Registro Antecipado e Canal Antecipado no Novo Processo de Importação (NPI)

O artigo de hoje vai abordar o Registro Antecipado e o Canal Antecipado. Dois assuntos relacionados √† DUIMP e aos importadores com certifica√ß√£o OEA (Operador Econ√īmico Autorizado). Uma das premissas do Novo Processo de Importa√ß√£o (NPI) √© o Processamento Antecipado das informa√ß√Ķes, ou seja, o envio e processamento dos dados antes da chegada da carga de importa√ß√£o ao territ√≥rio nacional.

Já ouviu falar sobre o Registro Antecipado e o Canal Antecipado? Se não conhece, pegue o seu café e continue com a gente!

Neste artigo vamos ver os seguintes tópicos:

  • Registro Antecipado e o Canal Antecipado: Entenda
  • O que √© Operador Econ√īmico Autorizado (OEA)?
  • O que √© DUIMP?
  • Novo Processo de Importa√ß√£o (NPI): O que √©?

Vamos l√°! ūüėČ

Registro Antecipado e Canal Antecipado no Novo Processo de Importação (NPI): Entenda

Na atual DI (Declaração de Importação) no Siscomex Importação Web, apenas os importadores OEA têm o benefício do Registro Antecipado da declaração de importação, ou seja, antes da chegada da carga ao território nacional. Na DUIMP, qualquer importador (e em qualquer modal) pode registrar a declaração de importação antecipadamente.

No NPI, o benefício das empresas OEA é o Canal Antecipado. Portanto, antes mesmo da chegada da carga, a empresa OEA já sabe se a carga está liberada ou não. Ao passo que para as empresas Não OEA, mesmo com a DUIMP registrada antecipadamente, o canal de parametrização é publicado apenas no momento da chegada (atracação, aterrissagem ou transposição de fronteira).

O que √© Operador Econ√īmico Autorizado (OEA)?

Operador Econ√īmico Autorizado (OEA) √© um parceiro estrat√©gico da Receita Federal que, ap√≥s ter comprovado o cumprimento dos requisitos e crit√©rios do Programa OEA, ser√° certificado como um operador de baixo risco, confi√°vel e, por conseguinte, gozar√° dos benef√≠cios oferecidos pela Aduana Brasileira, relacionados √† maior agilidade e previsibilidade de suas cargas nos fluxos do com√©rcio internacional.¬†

A certificação OEA consiste no reconhecimento pela Receita Federal dos operadores da cadeia logística internacional que demonstram capacidade de gerir riscos relacionados à segurança física das cargas e à conformidade tributária e aduaneira.

O que é DUIMP?

A DUIMP √© a Declara√ß√£o √önica de Importa√ß√£o a qual faz parte do Novo Processo de Importa√ß√£o (NPI) que est√° em implanta√ß√£o no Portal √önico de Com√©rcio Exterior. Ela √© ainda, o documento eletr√īnico que re√ļne todas as informa√ß√Ķes de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tribut√°ria e fiscal pertinentes ao controle das importa√ß√Ķes pelos √≥rg√£os competentes da Administra√ß√£o P√ļblica brasileira na execu√ß√£o de suas atribui√ß√Ķes legais.

Portanto, a Duimp substituirá as atuais Declaração Simplificada de Importação (DSI) e Declaração de Importação (DI).

Nela, o registro da mercadoria ser√° feito antes mesmo de sua entrada no pa√≠s e paralelamente √† obten√ß√£o das licen√ßas para opera√ß√Ķes de importa√ß√£o. Al√©m de tornar todo o processo mais simples, a Duimp ser√° integrada √† sistemas p√ļblicos e privados.

Entre suas vantagens est√£o o fato de que o processo de licenciamento ser√° mais f√°cil, j√° que a declara√ß√£o vai funcionar como uma √ļnica licen√ßa para mais de um tipo de opera√ß√£o de importa√ß√£o.¬†

Novo Processo de Importação (NPI): O que é?

O objetivo geral do Projeto da Nova Importa√ß√£o √© a coordena√ß√£o das atividades de registro, acompanhamento e controles administrativos, aduaneiros e fiscais das opera√ß√Ķes, bem como a unifica√ß√£o da entrada dos dados solicitados aos importadores e a melhora no seu compartilhamento, de forma a eliminar redund√Ęncias.

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Resumo

Quem tem o benefício do Registro Antecipado na importação?

Na atual DI, apenas os importadores OEA têm o benefício do Registro Antecipado da Declaração de Importação, ou seja, antes da chegada da carga ao território nacional.

Como funciona o Canal Antecipado na importação?

No NPI, o benefício das empresas OEA é o Canal Antecipado. Portanto, antes mesmo da chegada da carga, a empresa OEA já sabe se a carga está liberada ou não.

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Com√©rcio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na √°rea de importa√ß√£o e exporta√ß√£o de ind√ļstrias, consultorias de com√©rcio exterior e, nos √ļltimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. √Č co-founder da Fazcomex Tecnologia para com√©rcio exterior.

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