Siscomex Mantra: o que é

Em um post anterior – Siscomex Mantra, é o fim deste sistema? – abordamos brevemente o sistema Siscomex Mantra. Mas hoje falaremos um pouco mais desse ‘idoso’ sistema auxiliar de comércio exterior.

Vem comigo? 😉

Siscomex Mantra, o que é?

O Siscomex Mantra ou, mais comumente chamado, Mantra, é a sigla de Sistema Integrado da Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento. De acordo com a Instrução Normativa a qual normatizou o Mantra (IN/SRF nr.102 de 20/12/1994) ele é responsável pelo controle de cargas aéreas procedentes do exterior e de cargas em trânsito pelo território aduaneiro, excetuando-se aquelas controladas pelo Siscomex Trânsito.

O Mantra é um sistema auxiliar integrado aos demais módulos do Siscomex. Tendo em vista que sua implantação já possui mais de 25 anos, é perfeitamente justificada sua grande defasagem tecnológica para os dias atuais.

Para ilustrar:

Como acessar o Siscomex Mantra?

Atualmente o acesso é feito através da rede HOD do Serpro utilizando CPF e senha ou Certificado Digital (e-CPF). Todo o acesso é monitorado e controlado e as seguintes condutas constituem infrações ou ilícitos que sujeitam o usuário deste sistema à responsabilização administrativa, penal e cível:

  1. O acesso não-autorizado;
  2. O acesso não-motivado por necessidade de serviço;
  3. A disponibilização voluntária ou acidental da senha de acesso;
  4. A disponibilização não-autorizada de informações contidas no sistema;
  5. A quebra do sigilo relativo a informações contidas no sistema.

👉🏼 Confira também nosso artigo: Localização da Carga Aérea

Mantra: uma tela cheia de códigos

Devido às grandes limitações nas transmissões de dados existentes na última década do século XX, toda a concepção do Mantra foi desenvolvida de modo a conter o maior número de informações possível utilizando-se o mínimo de caracteres para isso. E como se faz isso? Criando diversos códigos para as mais variadas situações.

Segue abaixo a tela de um Mantra de uma carga atracada de importação para exemplo. Note que ela possui informações do conhecimento de embarque e do status do armazenamento.

Para exemplificar:

Interpretando o Mantra

Vamos aprender a ler a tela do Mantra? 😉

Linha 04

  • Dados do conhecimento de embarque (MAWB e HAWB) e a data de emissão do mesmo (06/03/2020); 
  • Aeroportos de origem (MIL: Milão – Itália) e destino (GIG: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro).

Linhas 05 e 06

  • Natureza da carga (NC), conforme tabela de códigos do Mantra / Siscomex abaixo;

Códigos de Natureza da Carga – NC

Confira abaixo Tabela completa dos Códigos de Natureza da Carga (NC) do Siscomex Mantra:

