Coronavírus: Economia e Comércio Exterior


Com a propagação do vírus Coronavírus na China e a disseminação mundial da nova doença, os impactos do Covid-19 na Economia e no Comércio Exterior (Exportação e Importação) são palpáveis, neste texto trataremos sobre este tema.  ?

Falaremos também sobre o feriado Chinês o qual foi estendido para prevenir a propagação do vírus ainda mais.

E conhecer as ações da Anvisa, quando um navio ou aeronave relatar algum caso suspeito a bordo. Além de falar das consequências do Coronavírus nas Exportações Brasileiras e Importações da China. 

Vamos lá! 

Como o Coronavírus afeta a Economia mundial

Em meio ao caos da epidemia do Coronavírus (ou Covid-19)Bolsa de Valores de Xangai, reaberta após duas semanas de recesso,  reabre com queda de 7%, nesta segunda-feira (3), o patamar mais baixo em quatro anos. Foram atingidos principalmente os papéis de empresas dos setores de manufatura e bens de consumo, enquanto companhias de saúde subiram quase 10%.

Segundo economistas, a China acabou perdendo o controle sobre o vírus e isso afetará o mercado internacional.

A bolsa de valores Brasileira já apresentou queda na segunda feira 27, o Ibovespa encerrou o dia em desvalorização de 3,29%, a 114.481 pontos essa foi a maior queda dos últimos meses.

É bom lembrar que durante outros fatos como a gripe suína em 2009 ebola em 2018 o mercado caiu consideravelmente em um curto prazo e que acabou durando bastante tempo.

Investidores tendem a preferir investir em ativos mais seguros como o dólar que subiu em torno de 0,6% desde o início da crise por conta do Coronavírus.

Impactos do Covid-19 nas Exportações e Importações

Os impactos do Coronavírus nas negociações internacionais já são palpáveis e diversas. Aqui no Brasil já podemos sentir a falta de contêineres vazios para realização das exportações. 
Com menos navios saindo da China, há um acúmulo de contêineres no país asiático, o que gera uma escassez global dos equipamentos.

Além disso, quanto as nossas importações da China já podemos sentir no dia a dia do Comex: embarques atrasados, falta de documentação (necessidade de fazer telex release), cancelamentos de embarques devido a atrasos na produção chinesa. 

Alguns setores da nossa economia são afetadas mais rapidamente, como é o caso da indústria brasileira de eletroeletrônicos. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), 70% das empresas do setor já lidam com problemas de abastecimento de componentes e insumos importados da China.

Fábricas responsáveis pela produção de celulares da Motorola e da LG estão com suas linhas de montagem paralisadas ou com atividade reduzida em decorrência da falta de peças, conforme o Blog Olhar Digital.

No Brasil os casos só aumentam, inclusive entre pessoas do governo brasileiro, como o Secretário de Comércio Exterior, Sr. Marcos Troyjo que testou positivo para o Covid-19 em 16/03/2020.

Com a chegada do vírus no Brasil as empresas de prestação de serviços em comércio exterior e despachantes aduaneiros aderem ao Home Office no Comex.

BC ampliou o prazo de contratos de câmbio: Devido as efeitos da pandemia do Coronavírus, o exportador passa a ter até 1.500 dias entre a contratação e a liquidação da operação de exportação, medida tomada pelo Banco Central na quinta-feira (16/04/2020).

UPDATE: Exportações Proibidas devido Coronavírus: A Exportação de alguns produtos de combate à Covid-19 foram proibidos conforme a Lei nº 13.993/2020, publicada no Diário Oficial da União em 24/04/2020.

Prorrogação de atos concessórios de Drawback: Saiu no Diário Oficial da União (DOU), dia 04/05/2020, a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 960, permitindo a prorrogação em caráter excepcional por mais um ano dos atos concessórios de suspensão que tenham sido prorrogados por um ano pela SUEXT e tenham termo em 2020.

Coronavírus e o cenário de crise

A Economia global deve enfrentar o pior desempenho desde a Grande Depressão de 1929, diz FMI. Neste artigo vamos entender mais sobre este cenário de crise com base na expectativa divulgada pelo Fundo Monetário Internacional. Afinal, qual é a semelhança entre este marco histórico e o coronavírus e o cenário de crise atual?

Nesta terça-feira, 14/04, o relatório divulgado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) apresentou dados nada motivantes. Com estimativa do Produto Interno Bruto (PIB) global recuando 3%, o futuro acaba de ser traçado como um dos piores cenários desde a Grande Depressão.

Importação de Produtos de combate ao Coronavírus

Tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Coronavírus / Covid-19, o governo brasileiro concede redução temporária, para zero porcento, da alíquota do Imposto de Importação (II). Veja a Lista dos produtos com imposto de importação zerado. Veja quais NCM estão com alíquota reduzida.

Covid-19: Agilidade na Importação

A partir de 31/03/2020, toda a informação sobre importações de produtos vegetais e de seus subprodutos será processada no Portal Siscomex.

