Canais de Parametrização na Importação e DUIMP

Quais são os canais de parametrização?

Na importação uma das etapas do desembaraço aduaneiro é a famosa parametrização, assim sendo, abaixo detalhamos todos os canais de parametrização da DUIMP e da DI.

Para exemplificar, são canais de parametrização na importação:

  • Canal Verde: pelo qual o sistema registra o desembaraço automático da mercadoria, dispensados o exame documental e a verificação física da mercadoria. A DI selecionada para canal verde, no Siscomex, poderá ser objeto de conferência física ou documental, quando forem identificados elementos indiciários de irregularidade na importação, pelo AFRFB responsável por essa atividade;
  • Canal Amarelo: pelo qual deve ser realizado o exame documental e, não sendo constatada irregularidade, efetuado o desembaraço aduaneiro, dispensada a verificação física da mercadoria. Portanto, na hipótese de descrição incompleta da mercadoria na DI, que exija verificação física para sua perfeita identificação com vistas a confirmar a correção da classificação fiscal ou da origem declarada, o AFRFB pode condicionar a conclusão do exame documental à verificação física da mercadoria;
  • Canal Vermelho: pelo qual a mercadoria somente é desembaraçada após a realização do exame documental e da verificação física da mercadoria; ou
  • Canal Cinza: pelo qual deve ser realizado o exame documental, a verificação física da mercadoria e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, para verificar indícios de fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria.

 

Consulta Canal de Parametrização na DUIMP

Na nova DUIMP (Declaração Única de Importação) os canais de parametrização permanecerão os mesmos, mas com algumas melhorias. Sobretudo no que diz respeito a transparência de informações.

O despachante aduaneiro acessando a tela de consulta da DUIMP no Portal Único visualizará de forma clara o “Resultado da Análise de Risco”.

Para exemplificar, veja abaixo a tela de consulta da DUIMP:

Na tela acima observe o “Resultado da análise de risco”.  Nesse sentido, veja que o sistema apresenta:

  • o canal de seleção para o órgão Receita Federal do Brasil,
  • o canal de seleção relacionado à necessidade de inspeção para órgãos Anuentes e
  • o canal consolidado, que é o agrupamento entre ambos os canais indicados anteriormente.

Ou seja, aqui temos uma novidade bem bacana implementada na nova DUIMP.

Novidades sobre os Canais de Parametrização da DUIMP

Neste ínterim, observe que o CANAL CONSOLIDADO será o canal de parametrização principal. Logo, a cor dele será sempre o resultado da combinação dos canais da Receita Federal mais o canal de inspeção (MAPA ou ANVISA).

Podemos ilustrar através dos exemplos abaixo:

No exemplo 1 o CANAL DA DUIMP é Amarelo, pois na RFB deu verde, mas no Mapa deu Amarelo; logo o canal consolidado é Amarelo.

No exemplo 2 o CANAL CONSOLIDADO é Vermelho, visto que na RFB deu amarelo mas no Mapa deu Vermelo; portanto o canal da DUIMP neste caso é VERMELHO.

Já no exemplo 3, de Canal Verde com Receita Federal, com Mapa e com Anvisa; assim sendo podemos dizer que a DUIMP deu verde.

Fim do Canal Melancia na importação?

Se você já tem “alguma rodagem” no Comércio Exterior (assim como eu, rs), certamente já ouviu falar no tal Canal Melancia.

O Canal Melancia na importação não é oficial pois não consta na IN SRF nº 680/2006. Mas ele é “real-oficial”.

Este canal de parametrização recebeu o apelido carinho de “canal melancia” porque ele é “Verde por fora e vermelho por dentro.” Ou seja, oficialmente ele deu Verde, mas como o Mapa ou a Anvisa precisavam fazer alguma inspeção na importação, então eles “puxavam” para “vermelho”. Sendo assim, uma DI oficialmente VERDE virava VERMELHO consequentemente demorando muito mais tempo para liberar a mercadoria.

Haja visto que com a DUIMP, temos canais de parametrização independentes separados por intervenientes, então será SIM, o Fim do tal Canal Melancia na importação!

Em breve publicaremos também sobre as novidades referente aos Status da DUIMP.

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Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex.

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