Como integrar o sistema da empresa ao Catálogo de Produtos da DUIMP?

Ouço com frequência a pergunta: Como integrar o sistema da empresa ao Catálogo de Produtos da DUIMP? Então, hoje falaremos justamente sobre isso.

Será que é possível como integrar o seu sistema de importação ou seu ERP com o Portal Siscomex e o Módulo Catálogo de Produtos?

A utilização do Catálogo de Produtos será obrigatória para a Elaboração da DUIMP no Portal Único. Os Cadastros de Produtos poderão ser criado no Portal Siscomex previamente ao início da elaboração da Declaração Única de Importação.

Então, vamos lá! Como integrar seu sistema ao Catálogo de Produtos da DUIMP? 😉

Como integrar seu sistema de importação com o Catálogo de Produtos do Portal Siscomex

Muitos profissionais de comércio exterior e despachantes aduaneiros me perguntam se é possível fazer a integração do seu sistema interno com o novo Catálogo de Produtos do Portal Siscomex. E eu respondo que sim, é possível.

O próprio governo disponibiliza uma API com as instruções com o qual sua TI pode desenvolver internamente. Ou você pode adquirir algum software de mercado que já permita essa integração. Nós da Fazcomex desenvolvemos um módulo que lê qualquer arquivo ou planilha gerado pelo seu ERP e “transforma” na linguagem do Portal Siscomex, e integra com o mesmo. Sistema Fcomex Módulo Catálogo de Produtos, conheça aqui.

Sistema Fcomex – Módulo Catálogo de Produtos na Importação

Aqui na Fazcomex desenvolvemos um módulo de apoio ao Catálogo de Produtos da DUIMP o qual integra com o Portal Siscomex. Solicite-nos mais informações pelo e-mail contato@fazcomex.com.br ou clicando aqui.

O Sistema Fcomex (módulo Catálogo) permite que o importador ou despachante aduaneiro cadastre todos os produtos e operadores de forma “off line” no módulo da Fazcomex, escolha os atributos, trabalhe e revise todas as informações como NCM, descrição da mercadoria, entre outros e posteriormente transmita para o Portal Siscomex do governo.

É possível integrar também os Operadores Estrangeiros trazendo-os de sua base de dados de um ERP interno através de qualquer formato de arquivo. Trabalhar as informações e transmitir para o Portal Único Siscomex.

Para exemplificar:

 

DUIMP: O que é

A DUIMP (Declaração Única de Importação) é o documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal pertinentes ao controle das importações pelos órgãos competentes da Administração Pública brasileira na execução de suas atribuições legais.

DUIMP é o novo documento de despacho aduaneiro que substituirá a DI (Declaração de Importação) do Siscomex Importação WEB.

Confira também nosso artigo: Gestor do Catálogo de Produtos na Importação

Conforme planejamento divulgado em fevereiro 2021, já está permitido o registro da DUIMP para importadores não OEA. Confira a nova versão da DUIMP lançada em julho de 2021.

Catálogo de Produtos da DUIMP

O módulo Catálogo de Produtos Sixcomex permite a manutenção de catálogos de produtos e operadores estrangeiros, individualizados por empresa, visando ao reuso das informações nas operações de comércio exterior. É um módulo do Portal Único no qual o importador preenche as informações pertinentes às características do produto, características estas apresentadas mediante atributos de produto. Dessa forma, os importadores apresentam informações precisas e de forma estruturada para cada produto transacionado.

O Catálogo de Produtos Sixcomexpode ser usado por empresas não OEA.

O produto é incluído e vinculado ao CNPJ raiz (8 dígitos) da empresa, e pode ser usado por qualquer filial da empresa (CNPJ 14 dígitos). Ainda não permite uso por empresas diferentes (CNPJ 8 dígitos diferentes) controladas por um mesmo grupo, ou que uma trading informe o catálogo da empresa fabricante do produto a exportar.

Quando o novo processo de Importação (NPI) e seu principal documento instrutivo (Duimp) estiverem aptos a aceitar operações sob licenciamento, o módulo Catálogo de Produtos Sixcomex diagnosticará se o produto registrado está sujeito a controle de algum órgão anuente. O módulo de licenciamento (LPCO) poderá ser acionado a partir do Catálogo de Produtos, para solicitar a licença para o respectivo órgão anuente. Cabe ressaltar que uma mercadoria que por si só não esteja sujeita a licenciamento, poderá necessitar de licença em função de outras informações da operação.

Objetivos do Catálogo de Produto do Novo Processo de Importação

O catálogo de produto tem como objetivo:

  1. Elevar a qualidade da descrição do produto, com informações organizadas em atributos, anexação de documentos, imagens e fotos que auxiliem o tratamento administrativo, a fiscalização e a análise de riscos;
  2. Prover maior facilidade e segurança na classificação fiscal (além disso aumento da qualidade e precisão da informação do produto);
  3. Permitir que os intervenientes integrem seus sistemas ao Catálogo, consequentemente recebendo as informações de acordo com suas necessidades.
  4. Permitir que as informações do produto sejam fornecidas uma única vez (através do preenchimento do catálogo) para todos os órgãos envolvidos na operação;
  5. Além disso maior agilidade da atuação dos órgãos anuentes nas operações de comércio exterior;

Finalmente permitir a concessão de licenças para o “produto”, quando aplicável, ao invés de licenças para cada operação.

 

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Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.

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