Trata-se de um esforço articulado entre o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Ministério da Economia, com o objetivo de reduzir a burocracia nos portos brasileiros, promovendo a facilitação do comércio internacional seguro.

A medida ocorreu devido ao Covid-19 e prevê Agilidade na Importação.

Importação de Máscaras da China

Fique atento! Importação de Máscaras da China que apresentaram ineficiência na filtragem de partículas. Anvisa publica lista de fabricantes chineses. Confira.

Licença para Exportação de Produtos para Combate ao Coronavirus

O governo brasileiro a fim de monitorar a exportação de produtos para combate à pandemia Coronavírus, estabeleceu a Licença Especial de Exportação de Produtos para o Combate do Covid-19 em 19/03/2020.

Update: em 24/06/2020 houve a dispensa do LPCO COVID-19 para as NCM´s listadas na Notícia Siscomex 38.

Importação com Isenção de Impostos para Combate ao Covid-19

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota do Imposto de Importação sobre 50 produtos médicos e hospitalares necessários ao combate à pandemia do Covid-19. A medida vale até o fim de setembro.

Para tanto foi publica em 18/03/2020 a Instrução Normativa nº 1.927 que simplifica e agiliza o despacho aduaneiro de mercadorias importadas destinadas ao combate do Coronavírus. Dessa forma a lista da isenção do Imposto de Importação contempla: gel antisséptico, luvas de proteção, artigos de uso cirúrgico, máscaras faciais, máscaras de proteção, álcool gel, entre outros, veja a lista completa na IN.

A In 1927 contem medidas em atendimento à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) declarada pelo Ministério da Saúde. Portanto, ela ainda prevê Despacho Prioritário na Importação dos produtos de combate ao Covid-19.

Dessa forma, o importador poderá, a seu critério, após o registro da correspondente declaração de importação, independentemente do canal de seleção, obter a entrega dos produtos antes da conclusão da conferência aduaneira.

Coronavírus e a Economia

Wuhan, na região central da China, é a sétima maior cidade do país,  e entrou definitivamente no mapa mundial por ter sido origem de novo Coronavírus.

A cidade de Wuhan tem várias zonas industriais. Cerca de 230 das 500 maiores empresas do mundo (classificadas pela lista da Fortune Global) já investiram ali.

Os mais notáveis ​​são da França, que possuía uma “concessão estrangeira” (território arrendado) em Hankou, hoje Wuhan, entre 1886 e 1943. Há investimentos de mais de 100 empresas francesas, incluindo a Peugeot-Citroen, que tem ali um consórcio chinês, conforme dados da BBC.

A cidade de Wuhan tem uma economia de US$ 214 bi, o que representa 1,6% do PIB da China. Em Wuhan estão localizadas mais de 500 empresas, dentre elas 54 empresas Japonesas, 44 Americanas e 40 Europeias, conforme dados do Jornal da Globo.

As empresas lá localizadas são principalmente dos setores: Logística, Automotiva e Aço. Devido à epidemia (e ao Feriado Chinês) estas empresas estão paradas, o que cria um problema em cascata visto que estas empresas são fornecedoras de outras empresas na China e de outros países.

As montadoras automotivas Nissan, Honda, Peugeot, Citröen e Renault, por exemplo, anunciaram estar se preparando para tirar suas equipes de fábricas nas partes do país afetadas pelo vírus, conforme informação do Extra.

Coronavírus e o Comércio Exterior

A China é o principal parceiro comercial do Brasil. Em 2019, 19,9% de nossas importações Brasileiras vieram da China. Dentre os produtos que importamos da China, estão: Produtos manufaturados, Plataformas de perfuração, Circuitos impressos, Partes de aparelhos transmissores ou receptores, confira a lista completa dos Principais Produtos Importados da China aqui.

Em 2019 a China ficou em 1º Lugar no Ranking das Exportações Brasileiras, ou seja, a China é o Principal Destino das nossas exportações. Além disso, a China ocupou também a 1ª Colocação no Ranking das Importações Brasileiras.

A soja é o principal produto Exportado do Brasil para China, mas confira a lista dos nossos Principais Produtos Exportados para China.

No ano passado, as exportações superaram as importações portanto tivemos um superavit na Balança Comercial Brasil China, no valor de US$ 27.601,25 Milhões.

 

Para ilustrar, veja a Balança Comercial do Brasil com a China:

 

Feriado Chinês estendido

A China possui um calendário de feriados diferenciado por conta do ano novo lunar, neste ano (2020) o feriado do Ano Novo Chinês começou no dia 24/01 e iria até o dia 30/01, porém a epidemia do Coronavírus que afetou a China acabou por modificar as coisas. Com a intenção de prevenir ainda mais a propagação do vírus o Feriado foi prorrogado.  

O Feriado Chinês por si só já sempre afeta as exportações e importações, pois além das fábricas pararem os portos e aeroportos também pararam. Agora com o feriado prolongado em virtude do vírus, certamente muitos embarques oriundos da China também irão atrasar.