Código Descrição
AOG  Aeronave no Chão
ATT  Cargas Relacionadas no AWB
AVI  Animais Vivos
BIG  Fora dos Padrões
BUP  Programe Padrão de Unitização de Volume
CAO  Carga Exclusivamente Aérea (singular)
DIP  Mala Diplomática
EAT  Comestíveis
FIL  Filme por revelar ou não revelado
HEA  Carga Pesada (150Kg ou mais por volume)
HEG  Ovos Fecundados (Galadura)
HUM  Restos Mortais em Esquife
ICE  Gelo Seco
LHO  Órgãos vivos ou sangue humano
MAG  Material Magnetizado
MUW  Munições de Guerra
NGJ  Carga Perigosa em pequenas quantidades
NOR  Normal
NWP  Jornais ou Revistas
PEA  Perecível entre 18° e 0°
PEB  Perecível entre 2° e 8°
PEC  Perecível entre 9° e 15°
PED  Perecível entre 16° e 22°
PEE  Perecível em condições especiais
PER  Carga Perecível
PLS  Plantas e Sementes
RAC  Carga Aérea Reservada (Especial)
RCL  Líquidos Criogênicos
RCM  Corrosivo
REX  Explosivos (Classes 1.2/1.2/1.3/1.4F)
RFG  Gás Comprimido Inflamável
RFL  Líquido Inflamável
RFW  Perigoso (se molhar)
RHF  Nocivo (Armazenar Longe de Comestíveis)
RIS  Substâncias Infecciosas
RMD  Diversas Mercadorias Perigosas
RNG  Gás Comprimido não Inflamável
ROP  Peróxido Orgânico
ROX  Oxidante
RPB  Veneno
RPG  Gás Venenoso
RPW  Material Radioativo – Categoria I
RRW  Material Radioativo – Categoria II
RRY  Material Radioativo – Categorias II e III
RSB  Contas de Poliestireno
RSC  Combustão Espontânea
RSF  Sólido Inflamável
RXB  Explosivos (1.4B)
RXC  Explosivos (1.4C)
RXD  Explosivos (1.4D)
RXE  Explosivos (1.4E)
RXG  Explosivos (1.4G)
RXS  Explosivos (1.4S)
SAL  Correio Terrestre
VAL  Carga Valiosa
VOL  Carga Volumétrica ou de Volume

Cargas Perecíveis

Confira abaixo Tabela completa dos Códigos de Cargas Perecíveis do Siscomex Mantra:

Código Descrição
PEA Perecível, armazenar entre –18° e 0°C
PEB Perecível, armazenar entre  2° e 8°C
PEC Perecível, armazenar entre  9° e 15°C
PED Perecível, armazenar entre  16° e 22°C
PEE Perecível, armazenar em condições especiais
PER Carga Perecível
PLS Plantas e Sementes
  • Nome do consignatário (importador) constante do AWB;
  • Valor do frete constante do AWB, bem como se o mesmo é prepaid ou collect.

Linha 07

  • Quantidade de volumes declarado no AWB;
  • Peso bruto declarado no AWB;
  • Moeda do frete.

Linha 08

  • Código e descrição da URF de onde a carga está armazenada.

Linha 09

  • Data e hora de quando a carga foi informada no sistema;
  • Número do Termo de Entrada do voo registrado naquele aeroporto;
  • Companhia aérea e número do voo (Air France – voo 442).
  • Data do voo

 Linha 10

  • Data e hora de chegada do voo;
  • Quantidade de volumes declarado no AWB;
  • Peso bruto declarado no AWB;
  • Tratamento de carga (TC), conforme tabela.

Tratamento de Carga

Código

Descrição

Detalhamento do Tratamento de Carga

TC1 Liberação Imediata Carga Pátio – liberação imediata (Recof). Carga não destinada a armazenamento, somente informada pela Companhia Aérea no Mantra. Seu desembaraço é preferencial no canal verde. Após 24hs sem documento liberatório, aplicar-se-á o “pátio vencido”, em que a carga será armazenada pela Infraero, (muda para TC6).
TC2 Trânsito Rodoviário Imediato Carga Pátio – Conexão Imediata Nacional. Terminal de Carga x Terminal de Carga: carga trânsito com remoção de zona primária para zona primária; a carga é removida pela consolidada (MAWB) e somente é desconsolidada no destino final. Após 24hs, não havendo a vinculação de documento liberatório, ocorrerá o armazenamento, passando para TC7.
TC3 Trânsito Imediato Nacional Conexão Imediata Terrestre. Mesmo padrão do TC 2, mas há mudança de caminhão em pontos de fronteira.
TC4 Remoção para Recinto Alfandegado de zona secundária Carga Pátio – Carga Trânsito Nacional Imediato. Trânsito Aduaneiro de zona primária para zona secundária; não sofre armazenamento no Mantra. Caso não seja vinculado o documento liberatório no prazo de 24hs, o sistema gera a indisponibilidade 31 (pátio vencido), sendo a carga devidamente recebida pelo depositário (armazenada), quando seu tratamento é alterado para TC7, após o fiscal visar.
TC5 Trânsito Internacional Carga Pátio: Carga Trânsito Internacional Imediato. Trata-se de cargas não-destinadas a armazenamento que, chegando no aeroporto, serão redestinadas a outros países por meio de Declaração de Transbordo Internacional (DTI). Após 24hs sem que seja vinculado um documento, será gerada a indisponibilidade 31 (pátio vencido). Após a atracação, será aplicado o TC8.
TC6 Carga Local Carga a ser Armazenada – carga local a ser desembaraçada e nacionalizada no aeroporto.
TC7 Trânsito Nacional Armazenado Carga Trânsito Nacional Armazenada – cargas recebidas e armazenadas pelo depositário e que serão removidas por DTA a outros recintos alfandegados em zona primária ou secundária, onde serão nacionalizadas.
TC8 Trânsito Internacional Armazenado Carga Trânsito Internacional Armazenada – cargas destinadas a outros países, que serão redestinadas por meio de DTI.
TC9 Remessa Expressa (Courier) Carga Courier – Remessa Expressa Declaração de Remessas Expressas (DRE)

