Saiba como realizar a pesquisa de Atributos NCM
Atualizado em: por Sinara Bueno.No texto de hoje vamos falar um pouco mais sobre a Pesquisa de Atributos NCM. Você sabe como encontrar os atributos quando falamos do Novo Processo de Exportação?
Caso tenha dúvidas sobre este assunto, pegue o seu café e continuem com a gente!
Neste artigo veremos os seguintes tópicos:
- Pesquisa Atributos: Onde realizar?
- Consulta de atributos de NCM no Portal da NCM da Fazcomex
- Onde encontrar NCM de produtos?
- O que é Atributo de NCM no Novo Processo de Exportação (NPE)?
- O que é NCM?
- O que é o Novo Processo de Exportação?
- O que é DU-E?
Vamos lá saber mais sobre a Pesquisa de Atributos NCM? 😉
Pesquisa Atributos: Onde realizar?
Para realizar a Pesquisa Atributos NCM, é possível acessar a página ‘Integre o seu Sistema” no site Siscomex e verificar a lista de Atributos por NCM tanto na categoria em Produção, quanto na categoria em Treinamento. Veja os links a seguir:
- XML, JSON: Lista de Atributos por NCM, em produção.
- XML, JSON: Lista de Atributos por NCM, em treinamento.
Lembrando que a relação dos atributos separados por NCM, tem dois formatos disponíveis: XML e JSON. Fique atento, pois os códigos e vínculos dos atributos no ambiente de treinamento são diferentes dos códigos e vínculos no ambiente de produção. Caso o usuário esteja logado no Portal Único em outra aba, pode haver erro no momento em que se acessa os links acima, nesse caso basta dar refresh na página de erro que o arquivo será baixado normalmente.
Também é possível fazer a Pesquisa Atributos no Tratamento Administrativo, dentro do site Siscomex, nesta seção basta clicar no botão “Tratamentos Administrativos, Modelos de LPCO e Atributos na Exportação”.
Consulta de atributos de NCM no Portal da NCM da Fazcomex
Vale ressaltar que você também encontra os atributos de exportação e importação em nosso Portal da NCM. Neste caso basta acessar o Portal da NCM da Fazcomex e pesquisar pela NCM em questão.
Note que após o detalhamento da Nomenclatura e depois das Informações da NCM. Você encontra os Atributos de Importação da NCM e os Atributos de Exportação da NCM, conforme exemplo abaixo:
NCM 4407.11.00
Onde encontrar NCM de produtos?
A consulta NCM de um produto pode ser realizada no site da Receita Federal do Brasil no sistema de Tabelas Aduaneiras. Nesta consulta você tem acesso a todas as informações cadastradas e disponibilizadas pelo Governo Federal, dessa forma você pode encontrar a melhor classificação fiscal para sua mercadoria.
O que é Atributo de NCM no Novo Processo de Exportação (NPE)?
Os Atributos são informações específicas que serão prestadas pelos operadores de comércio exterior, através de formatos estruturados e de forma individualizada para cada código da NCM, visando a melhor identificação e descrição das mercadorias destinadas à importação.
Os Atributos substituirão as Nomenclaturas de Valoração Aduaneira e Estatística (NVE), os Destaques e os campos de descrição que constam dos formulários de licenciamento.
São objetivos dos Atributos na Exportação:
- Padronizar a informação prestada
- Definir as informações necessárias para o processo de despacho aduaneiro de cada mercadoria
- Melhorar a identificação da mercadoria para fins de controles aduaneiro e administrativo, estatísticos, tributários e de valoração aduaneira
👉 Além deste texto sobre atributo NCM, leia nosso artigo sobre os Atributos na DUIMP!
O que é NCM?
NCM é a sigla para Nomenclatura Comum do Mercosul, toda e qualquer mercadoria que circula no Brasil deve ter este código. A NCM permite a identificação padronizada das mercadorias comercializadas, ou seja todo produto possui uma NCM.
O código deve ser informado no preenchimento da nota fiscal e outros documentos de comércio exterior.
A NCM é adotada por todos os países membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) desde janeiro de 1995 e tem como base o método internacional de classificação de mercadoria, chamado como SH (Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias).
O código é usado nas operações de exportação e importação de mercadorias desde 1995, já no mercado interno é obrigatório desde 2013.
O que é o Novo Processo de Exportação?
O Novo Processo de Exportação é uma das mudanças mais importantes implementadas pelo Portal Único Siscomex e principal iniciativa governamental de desburocratização e facilitação do comércio exterior brasileiro.
Com o novo processo, temos a implantação da DU-E (Declaração Única de Exportação) e do CCT (Controle de Carga e Trânsito).
👉 Ainda relacionado ao Comex, leia o nosso artigo a respeito do Drawback Isenção!
O que é DU-E?
A DU-E (Declaração Única de Exportação) é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados e definem o enquadramento dessa operação; e serve de base para o despacho aduaneiro de exportação.
Lembrando que a DU-E faz parte do Novo Processo de Exportação o qual visa simplificar os processos atuais. A sua elaboração ocorre no Portal Siscomex.
A Declaração Única de Exportação efetivamente substitui o RE (Registro de Exportação), a DE (Declaração de Exportação) e a DSE (Declaração Simplificada de Exportação) e contém todas as informações pertinentes a uma determinada operação de exportação.
👉 Confira também o nosso texto sobre os Documentos de Exportação!
E aí, gostou deste artigo sobre a pesquisa atributos NCM e como funciona a pesquisa atributos NCM? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
