Drawback: confira os painéis de dados em ferramenta lançada pelo Governo

O Governo Federal, através da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, disponibiliza agora, uma série de painéis contendo visualizações interativas sobre o desempenho dos regimes de drawback integrado, suspensão e isenção. Os Painéis Drawback são mecanismos que possibilitam a desoneração tributária na aquisição de insumos importados ou locais para a produção de bens exportados. 

A ferramenta lançada pelo governo são painéis de BI com gráficos interativos que permitem a visualização de dados estatísticos relativos à participação do regime de drawback no comércio exterior brasileiro.

Sendo assim, os painéis drawback oferecem aos interessados diversos dados referentes ao regime aduaneiro especial.

Painéis Drawback entenda

Painéis Drawback: exportação por grupo CUCI

Segundo levantamentos realizados pelo Siscomex, em 2020, os principais produtos exportados por grupo CUCI a respeito das operações vinculadas ao regime aduaneiro de drawback foram:

  Painéis Drawback suspensão – Visão Exportação  Valor FOB US$
Celulose 4,28 Bilhões
Minérios de ferro e seus concentrados 4,23 Bilhões
Carnes de aves 4,04 Bilhões
Ouro 3,17 Bilhões
Minérios de cobre 2,31 Bilhões
Alumina 2,18 Bilhões
Produtos semi-acabados, lingotes 1,93 Milhões
Ferro-gusa, Spiegel, ferro-esponja, grânulos e pó 1,49 Bilhão
Carne suína fresca 1,12 Bilhão
10º Carne bovina fresca 0,94 Bilhão

Vale lembrar que os dados estão disponíveis ao nível de grupo da Classificação Uniforme do Comércio Internacional (CUCI) e de seção da Classificação Internacional Padrão por Atividade Econômica (ISIC), garantindo a comparação dos números do Brasil com os reportados por outros países do mundo.

Quais os dados disponíveis para visualização na ferramenta?

Os painéis de drawback possibilitam a visualização de dados como:

Drawback suspensão – visão exportação e importação, visão consumo de mercado interno, visão mês a mês, visão valor seção ISIC, visão participação seção ISIC, visão beneficiários;

Drawback isenção – visão reposições, visão beneficiários e suspensão X Isenção.

👉🏼 Confira aqui todos os dados dos painéis de drawback!

Os painéis complementam as demais publicações de dados sobre drawback atualmente realizadas pela Secex, com destaque para o Relatório de Dados Consolidados, a lista de empresas usuárias e o Plano de Dados Abertos, também disponíveis no endereço eletrônico do Siscomex.

Painéis Drawback suspensão: importação por grupo CUCI

Já quando falamos de importações vinculadas ao regime de drawback, os produtos adquiridos mudam, bem como os valores gastos pelo Brasil, a seguir, confira a lista dos 10 primeiros:

  1. Carvão – 433,34 Milhões
  2. Minérios de Cobre – 424,75 Milhões
  3. Elementos Químicos – 275,11 Milhões
  4. Álcoois, fenóis – 222,75 Milhões
  5. Soja – 211,83 Milhões
  6. Obras de Ferro – 207,51 Milhões
  7. Torneiras, válvulas – 170,30 Milhões
  8. Compostos orgânicos – 158,63 Milhões
  9. Milho – 151,22 Milhões
  10. Partes e acessórios dos veículos automóveis – 140,18 Milhões

Para ilustrar:

Painéis Drawback importação: saiba mais

O da esquerda exibe, segregados do ano de 2020, os valores das importações totais, os valores das importações amparadas por Drawback.

Além de um índice que demonstra a participação percentual das importações amparadas por Drawback em relação às importações totais. O gráfico da direita apresenta o valor acumulado, de todos anos contemplados pelo relatório.

Drawback Suspensão X Isenção: dados

Veja a seguir, dois gráficos que indicam a relação entre o Drawback Suspensão e Isenção, explicando alguns valores totais das importações realizadas nos últimos anos.

Painéis Drawback Isenção: dados

O gráfico da esquerda, exibe, por ano, o valor das importações totais realizadas ao amparo de Drawback (importações amparadas pelo Drawback Suspensão + importações amparadas pelo Drawback Isenção), bem como o valor das importações amparadas pelo Drawback Suspensão e das importações amparadas pelo Drawback Isenção

O gráfico da direita, exibe a participação das importações amparadas pelo Drawback Suspensão e a participação das importações amparadas pelo Drawback Isenção (Reposições) no total das importações realizadas ao amparo de Drawback (importações amparadas pelo Drawback Suspensão + importações amparadas pelo Drawback Isenção).

O que é Drawback?

Drawback é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado.

O Drawback é composto por 3 modalidades, são elas:

 

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Resumo

Quais os principais produtos das exportações por grupo CUCI?

Celulose, minérios de ferro, carnes de aves, ouro, minérios de cobre, alumina, produtos semi-acabados, ferro, carne suína e carne bovina.

Quais os principais produtos das importações por grupo CUCI?

Carvão, minérios de cobre, elementos químicos, álcoois, soja, obras de ferro, torneiras, compostos orgânicos, milho e acessórios dos veículos automóveis.

O que são os Painéis Drawback?

Os Painéis Drawback são mecanismos que possibilitam a desoneração tributária na aquisição de insumos importados ou locais para a produção de bens exportados.

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.

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