Linha 11

  • Código do Recinto Alfandegado onde a carga está armazenada (7911101);
  • Quantidade de volumes armazenada;
  • Peso bruto conforme pesagem do terminal.

Linha 12

Código da embalagem da carga no Mantra

Código da embalagem da carga, conforme tabela abaixo:

Código Descrição da embalagem no Mantra
01 Tambor de Plástico
02 Tambor de Metal
03 Tambor de Papel
04 Caixa de Madeira
05 Caixa de Papelão
06 Caixa de Isopor
07 Saco Plástico
08 Saco de Aniagem
09 Amarrado
10 Envelope
11 Pacote
12 Peça
13 Canudo
14 Engradado
15 Mala Normal
16 Mala Diplomática
17 Urna Funerária
18 Caixa de Metal
19 Baú de Metal
20 Baú de Madeira
21 Light-van
22 Container
23 Caixa de Papelão
24 Saco de Lona
25 Diversos
  • Armazém onde a carga está, conforme tabela própria de cada terminal;
  • Códigos das avarias na carga constatadas pelo terminal, conforme tabela abaixo.

Linhas 13 e 14

Essas linhas são de responsabilidade do terminal (Infraero ou concessionária). Após o lançamento dos dados da carga, o responsável coloca o status “Registrado”. Posteriormente, após uma última conferência é colocado o status “Encerrado”.

Linhas 15 e 16

A companhia aérea confere o registro do terminal e caso esteja de acordo coloca o status “Avalizado”. Finalmente, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil verifica se está tudo ok e, em não existindo indisponibilidade, coloca o status “Visado”.

Tecaplus e outros sistemas de acompanhamento

Alguns anos antes das privatizações dos principais aeroportos internacionais do país, quando todos eles ainda eram administrados pelo governo, a Infraero criou o sistema Tecaplus de forma a complementar os dados do Mantra, além de prover outras informações.

Para ilustrar:

Posteriormente, após as privatizações, as concessionárias adotaram seus próprios sistemas de tracking e monitoramento de cargas em seus terminais.

👉 Confira nosso artigo onde abordamos as Tabelas Aduaneiras!

O futuro 

Pelas propostas do Novo Processo de Importação, as funções do Siscomex Mantra serão incorporadas pelo Módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) do Portal Único de Comércio Exterior já que a principal premissa do Portal é agrupar em um só local todos os sistemas de controle de comércio exterior.

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Resumo

Siscomex Mantra, o que é?

O Siscomex Mantra ou, mais comumente chamado, Mantra, é a sigla de Sistema Integrado da Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento.

Como acessar o Siscomex Mantra?

Atualmente o acesso é feito através da rede HOD do Serpro utilizando CPF e senha ou Certificado Digital (e-CPF).

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.

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