por Sinara Bueno
Como elaborar um LPCO a partir de uma LI (Licença de Importação)
No artigo de hoje, nós vamos entender de forma mais detalhada sobre como elaborar um LPCO a partir de uma LI (Licença de Importação) utilizando um software que facilita e otimiza tempo para o profissional do Comércio Exterior.
Quer conhecer mais sobre esta ferramenta desenvolvida pela Fazcomex? Então pegue o seu café e continue conosco neste artigo!
Veja os seguintes tópicos sobre como elaborar um LPCO a partir de uma LI:
- Elaborar um LPCO a partir de uma LI
- O que é o LPCO na importação?
- Módulo LPCO na Importação
- Tabela dos Modelos de LPCO na Importação
- O que é LPCO?
- O que é Licença de Importação (LI)?
- O que é o Siscomex Importação Web?
- O que é o Portal Siscomex?
Vamos lá agora saber como elaborar um LPCO a partir de uma LI (Licença de Importação)? 😉
Elaborar um LPCO a partir de uma LI
Você sabia que é possível elaborar um LPCO a partir de uma LI (Licença de Importação) utilizando um software? Isso mesmo. Com o Sistema FComex da Fazcomex, é possível elaborar um LPCO a partir de uma LI (Licença de Importação) de maneira simplificada.
Na tela Listagem de LI do FComex, estarão listadas todos as LIs já cadastradas em nosso sistema.
Com sua LI já no nosso sistema, seja elaborada diretamente no Fcomex ou recuperada via lote, você pode selecionar o modelo de LPCO.
Após isso, é possível gerar o LPCO, escolhendo o modelo.
Com o FComex, você também pode acessar o LPCO criado via LI e posteriormente transmiti-la.
Além de ter dados do LPCO, no FComex existem campos que são “comuns” entre LI e LPCO e que já estão preenchidos, evitando a perda de tempo para o profissional do Comércio Exterior.
E ainda, é possível transmitir o LPCO para o Portal Siscomex
O que é o LPCO na importação?
O Módulo é LPCO cuja sigla significa "Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos" é o módulo de anuências do Portal Único. Este módulo já está em uso na Exportação desde a implantação da DU-E. Agora ele será estendido à importação, e será integrado com a DUIMP.
Com frequência, o processo de licenciamento já se dá de forma individualizada, mas externamente ao Siscomex (no Orquestra do Inmetro, no Sigvig do Vigiagro, no Datavisa da Anvisa, em processos em papel, etc.). Com o LPCO ter-se-á de fato a incorporação pelo Portal Único das verdadeiras licenças que hoje são processadas por fora do Siscomex, eliminando-se assim a redundância na prestação de informações na LI.
Cada órgão anuente terá seus formulários no Módulo LPCO conforme respectivas necessidades.
Módulo LPCO na Importação
O Módulo LPCO é um dos módulos disponíveis no Portal Siscomex e que faz parte do Portal Siscomex. Este módulo já está em uso na Exportação desde a implantação da DU-E. Agora ele é estendido à importação, e será integrado com a DUIMP.
Com frequência, parte do processo de licenciamento se dá de forma individualizada, mas externamente ao Siscomex (no Orquestra do Inmetro, no Sigvig do Vigiagro, no Datavisa da Anvisa, em processos em papel, etc.).
Com o LPCO se tem a incorporação pelo Portal Único de Comércio Exterior, eliminando-se assim a redundância na prestação de informações na LI.
Cada órgão anuente tem seus formulários no Módulo LPCO conforme respectivas necessidades.
Veja também o nosso texto sobre o Passo a Passo do LPCO na Importação!
Tabela dos Modelos de LPCO na Importação
Agora que já falamos um pouco sobre o LPCO na importação, confira na tabela a seguir, as principais informações sobre alguns dos modelos de LPCO na importação.
Abaixo você tem a lista dos LPCOs que já podem ser feitos dentro do Novo Processo de Importação (NPI) ou seja já podem ser vinculados à uma DUIMP:
Fonte: Tratamento Administrativo de Importação – Portal Único de Comércio Exterior
O que é LPCO?
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Antes de falarmos dos modelos de LPCO na importação, vamos relembrar o que esse termos significam e qual a sua finalidade. O LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos) é uma maneira de se comunicar com as entidades anuentes do Comércio Exterior responsáveis pela emissão de licenças, permissões, certificados e outros documentos de importação, que atende algumas restrições ou exigências especiais de tratamento administrativo.
Nos casos em que a operação de importação precisar de alguma licença, permissão, certificado ou outro documento, seja em função do produto (NCM) ou de outras características da operação, o importador precisará providenciar o pedido de LPCO no módulo próprio do Portal Siscomex.
O que é Licença de Importação (LI)?
Conforme o Acordo sobre Procedimentos para o Licenciamento das Importações (APLI), da OMC, considera-se licenciamento de importação todo procedimento administrativo que envolve a apresentação de um pedido ou de outra documentação diferente daquela necessária para fins aduaneiros ao órgão anuente competente, como condição prévia para a autorização de importações para o território aduaneiro. Sim! A Licença de Importação (LI) não é uma invenção brasileira... É um instrumento utilizado por diversos outros países.
O que é o Siscomex Importação Web?
O Siscomex Importação Web é o sistema responsável por processar o despacho aduaneiro de importação de toda a mercadoria que ingresse no país, importada a título definitivo ou não. Ou seja, é o sistema eletrônico que automatiza as operações abaixo descritas, a saber:
O que é o Portal Siscomex?
O Portal Siscomex é uma facilidade que permite às partes envolvidas no comércio exterior e no transporte apresentar informações padronizadas e documentos em um ponto único de entrada para atender a todas as exigências regulatórias relativas à importação, exportação e trânsito.
> Recentemente escrevemos um Guia Definitivo sobre o Portal Siscomex.
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A Licença de Importação (LI) é um documento por meio do qual o Governo autoriza a importação realizada por uma empresa ou pessoa física, mediante verificação do cumprimento de normas legais e administrativas.
LPCO é um novo módulo do Siscomex. Nesta área do Portal Único do Comércio Exterior, as empresas vão encontrar diferentes formulários de pedidos de documentos para lidar com exportação e importação.
Comércio Exterior é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande porcentagem do PIB.
