O Classif agora oferece consultas às decisões nacionais e internacionais sobre a classificação de mercadorias e ao simulados do Catálogo de Produtos.

Quer saber mais sobre este assunto publicado na notícia Siscomex Importação nº 040/2024? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!

Veja os seguintes tópicos sobre as consultas às decisões nacionais e internacionais sobre a classificação de mercadorias:

• Classif consulta decisões nacionais internacionais
• Como funciona o Catálogo de Produtos no NPI?
• Comércio Exterior o que é?
• O que é Logística Internacional?

Vamos lá? 😉


Classif consulta decisões nacionais internacionais

"O Classif é uma plataforma gratuita que disponibiliza, em um só lugar, informações sobre a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), tratamento tributário e administrativo.

Ele representa um avanço ao oferecer uma solução unificada, gratuita e eficiente para suprir as necessidades de informação do comércio exterior.

Na sua nova versão, destaca-se as seguintes funções:

• Pesquisa em decisões sobre a classificação fiscal de mercadorias em mais de 30 mil atos, tanto nacionais quanto internacionais.
• Simulador do Catálogo de Produtos do Pucomex.
• Consulta rápida por data do tratamento tributário e administrativo.
• Aprimoramento da performance das sugestões de classificação de mercadorias por inteligência artificial.

Além das novidades dessa nova versão, o Sistema Classif também oferece:

• Consulta a tabela NCM em interface moderna e amigável, com todos os textos legais desde 1996, inclusive quanto a formatação de texto;
• Consulta às Notas legais da NCM;
• Consulta às Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh), que são a interpretação oficial do Sistema Harmonizado (SH) em nível internacional;
• Pesquisa integrada nas Tabela NCM, Notas legais e Nesh;
• Consulta às Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI-SH);
• Consulta ao tratamento administrativo na importação e na exportação (licenciamento, permissões, proibições, etc) através de integração com o módulo TA do Portal;
• Simulador de Tratamento Tributário na importação e na exportação (alíquotas dos tributos, preferências tarifárias, direitos antidumping, Ex-tarifários, etc);
• Consulta aos fundamentos legais do tratamento tributário no comércio exterior, abrangendo alíquotas, reduções, gravames e Ex-tarifários relativos aos impostos de importação e exportação, IPI, PIS/Pasep, Cofins e CIDE;
• Acesso a informações sobre Defesa Comercial, incluindo direitos antidumping, compensatórios e de salvaguarda;
• Acesso a informações sobre Acordos Comerciais;
• Exibição dos atributos utilizados no Catálogo de Produtos para a descrição dos produtos nas declarações de importações;
• Aprimoramento da consulta às cotações de moedas estrangeiras.
• Download da Tabela NCM em formato JSON (texto plano) e XLSX (texto rico) pelo Portal;
• Download da Tabela NCM em formato JSON (texto plano) sem necessidade de Captcha através de URL pública, clique aqui;
• Carga automática da Tabela NCM completa a partir da Resolução Camex, permitindo a sua manutenção de forma segura e rápida.

Assim, o Classif avança no seu objetivo de auxiliar o acesso à informação pelos importadores e exportadores, de modo a se tornar um instrumento de facilitação do comércio exterior e um meio de divulgação internacional da pauta aduaneira brasileira conforme os compromissos sobre transparência e acesso à informação previstos no Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O acesso ao Classif pode ser feito pela página do Pucomex.

Deve-se selecionar o módulo “Administração Pública” e depois a opção “Receita Federal” e fazer o acesso com o certificado digital. O Classif está disponível nas seções Importação (IMP), Exportação (EXP) e Catálogo de Produtos (PRD) do Pucomex.

O acesso sem certificado digital pode ser feito por meio do módulo Acesso Público.

Também é possível o acesso pelo link direto do Classif clicando aqui.

Além disso, para obter mais informações sobre a Nomenclatura e a Classificação Fiscal de Mercadorias, favor clicar aqui."

Fonte: Governo Federal

Como funciona o Catálogo de Produtos no NPI?

Há um novo Módulo no Portal Siscomex que é o Catálogo de Produtos, sendo este integrado com a DUIMP. Nele o importador deverá manter o cadastro de todos seus produtos importados.

O Catálogo de Produtos visa elevar a qualidade da descrição do produto, com informações organizadas em atributos, anexação de documentos, imagens e fotos que auxiliem o tratamento administrativo, a fiscalização e a análise de riscos, além de prover maior facilidade e segurança na classificação fiscal, visto que ela realizada antes do registro da DUIMP.

Para exemplificar, veja a tela abaixo:

👉 Veja também o nosso artigo DUIMP: perguntas e respostas!

Comércio Exterior o que é?

Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.

O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.

Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar  e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.

O que é Logística Internacional?

A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.

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