá? 😉
Mensagem de erro DUEX-ER0324: como resolver?
A mensagem de erro: "DUEX-ER0324 Recinto Aduaneiro de Despacho não possui CNPJ responsável cadastrado. Procure a RFB e solicite atualização do cadastro." é do próprio Portal Siscomex.
Com o FComex, software desenvolvido pela Fazcomex, o Despachante ou Exportador pode resolver o problema desta mensagem de erro DUEX-ER0324. Essa mensagem é bem rara de ser mostrada, ela aparece apenas quando o Recinto Aduaneiro selecionado em uma aba chamada "Dados Gerais" é novo e ele ainda não tem CNPJ cadastrado junto a Receita Federal (RFB). Neste caso deve-se entrar em contato com a RFB conforme dito na mensagem de erro.
De qualquer forma, basta revisar se foi preenchido código corretamente.
O que é um Recinto Aduaneiro?
Recintos Aduaneiros (ou Recintos Alfandegados) são áreas demarcadas pela autoridade aduaneira competente, na zona primária dos portos organizados ou na zona secundária a estes vinculada, a fim de que nelas possam ocorrer, sob controle aduaneiro pela Receita Federal, movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior, ou a ele destinadas, inclusive sob regime aduaneiro especial. As regras são válidas, também, para bagagens de viajantes procedentes do exterior, ou a ele destinados e para remessas postais internacionais.
FComex Módulo DU-E
O Software FComex, software desenvolvido pela Fazcomex, é um sistema para elaboração da DU-E e transmissão para o Portal Único Siscomex.
A solução tecnológica da Fazcomex surgiu devido a implantação do Novo Processo de Exportação com a Declaração Única de Exportação – DU-E, a qual substituiu o RE (Registro de Exportação) e a DE (Declaração de Exportação).
Apesar de ser um processo simplificado, requer diversos cuidados e também aumentou o detalhamento das informações a serem prestadas ao Governo. A DU-E é elaborada através da Nota Fiscal de Exportação, fazendo que os principais dados da NF sejam migrados para a DU-E de forma automática.
Mas não é tão simples assim, a Nota Fiscal poderá ter até 990 itens além de que cada DU-E pode ter diversas Notas Fiscais, tornando assim um processo com inúmeros itens.
O sistema FComex veio justamente para simplificar esses processos com muitos itens, fazendo com que os campos que são digitados repetidamente item a item, sejam reaproveitados. O sistema FComex possui diversos recursos que facilitam o preenchimento de muitos itens, bem como cálculos inteligentes que agilizam a elaboração e transmissão da DU-E ao Portal Único Siscomex.
Principais funcionalidades do Fcomex – DU-E
Elaboração da DU-E (Declaração Única de Exportação);
Cálculos automáticos dos campos VMCV, VMLE por ítem;
Cálculos automáticos de peso líquido por item;
Recurso de Salvar e continuar;
Extrato da DU-E (antes e depois da transmissão para o Portal);
Suporte Técnico Especializado;
Facilita na elaboração de Du-e Normal, Embarque Antecipado e DU-E Posteriori;
Diversos recursos de preenchimento automático, eliminando repetição manual item a item
e muito mais.
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