por Leandro Sprenger

19 Mar, 2025

Mensagem de erro: "DUEX-ER0324 Recinto Aduaneiro de Despacho não possui CNPJ responsável cadastrado"

Você que trabalha com exportação, muitas vezes pode se deparar com mensagens de erro dentro do Portal Siscomex, não é mesmo?

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Pois hoje nós vamos falar da mensagem de erro na elaboração da DU-E (Declaração Única de Exportação) "DUEX-ER0324 Recinto Aduaneiro de Despacho não possui CNPJ responsável cadastrado. Procure a RFB e solicite atualização do cadastro".

Quer saber mais sobre este assunto envolvendo a transmissão da DU-E? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!

Veja os seguintes tópicos sobre a mensagem de erro DUEX-ER0324:

    • Mensagem de erro DUEX-ER0324: como resolver?
    • O que é Recinto Aduaneiro?
    • FComex Módulo DU-E
    • Principais funcionalidades do Fcomex – DU-E

    Vamos lá? 😉


    Mensagem de erro DUEX-ER0324: como resolver?

    A mensagem de erro: "DUEX-ER0324 Recinto Aduaneiro de Despacho não possui CNPJ responsável cadastrado. Procure a RFB e solicite atualização do cadastro." é do próprio Portal Siscomex.

    Com o FComex, software desenvolvido pela Fazcomex, o Despachante ou Exportador pode resolver o problema desta mensagem de erro DUEX-ER0324. Essa mensagem é bem rara de ser mostrada, ela aparece apenas quando o Recinto Aduaneiro selecionado em uma aba chamada "Dados Gerais" é novo e ele ainda não tem CNPJ cadastrado junto a Receita Federal (RFB). Neste caso deve-se entrar em contato com a RFB conforme dito na mensagem de erro. 

    De qualquer forma, basta revisar se foi preenchido código corretamente.

    O que é um Recinto Aduaneiro?

    Recintos Aduaneiros (ou Recintos Alfandegados) são áreas demarcadas pela autoridade aduaneira competente, na zona primária dos portos organizados ou na zona secundária a estes vinculada, a fim de que nelas possam ocorrer, sob controle aduaneiro pela Receita Federal, movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior, ou a ele destinadas, inclusive sob regime aduaneiro especial. As regras são válidas, também, para bagagens de viajantes procedentes do exterior, ou a ele destinados e para remessas postais internacionais.

    FComex Módulo DU-E

    O Software FComex, software desenvolvido pela Fazcomex, é um sistema para elaboração da DU-E e transmissão para o Portal Único Siscomex.

    A solução tecnológica da Fazcomex surgiu devido a implantação do Novo Processo de Exportação com a Declaração Única de Exportação – DU-E, a qual substituiu o RE (Registro de Exportação) e a DE (Declaração de Exportação).

    Apesar de ser um processo simplificado, requer diversos cuidados e também aumentou o detalhamento das informações a serem prestadas ao Governo. A DU-E é elaborada através da Nota Fiscal de Exportação, fazendo que os principais dados da NF sejam migrados para a DU-E de forma automática.

    Mas não é tão simples assim, a Nota Fiscal poderá ter até 990 itens além de que cada DU-E pode ter diversas Notas Fiscais, tornando assim um processo com inúmeros itens.

    O sistema FComex veio justamente para simplificar esses processos com muitos itens, fazendo com que os campos que são digitados repetidamente item a item, sejam reaproveitados. O sistema FComex possui diversos recursos que facilitam o preenchimento de muitos itens, bem como cálculos inteligentes que agilizam a elaboração e transmissão da DU-E ao Portal Único Siscomex.

    Principais funcionalidades do Fcomex – DU-E

    • Elaboração da DU-E (Declaração Única de Exportação);

    • Cálculos automáticos dos campos VMCV, VMLE por ítem;

    • Cálculos automáticos de peso líquido por item;

    • Recurso de Salvar e continuar;

    • Extrato da DU-E (antes e depois da transmissão para o Portal);

    • Suporte Técnico Especializado;

    • Facilita na elaboração de Du-e Normal, Embarque Antecipado e DU-E Posteriori;

    • Diversos recursos de preenchimento automático, eliminando repetição manual item a item
      e muito mais.

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