Você que trabalha com exportação, muitas vezes pode se deparar com mensagens de erro dentro do Portal Siscomex, não é mesmo?
Pois hoje nós vamos falar da mensagem de erro na elaboração da DU-E (Declaração Única de Exportação) "DUEX-ER0166 Item DU-E 25: A NCM do item 6 da NF referenciada xxxxxxxxxxxxxxxxx não coincide com a da NCM do item 25 da NF de exportação associada".
Quer saber mais sobre este assunto envolvendo a transmissão da DU-E? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!
Veja os seguintes tópicos:

• Mensagem de erro DUEX-ER0166: como resolver?
• FComex Módulo DU-E
• Principais funcionalidades do Fcomex – DU-E
• O que é o código NCM?
• Nota Fiscal Referenciada na Exportação: o que é?

Vamos lá saber mais? 😉

Mensagem de erro DUEX-ER0166: como resolver?

A mensagem de erro: "DUEX-ER0166 Item DU-E 25: A NCM do item 6 da NF referenciada xxxxxxxxxxxxxxxxx não coincide com a da NCM do item 25 da NF de exportação associada" é do próprio Portal Siscomex. 

Notar que significa que a NCM da NOTA FISCAL REFERENCIADA é diferente da NCM da NOTA FISCAL DE EXPORTAÇÃO. Neste caso, revise se você fez a associação dos ITENS (NF EXPO versus NF REFERENCIADA) corretamente, caso esteja incorreto, corrija na ABA NF REFERENCIADA do Sistema Fcomex (por planilha ou digitando). 

Caso, você tenha feito a associação dos ITENS (NF EXPO versus NF REFERENCIADA) corretamente; então o problema realmente está nas notas fiscais, dessa forma a nota que está com a NCM incorreta precisa ser cancelada e reemitida (não é possível usar carta de correção para NCM).

Você também pode consultar suas notas no Portal da Nota Fiscal (https://www.nfe.fazenda.gov.br/) através da chave de acesso, a fim de conferir as NCMS das notas.

FComex Módulo DU-E

O Software FComex, software desenvolvido pela Fazcomex, é um sistema para elaboração da DU-E e transmissão para o Portal Único Siscomex.

A solução tecnológica da Fazcomex surgiu devido a implantação do Novo Processo de Exportação com a Declaração Única de Exportação – DU-E, a qual substituiu o RE (Registro de Exportação) e a DE (Declaração de Exportação).

Apesar de ser um processo simplificado, requer diversos cuidados e também aumentou o detalhamento das informações a serem prestadas ao Governo. A DU-E é elaborada através da Nota Fiscal de Exportação, fazendo que os principais dados da NF sejam migrados para a DU-E de forma automática.

Mas não é tão simples assim, a Nota Fiscal poderá ter até 990 itens além de que cada DU-E pode ter diversas Notas Fiscais, tornando assim um processo com inúmeros itens.

O sistema FComex veio justamente para simplificar esses processos com muitos itens, fazendo com que os campos que são digitados repetidamente item a item, sejam reaproveitados. O sistema FComex possui diversos recursos que facilitam o preenchimento de muitos itens, bem como cálculos inteligentes que agilizam a elaboração e transmissão da DU-E ao Portal Único Siscomex.

Principais funcionalidades do Fcomex – DU-E

• Elaboração da DU-E (Declaração Única de Exportação);

• Cálculos automáticos dos campos VMCV, VMLE por ítem;

• Cálculos automáticos de peso líquido por item;

• Recurso de Salvar e continuar;

• Extrato da DU-E (antes e depois da transmissão para o Portal);

• Suporte Técnico Especializado;

• Facilita na elaboração de Du-e Normal, Embarque Antecipado e DU-E Posteriori;

• Diversos recursos de preenchimento automático, eliminando repetição manual item a item
  e muito mais.

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O que é o código NCM?

Agora que já vimos um exemplo da Tabela NCM, vamos entender o que é o código NCM. Sendo assim, NCM é a sigla para Nomenclatura Comum do Mercosul. Toda e qualquer mercadoria que circula no Brasil deve ter o código NCM  e este código deve ser informado no preenchimento da nota fiscal e outros documentos de comércio exterior. A consulta ncm pode ser realizada no site da NF-E e em outros sistemas.

Relacionado à tabela NCM, saiba que o código NCM é adotado por todos os países membros do Mercosul desde janeiro de 1995 e tem como base o método internacional de classificação de mercadoria, chamado como SH – Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias.

Nota Fiscal Referenciada na Exportação: o que é?

As notas referenciadas em uma nota de exportação devem ser informadas na DU-E em duas situações:

• quando a mercadoria exportada não for enviada para o local de despacho amparada pela nota fiscal de exportação, mas, sim por uma nota fiscal de remessa

• quando se tratar de exportações indiretas (aquelas com CFOP 7501)

Nessas mesmas situações, a nota fiscal de exportação deverá referenciar, no campo refNFe, as notas fiscais de remessa e dos produtores das mercadorias (fim específico de exportação).

Após a verificação para completar os dados digitados, conferir a Unidade Tributada, verificar e preencher os dados da nota de Aquisição da Mercadoria  a nota poderá ser enviada oficialmente à Secretaria da Fazenda para ser homologada. Estando tudo correto, a nota será finalizada, o próximo passo é o desembaraço aduaneiro e elaboração da DUE, documento que servirá para a aduana liberar o embarque da mercadoria.

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