Catálogo de Produtos: O que é?

O artigo de hoje vai falar um pouco mais a respeito do Catálogo de Produtos e como ele funciona no Novo Processo de Importação (NPI), bem como a sua integração com a DUIMP.

Então se você quer saber mais sobre este assunto, pegue o seu café e continue conosco!

A seguir, vamos falar sobre os seguintes tópicos:

  • Como funciona o Catálogo de Produtos no NPI?
  • Benefícios do Módulo Catálogo de Produtos no Portal Siscomex
  • Objetivos do Catálogo de Produtos
  • Integração do Catálogo de Produtos com a DUIMP
  • Qual a importância e benefícios do Catálogo de Produtos DUIMP?
  • De quem é a responsabilidade pelo Catálogo de Produtos?
  • Sistema para Catálogo de Produtos na Importação
  • O que é a DUIMP?
  • Novo Processo de Importação (NPI): O que é?

Vamos lá? 😉

Catálogo de Produtos no NPI

Como funciona o Catálogo de Produtos no NPI?

Há um novo Módulo no Portal Siscomex que é o Catálogo de Produtos, sendo este integrado com a DUIMP. Nele o importador deverá manter o cadastro de todos seus produtos importados.

O Catálogo de Produtos visa elevar a qualidade da descrição do produto, com informações organizadas em atributos, anexação de documentos, imagens e fotos que auxiliem o tratamento administrativo, a fiscalização e a análise de riscos, além de prover maior facilidade e segurança na classificação fiscal, visto que ela realizada antes do registro da DUIMP.

Para exemplificar, veja a tela abaixo:

Catálogo de Produtos no NPI

👉 Leia também: Como integrar seu sistema de importação com o Catálogo de Produtos do Portal Siscomex!

Benefícios do Módulo Catálogo de Produtos no Portal Siscomex

O Catálogo de Produtos no Siscomex tem como finalidade principal auxiliar o preenchimento das DUIMP.

Utilizando um banco de dados dos produtos e dos operadores estrangeiros presentes nas operações do importador.

Esse banco de dados é gerido pelo próprio importador, atualizando-o com novos produtos ou novas informações dos produtos já cadastrados.

Objetivos do Catálogo de Produtos

O catálogo de produto tem como principais objetivos:

  1. Elevar a qualidade da descrição do produto, com informações organizadas em atributos, anexação de documentos, imagens e fotos que auxiliem o tratamento administrativo, a fiscalização e a análise de riscos ☑️
  2. Prover maior facilidade e segurança na classificação fiscal (além disso aumento da qualidade e precisão da informação do produto) ☑️
  3. Permitir que os intervenientes integrem seus sistemas ao Catálogo, consequentemente recebendo as informações de acordo com suas necessidades ☑️
  4. Permitir que as informações do produto sejam fornecidas uma única vez (através do preenchimento do catálogo) para todos os órgãos envolvidos na operação ☑️
  5. Além disso maior agilidade da atuação dos órgãos anuentes nas operações de comércio exterior ☑️
  6. Finalmente permitir a concessão de licenças para o “produto”, quando aplicável, ao invés de licenças para cada operação ☑️

Integração do Catálogo de Produtos com a DUIMP

A utilização do Catálogo será obrigatório para a elaboração da DUIMP. Sendo assim, ele poderá ser criado no Portal Único previamente ao início da elaboração da Declaração Única de Importação.

O importador poderá cadastrar os produtos manualmente, além disso há o recurso de “importar” produtos no qual é possível a partir de um padrão incluir vários produtos de uma única vez. Certamente integrando com algum software próprio que contenha os dados dos produtos.

Utilização dos seus dados para a elaboração dos itens: NCM, Fabricante, País de origem, Atributos, etc. certamente trará agilidade ao Novo Processo de Importação (NPI).

Qual a importância e benefícios do Catálogo de Produtos DUIMP?

O Catálogo de Produtos é essencial para o bom funcionamento do Novo Processo de Importação, pois ele servirá como um banco de dados, com informações confiáveis e descrições corretas de mercadorias. Assim, será possível uma análise melhor, mais rápida e mais transparente pela Receita Federal e pelos órgãos anuentes.

Um dos principais papéis do Catálogo, além de fornecer dados confiáveis, é facilitar o preenchimento da DUIMP. 

De quem é a responsabilidade pelo Catálogo de Produtos?

 Assim como ocorre hoje, o importador continuará responsável pelas informações declaradas à Receita Federal, sendo assim a empresa deve garantir a qualidade, fiabilidade e, principalmente, a padronização dos dados inseridos no Catálogo de Produtos. 

Uma eventual correção e manutenção da informação estará sujeita a questionamentos por parte da aduana.

Por este motivo é importante que a empresa desenvolva uma estrutura consolidada e eficiente para definir corretamente a classificação fiscal de suas mercadorias.

Afinal, a classificação fiscal é um tema delicado e de grande risco nas operações de importação, razão pela qual reitera-se a importância de revisitar as ações e procedimentos desta etapa, para assegurar informações precisas e corretas.

Sistema para Catálogo de Produtos na Importação

👉 Aqui na Fazcomex desenvolvemos um módulo de apoio ao Catálogo de Produtos da DUIMP o qual integra com o Portal Siscomex. Solicite-nos mais informações pelo e-mail contato@fazcomex.com.br ou nossos canais de comunicação. 

Para exemplificar:

Catálogo de Produtos no NPI

O que é a DUIMP?

A DUIMP (Declaração Única de Importação) é o documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal pertinentes ao controle das importações pelos órgãos competentes da Administração Pública brasileira na execução de suas atribuições legais.

Portanto a DUIMP substituirá a DI (Declaração de Importação) e também a DSI (Declaração Simplificada de Importação).

👉 Já a LI, Licença de Importação será substituída pelo LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos).

Novo Processo de Importação (NPI): O que é?

O Novo Processo de Importação, ou simplesmente NPI é o Projeto do Governo de reestruturação, simplificação e desburocratização das Importações Brasileiras. O Portal Siscomex é um dos instrumentos do NPI, no qual temos uma reestruturação de documentos eletrônicos tais como: a DUIMP, o Catálogo de Produtos, Cadastro de Operador Estrangeiro, LPCO, Pagamento Centralizado e outros.

Mas não ficando só nisso, e passando também por mapeamento, reestruturação de normas, processos e legislações.

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Sinara Bueno
Leandro Sprenger

Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para Comércio Exterior e responsável pela criação de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 15 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.

Webinário: Migração do PEI da ANVISA para o Portal Único via LPCO