Siscomex Mantra: o que é

Em um post anterior – Siscomex Mantra, é o fim deste sistema? – abordamos brevemente o sistema Siscomex Mantra. Mas hoje falaremos um pouco mais desse ‘idoso’ sistema auxiliar de comércio exterior. Vem comigo? ?

 

Siscomex Mantra, o que é?

O Siscomex Mantra ou, mais comumente chamado, Mantra, é a sigla de Sistema Integrado da Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento. De acordo com a Instrução Normativa a qual normatizou o Mantra (IN/SRF nr.102 de 20/12/1994) ele é responsável pelo controle de cargas aéreas procedentes do exterior e de cargas em trânsito pelo território aduaneiro, excetuando-se aquelas controladas pelo Siscomex Trânsito.

O Mantra é um sistema auxiliar integrado aos demais módulos do Siscomex. Tendo em vista que sua implantação já possui mais de 25 anos, é perfeitamente justificada sua grande defasagem tecnológica para os dias atuais.

 

Como acessar o Siscomex Mantra?

Atualmente o acesso é feito através da rede HOD do Serpro utilizando CPF e senha ou Certificado Digital (e-CPF). Todo o acesso é monitorado e controlado e as seguintes condutas constituem infrações ou ilícitos que sujeitam o usuário deste sistema à responsabilização administrativa, penal e cível:

  1. O acesso não-autorizado;
  2. O acesso não-motivado por necessidade de serviço;
  3. A disponibilização voluntária ou acidental da senha de acesso;
  4. A disponibilização não-autorizada de informações contidas no sistema;
  5. A quebra do sigilo relativo a informações contidas no sistema.

 

Mantra: uma tela cheia de códigos

Devido às grandes limitações nas transmissões de dados existentes na última década do século XX, toda a concepção do Mantra foi desenvolvida de modo a conter o maior número de informações possível utilizando-se o mínimo de caracteres para isso. E como se faz isso? Criando diversos códigos para as mais variadas situações.

Segue abaixo a tela de um Mantra de uma carga atracada de importação para exemplo. Note que ela possui informações do conhecimento de embarque e do status do armazenamento.

Para exemplificar:

Interpretando o Mantra

Vamos aprender a ler a tela do Mantra? ? 

Linha 04

  • Dados do conhecimento de embarque (MAWB e HAWB) e a data de emissão do mesmo (06/03/2020); 
  • Aeroportos de origem (MIL: Milão – Itália) e destino (GIG: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro).

Linhas 05 e 06

  • Natureza da carga (NC), conforme tabela de códigos do mantra / siscomex  abaixo;

 

  • Nome do consignatário (importador) constante do AWB;
  • Valor do frete constante do AWB, bem como se o mesmo é prepaid ou collect.

Linha 07

  • Quantidade de volumes declarado no AWB;
  • Peso bruto declarado no AWB;
  • Moeda do frete.

Linha 08

  • Código e descrição da URF de onde a carga está armazenada.

Linha 09

  • Data e hora de quando a carga foi informada no sistema;
  • Número do Termo de Entrada do voo registrado naquele aeroporto;
  • Companhia aérea e número do voo (Air France – voo 442).
  • Data do voo

 Linha 10

  • Data e hora de chegada do voo;
  • Quantidade de volumes declarado no AWB;
  • Peso bruto declarado no AWB;
  • Tratamento de carga (TC), conforme tabela.

Linha 11

  • Código do Recinto Alfandegado onde a carga está armazenada (7911101);
  • Quantidade de volumes armazenada;
  • Peso bruto conforme pesagem do terminal.

Linha 12

  • Código da embalagem da carga, conforme tabela abaixo;

  • Armazém onde a carga está, conforme tabela própria de cada terminal;
  • Códigos das avarias na carga constatadas pelo terminal, conforme tabela abaixo.

Linhas 13 e 14

Essas linhas são de responsabilidade do terminal (Infraero ou concessionária). Após o lançamento dos dados da carga, o responsável coloca o status “Registrado”. Posteriormente, após uma última conferência é colocado o status “Encerrado”.

Linhas 15 e 16

A companhia aérea confere o registro do terminal e caso esteja de acordo coloca o status “Avalizado”. Finalmente, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil verifica se está tudo ok e, em não existindo indisponibilidade, coloca o status “Visado”.

 

Tecaplus e outros sistemas de acompanhamento

Alguns anos antes das privatizações dos principais aeroportos internacionais do país, quando todos eles ainda eram administrados pelo governo, a Infraero criou o sistema Tecaplus de forma a complementar os dados do Mantra, além de prover outras informações.

Posteriormente, após as privatizações, as concessionárias adotaram seus próprios sistemas de tracking e monitoramento de cargas em seus terminais.

O futuro 

Pelas propostas do Novo Processo de Importação, as funções do Siscomex Mantra serão incorporadas pelo Módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) do Portal Único de Comércio Exterior já que a principal premissa do Portal é agrupar em um só local todos os sistemas de controle de comércio exterior.

Resumindo

Siscomex Mantra, o que é?

O Siscomex Mantra ou, mais comumente chamado, Mantra, é a sigla de Sistema Integrado da Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento.

Como acessar o Siscomex Mantra?

Atualmente o acesso é feito através da rede HOD do Serpro utilizando CPF e senha ou Certificado Digital (e-CPF).

 

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Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.