Você que trabalha com exportação, muitas vezes pode se deparar com mensagens de erro dentro do Portal Siscomex, não é mesmo?

Pois hoje nós vamos falar da mensagem de erro na elaboração da DU-E (Declaração Única de Exportação) "DUEX-EX0740 Retificação não permitida".

Quer saber mais sobre este assunto envolvendo a transmissão da DU-E? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!

Veja os seguintes tópicos sobre a mensagem de erro DUEX-EX0740 Retificação não permitida:

• Mensagem de erro DUEX-ER0740: como resolver?
• FComex Módulo DU-E
• Principais funcionalidades do Fcomex – DU-E
• Como funciona a Retificação da DU-E?
• Desembaraço aduaneiro: o que significa?
• O que é o Portal Siscomex?
• O que é DU-E?

Vamos lá saber mais? 😉

Mensagem de erro DUEX-ER0740: como resolver?

A mensagem: "DUEX-EX0740 Retificação não permitida. Após a apresentação para despacho, a retificação de DU-E - cuja situação do controle de carga seja diferente de Carga Completamente Exportada (CCE) - para inclusão de nota fiscal só é permitida quando a NF e a DU-E estiverem estocadas no local de despacho. Portanto, caso a DUE não esteja mais estocada no local de despacho, a retificação da DU-E para inclusão de nota fiscal somente poderá ser realizada após a ocorrência do evento CCE." é do próprio Portal Siscomex. Neste caso, se a DU-E estiver com o status Desembaraço deve-se aguardar a averbação para retificar.

FComex Módulo DU-E

O Software FComex, software desenvolvido pela Fazcomex, é um sistema para elaboração da DU-E e transmissão para o Portal Único Siscomex.

A solução tecnológica da Fazcomex surgiu devido a implantação do Novo Processo de Exportação com a Declaração Única de Exportação – DU-E, a qual substituiu o RE (Registro de Exportação) e a DE (Declaração de Exportação).

Apesar de ser um processo simplificado, requer diversos cuidados e também aumentou o detalhamento das informações a serem prestadas ao Governo. A DU-E é elaborada através da Nota Fiscal de Exportação, fazendo que os principais dados da NF sejam migrados para a DU-E de forma automática.

Mas não é tão simples assim, a Nota Fiscal poderá ter até 990 itens além de que cada DU-E pode ter diversas Notas Fiscais, tornando assim um processo com inúmeros itens.

O sistema FComex veio justamente para simplificar esses processos com muitos itens, fazendo com que os campos que são digitados repetidamente item a item, sejam reaproveitados. O sistema FComex possui diversos recursos que facilitam o preenchimento de muitos itens, bem como cálculos inteligentes que agilizam a elaboração e transmissão da DU-E ao Portal Único Siscomex

Principais funcionalidades do Fcomex – DU-E

• Elaboração da DU-E (Declaração Única de Exportação);

• Cálculos automáticos dos campos VMCV, VMLE por ítem;

• Cálculos automáticos de peso líquido por item;

• Recurso de Salvar e continuar;

• Extrato da DU-E (antes e depois da transmissão para o Portal);

• Suporte Técnico Especializado;

• Facilita na elaboração de Du-e Normal, Embarque Antecipado e DU-E Posteriori;

• Diversos recursos de preenchimento automático, eliminando repetição manual item a item
  e muito mais.

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Como funciona a Retificação da DU-E?

A DU-E poderá ser retificada livremente até o início do procedimento fiscal aduaneiro, que se dará a partir da “apresentação da carga para despacho”. Após isso, se dará o início do procedimento fiscal e a consequente perda da espontaneidade pelo exportador.

Desembaraço aduaneiro: o que significa?

O desembaraço aduaneiro é um processo necessário em importações para verificar a regularidade das mercadorias importadas. Para quem está começando a importar ou pretende começar, entender como o desembaraço aduaneiro funciona é fundamental.

O objetivo do desembaraço aduaneiro é garantir que a importação aconteça dentro da regularidade, evitando multas e punições para o importador.

O que é o Portal Siscomex?

O Portal Siscomex é uma facilidade que permite às partes envolvidas no comércio exterior e no transporte apresentar informações padronizadas e documentos em um ponto único de entrada para atender a todas as exigências regulatórias relativas à importação, exportação e trânsito. Se a informação é eletrônica, então os elementos de dados individuais devem ser enviados apenas uma vez.

Siscomex é a sigla para Sistema Integrado de Comércio Exterior.

O que é DU-E?

A DU-E (Declaração Única de Exportação) é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados e definem o enquadramento da operação; e serve de base para o despacho aduaneiro de exportação.

A elaboração da Declaração Única é realizada no Portal Siscomex.

A Declaração Única de Exportação substituiu o antigo RE (Registro de Exportação), a DE (Declaração de Exportação) e a DSE (Declaração Simplificada de Exportação) documentos anteriormente elaborados no Siscomex Exportação (Novoex).

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