DRAWBACK ISENÇÃO INTERMEDIÁRIO: Veja o que é

Atualizado em: por Sinara Bueno.

Apesar do Drawback ser um regime operado por muitas empresas exportadoras, algumas nuances e possibilidades deste regime são pouco conhecidas ou até rejeitadas por sua suposta complexidade. Uma destas possibilidades é o regime de Drawback Isenção Intermediário.

Por isso, o artigo de hoje vai abordar de maneira mais aprofundada o Drawback Isenção Intermediário e como o processo desta modalidade funciona.

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Vamos lá agora entender o Drawback Isenção Intermediário? 😉

Drawback Isenção Intermediário

Drawback Isenção Intermediário: O que é?

O que diferencia o Drawback Isenção Intermediário do Drawback Isenção comum é o fato que o primeiro é caracterizado pelo fornecimento no mercado nacional de algum insumo empregado ou consumido, por outra empresa, na fabricação de um produto final. Ou seja, se sua empresa forneceu insumos no mercado interno empregados por outra empresa em seu produto final já exportado, você é elegível para a fruição de crédito na recompra de matérias primas com isenção de impostos.

No caso do setor automotivo, pelo seu alto volume de exportação e, principalmente pela cadeia extensa de suprimentos necessários para sua produção (fornecedores e montadoras), gera redução direta de custos e fabricação e redução ou até eliminação da carga tributária acumulada ao longo da cadeia produtiva.

Vale citar ainda, que nesta modalidade do regime não incorre nenhum risco ou ônus para as empresas, tendo em vista que o crédito para esta recompra é baseado nos produtos exportados nos últimos dois anos, ou seja, o regime encontra-se comprovado no momento da abertura do ato. Características do Drawback Isenção intermediário

Uma das questões que ainda é entrave para a operação nesta modalidade é o compartilhamento necessário de informações estratégicas entre a empresa intermediária e a empresa final, pelo fato da concessão da isenção depender diretamente da participação e da cooperação das duas partes.

Neste momento entra o papel fundamental da consultoria adequada e especializada para unir, de forma neutra, segura, ágil e principalmente confidencial os dados necessários para a aplicação ao regime.

👉 Conheça o Portal de Empresas de Comex - Fazcomex e encontre o prestador de serviço ideal para as suas demandas! O que é o Drawback Isenção comum?

Drawback Isenção é a modalidade que possibilita a isenção ou redução de tributos incidentes na importação ou aquisição doméstica de mercadoria equivalente à empregada ou consumida na industrialização de produto previamente exportado, para reposição de estoques.

O Drawback Intermediário contribui para a desoneração do ciclo de fornecimento, por meio da isenção de impostos federais, como Imposto de Importação (II), IPI, taxa de marinha mercante (AFRMM) e Cofins, além de reduzir a base de cálculo do ICMS. Diante de suas vantagens, vamos descobrir neste post por que esta modalidade ainda não está sendo aproveitada e como utilizá-la. Quem pode aderir ao Drawback Intermediário?

Todas as empresas que adquirem insumos e matérias primas, sejam nacionais ou importados, e que serão utilizados na fabricação de produtos intermediários que serão fornecidos a outra empresa na cadeia produtiva e serão utilizados na fabricação do produto a ser exportado. Fluxograma do Drawback 

Vamos ilustrar o Drawback Intermediário!

Para exemplificar, veja abaixo como funciona o fluxograma do Drawback intermediário:

O que é Drawback?

Drawback é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado. Ele foi criado em 1996 pelo Governo Federal com o objetivo de trazer facilidades para empresas que trabalham com comércio exterior.

Ainda que não seja uma palavra que esteja no dia a dia do Brasileiro, o Regime de Drawback é um importante mecanismo de competitividade internacional e um dos regimes mais utilizados pelos exportadores brasileiros.

Entenda a nova regulamentação do Drawback, entenda as mudanças em virtude a nova Portaria Secex 44 de 24 de Julho de 2020.

Lembre-se: Drawback Precisa de LI (Licença de Importação) saiba mais aqui. Sistema de Drawback: Gestão de Ato e Criação de AC

Na Fazcomex desenvolvemos um Sistema completo de Elaboração e Gestão de Atos Concessórios. 

Com o Software de Drawback da Fazcomex você pode gerir seus ACs de Drawback Isenção e Suspensão, acompanhar os saldos, ter planilhas atualizadas para enviar ao seu cliente, ter acesso a gráficos de acompanhamento. 

Você também pode Elaborar Ato Concessório de Drawback Isenção e Suspensão, desde a preparação dos documentos (exportação, importação e mercado interno), bem como realizar a transmissão do Ato para o Sistema do Governo. 

Você também contará com o nosso módulo de Extração de dados do Siscomex para realizar a “baixa” dos dados Siscomex, informações as quais servirão de base para a elaboração do AC Isenção seja ele Comum ou Isenção Intermediário. 

Saiba mais sobre o Sistema de Drawback da Fazcomex. 

E aí, gostou deste conteúdo sobre o Drawback Isenção Intermediário, como funciona o Drawback Isenção Intermediário e quando usar o Drawback Isenção Intermediário? Compartilhe esse artigo nas suas redes sociais e se inscreva no nosso blog para ficar por dentro dos assuntos de Comércio Exterior. 😉

Academy: Drawback na prática

Sinara Bueno
Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex

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