Como elaborar um LPCO de importação utilizando um software?

Atualizado em: por Sinara Bueno.

No artigo de hoje, nós vamos conhecer um software que auxilia o profissional de comex a elaborar um LPCO de importação utilizando um software.

Academy: Por dentro do Novo Processo de Importação

Quer saber mais a respeito deste assunto envolvendo  LPCO? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!

Vamos lá saber mais? 😉


Elaborar um LPCO de importação utilizando um software

Você sabia que com o FComex, software desenvolvido pela Fazcomex, é possível elaborar um LPCO de importação de forma quase automática e que poderá lhe auxiliar a otimizar seu tempo em demais demandas envolvendo toda a parte do LPCO?
No que diz respeito ao LPCO no Fcomex tem diversas alternativas sendo elas:

  1. Elaborar o LPCO a partir do Processo de Importação (apenas com os dados pertinentes ao LPCO, o processo não precisa estar completo).

  2. Gerar um LPCO a partir de uma LI. Para saber mais sobre esse processo, CLIQUE AQUI.

  3. Elaborar um LPCO do zero digitando a partir do Menu Importação > LPCO, que é a opção detalhada neste tutorial. 


Acessando o menu de Importação

Inicialmente, clique no menu Importação e depois na opção “LPCOs”, conforme print:

Na tela de “Listagem de LPCOs”, estarão listados todos os LPCOs já cadastrados no sistema, conforme imagem abaixo:

E-book Módulo Classif do Portal Único Siscomex


Gerando um LCPO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos)

Já na tela de “LISTAGEM” vamos clicar no botão “ADICIONAR”, para geração e elaboração de um novo LPCO. 

Após isso, vamos ser direcionados para a tela “Adicionar LPCO”, uma tela inicial para iniciar o lançamento das informações.  

Nesta tela é possível visualizar inicialmente uma única aba “Dados Gerais” e seus respectivos campos, que devem ser preenchidos para seguir adiante.

Dados Gerais

Identificação 

  • Cliente/Importador: Selecionar o CNPJ do Importador. Lembrando que o Importador deve estar previamente cadastrado no Menu Cadastro / Pessoas.

  • Identificação: Colocar um nome interno para o seu LPCO

  • Número, Data Registro e Situação: são campos que são preenchidos automaticamente pelo sistema após a transmissão deste LPCO para o Portal Siscomex.

  • Checkbox: Incluir como data retroativa? Ao selecionar a opção se abre o campo “Data de Referência” para preenchimento.

  • Órgão Anuente: Opções de seleção conforme Siscomex.

  • Modelo LCPO: Seleção disponível conforme órgão anuente selecionado. Dependendo do modelo selecionado abre-se campos relacionados. 

  • Informações Adicionais; Campo Livre para usuários inserir dados pertinentes. 

Ao concluir, clique em “SALVAR”, ação essa que abre as abas seguintes. 

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Existem diversos modelos de LPCOs, portanto os campos que serão abertos dependerão do modelo selecionado. 



Itens

NCM:  Selecionar conforme tabela Siscomex.

Fabricante/Produtor: Selecionar dentre as opções. 

Número do certificado de conformidade: Preencher conforme se houver.

Após preenchimento dos campos do modelo do Lpco, clique no botão “Adicionar Item” para vincular o item ao LPCO. 

Caso você tenha mais itens, repita essa ação para cada um dos produtos. 

Após as inserções, clique em salvar para seguir a próxima aba. 

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Anexação Eletrônica 

O uso desta tela é opcional. Ela foi desenvolvida para facilitar a criação do dossiê e envio dos documentos ao Portal do Governo.

A Aba “Anexação Eletrônica” deve ser usada apenas depois de já ter previamente registrado o LPCO.

Transmitindo o LPCO

Na tela de LISTAGEM DE LPCOS clique sobre o LPCO que deseja transmitir para o Portal Siscomex e depois clique no ícone “Transmitir ao Portal Único”. 

Conforme exemplo abaixo:

 

Uma janela de confirmação conforme abaixo será exibida, para continuar clique em “Sim”:



Retorno da Transmissão ao Portal

Em caso de erros, aparecerá uma notificação em vermelho conforme exemplo abaixo. Para ver quais foram os erros apresentados, clica sobre o ícone “VER ERROS” na linha do seu LPCO. 

Existem mensagens de validação do “Portal Único” e do “Fcomex” - as mensagens do Portal Único são impeditivas de transmissão, já as do Fcomex não. 


O que é LPCO?

Antes de falarmos dos modelos de LPCO na importação, vamos relembrar o que esse termos significam e qual a sua finalidade. O LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos) é uma maneira de se comunicar com as entidades anuentes do Comércio Exterior responsáveis pela emissão de licenças, permissões, certificados e outros documentos de importação, que atende algumas restrições ou exigências especiais de tratamento administrativo.

Nos casos em que a operação de importação precisar de alguma licença, permissão, certificado ou outro documento, seja em função do produto (NCM) ou de outras características da operação, o importador precisará providenciar o pedido de LPCO no módulo próprio do Portal Siscomex.

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O que é Comércio Exterior?

Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles, engloba uma série de procedimentos.

O que é LPCO?

As licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos exigidos para a realização de uma exportação, exceto os de natureza aduaneira, serão solicitados e emitidos pelo módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO).

Sinara Bueno
Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex

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