Drawback Intermediário: O que é

Você compra insumos nacionais e/ou importados, possui uma cadeia de clientes exportadores, porém nunca trabalhou com Drawback? Sabia que é possível usufruir deste benefício fiscal?

No texto de hoje, vamos falar sobre o Drawback intermediário, o que é e como posso me beneficiar com a suspensão ou isenção de Tributos.

Bora, saber mais sobre esta modalidade de Drawback e seus benefícios.

O que é Drawback Intermediário

O Regime especial de Drawback não é concedido apenas para empresas exportadoras, ele pode abranger uma cadeia de fornecedores e fabricantes, sendo que em algum momento uma das empresas precisa exportar, não necessariamente quem adquiriu os insumos, isso é o que chamamos de Drawback intermediário.

Segundo a Receita Federal, o Drawback Intermediário consiste na importação, por empresas denominadas fabricantes-intermediários, de mercadoria para industrialização de produto intermediário a ser fornecido a empresas industriais-exportadoras e utilizado na industrialização de produto final destinado à exportação.

Achou complicado? Vamos explicar isto então.

Como funciona o Drawback Intermediário

No Drawback Intermediário temos duas ou mais empresas que chamamos de Fabricantes-Intermediários, onde elas possuem relações comerciais entre si, seja vendendo ou adquirindo insumos para fabricação de seus produtos. A empresa beneficiária do Ato Concessório de Drawback, irá abrir o pleito e adquirir os insumos, fabricar o seu produto, e vender a uma segunda empresa, que irá fazer mais um processo produtivo (Vamos recordar do Artigo 71 da Portaria SECEX Nro. 23 de 14/07/2011, quais os processos produtivos são autorizados para a operação de Drawback), posteriormente esta empresa irá exportar o produto acabado, finalizando assim o processo de drawback e comprovando o Ato Concessório.

Neste exemplo, estamos trabalhando com duas empresas fabricantes, mas vamos pensar mais alto.

Já imaginou a fabricação de um carro? Onde a montadora é a exportadora, imagina quantas empresas fornecedoras de peças poderiam se beneficiar do Drawback e vender seus produtos com um preço mais competitivo para a montadora fabricar o carro? A fabricante de pneus, de vidros, de plásticos, de bancos, de faróis, e muitas outras.

Fluxograma do Drawback 

Não entendeu: Que tal desenhar?

Para exemplificar, veja abaixo como funciona o fluxograma do Drawback intermediário:

 

Como Solicitar o pleito do Drawback?

O pedido de aprovação do Ato Concessório do Intermediário é feito no mesmo formato da modalidade comum, por meio do Módulo de drawback no Siscomex, a diferença que no momento do pleito, deve ser solicitado a modalidade intermediário e incluir o CNPJ do Fabricante Exportador. 

Vide abaixo:

Endereço de acesso ao Siscomex – Módulo Drawback é: https://siscomex.desenvolvimento.gov.br/g33159Secex/jsp/logon.jsp?ind=6

Para exemplificar, tela de Inclusão do Ato Concessório Suspensão Tipo Intermediário:

O passo a passo de como abrir um Ato Concessório você pode verificar na Cartilha de Drawback disponibilizado pelo MDIC.

?? Lembre-se: Drawback Precisa de LI (Licença de Importação) saiba mais aqui.

Confira nosso artigo Como Elaborar Laudo Técnico de Drawback.

Quais são os benefícios do Drawback?

As vantagens do Drawback Suspensão Intermediário são:

  • Compras Nacionais: Suspensão do IPI, PIS e COFINS.
  • Importação: Suspensão do II, IPI, PIS, COFINS e AFRMM.

A desvantagem do Drawback Suspensão Intermediário com relação ao Drawback Suspensão Comum, é que na modalidade Intermediário, o ICMS é de recolhimento obrigatório na Importação.

Então, que tal reavaliar seus processos e verificar se sua empresa está apta a esta modalidade de Drawback?

Entenda a nova regulamentação do Drawback, entenda as mudanças em virtude a nova Portaria Secex 44 de 24 de Julho de 2020.

 

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Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.

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