O governo chinês decidiu estender o feriado até segunda-feira, 3 de fevereiro em virtude do Coronavírus, nas seguintes cidades:  Xiamen, Tianjin e Qingdao.

Já as cidades: Shenzhen, Guangzhou, Shanghai, Ningbo e Chongqing pretendem voltar as atividades somente em 9 de fevereiro. Já a bolsa de valores de Hong Kong retorna no dia 03/02.

Anvisa: Ações em Navios e Aeronaves

O governo brasileiro vem adotando medidas de preparação, orientação e controle para um possível atendimento de casos suspeitos no país. Mas, você sabe o que acontece se um navio ou uma aeronave relatar um caso suspeito de Coronavírus a bordo? Confira abaixo:

Navio

  • O navio não recebe autorização para operar e ninguém pode desembarcar.
  • A Anvisa e a vigilância epidemiológica sobem a bordo para inspecionar a embarcação e avaliar o paciente.
  • Caso a suspeita seja mantida, o passageiro ou tripulante é removido para um hospital de referência.
  • O navio não recebe a Livre Prática (autorização para operar) e a tripulação e os passageiros ficam impedidos de desembarcar.
  • Se o caso for confirmado, a Anvisa e a vigilância epidemiológica fazem uma avaliação sobre o procedimento com a tripulação e os passageiros que ficaram a bordo.

No caso de navios que já haviam iniciado a operação quando o caso suspeito apareceu, a Anvisa manda suspender a operação do navio e os tripulantes devem ficar a bordo.

Nesse caso, deve ser investigado se o tripulante suspeito já havia descido do navio para que a vigilância epidemiológica realize a investigação de possíveis contatos.

Procedimento similar ocorre com as aeronaves, de acordo com o detalhado no site da Anvisa.

No último, dia 25/01, especulações se avolumam sobre o navio KM Singapore, o qual havia atracado no Porto de Santos. A suspeita foi levantada por estivadores, que disseram ter visto que a tripulação não estava saudável. A embarcação, de bandeira liberiana, também passou pela África do Sul e aguarda embarque de soja a granel. Porém, posteriormente a Anvisa informou através de comunicado que não haviam tripulantes doentes.

Coronavírus: Navios de Carga em Quarentena

Devido a Pandemia do Coronavírus três navios estão em quarentena, no Porto de Santos (SP).

As três embarcações que se encontram em quarentena, nesta segunda-feira (11/05/2020), são os navios de carga MSC Giselle e Bárbara e o navio de cruzeiro MSC Seaview.

Importações, Encomendas, Remessas vindas da China

Uma questão que tem gerado muitas dúvidas para que trabalha com importação ou quem efetuou alguma compra recentemente da China em sites de e-commerce como: Aliexpress, Wish e outros é quanto a possível transmissão do Coronavírus em caixas, envelopes ou contêineres.  

Pois bem, quais as chances das caixas e containers destes produtos da China estarem infectadas?

Bom, a resposta é bastante simples, quase nenhuma, pois o vírus costuma durar em torno de 24 horas quando está fora de um corpo. 

De acordo com Dr. Flávio Alcântara, patologista clínico e médico assistente do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, embora ainda não haja um estudo experimental (por ser um vírus novo), o envio de embalagens por correio internacional não deverá trazer risco, devido ao tempo decorrido tempo decorrido do envio a chegada.

Ou seja, significa que com o tempo entre a compra, o despacho pelo vendedor e a chegada até o Brasil esse vírus já estará morto.

No entanto, se a importação inclui alimentos, tenha cuidado. Segundo o infectologista do hospital Anchieta Manuel Palácios a chance de transmissão acontece apenas se encomenda inclua comida, item que possua micro-organismos vivos ou seja derivada de animais.

Conforme falamos no tópico acima, a Anvisa impôs regras para portos que estão operando, antes era necessário o comandante da embarcação informar os 5 portos por onde o navio havia passado e agora precisa informar os últimos 10 com datas de entrada e saída.

Também é necessário entregar um relatório com as condições de saúde de cada um dos tripulantes e isso deve ser feito 72 horas antes da atracação do navio.

 

O que é o Coronavírus

O Coronavírus é um vírus que causa problemas respiratórios tanto em pessoas como em animais e pode ser até confundido com uma simples gripe por ter sintomas muito semelhantes com uma. Ele foi conhecido na década de 60 e é uma grande família viral, ou seja, são vários vírus agrupados. O primeiro caso da doença, foi relatado em 31 de dezembro de 2019 em Wuhan, cidade da China

Vale ressaltar aqui que o prefeito da cidade chinesa Wuhan sabia do surto, porém escondeu isso permitindo que 5 milhões de pessoas saíssem da cidade, o que, provavelmente, contribuiu para a disseminação do vírus.

Até segunda-feira (27), 81 pessoas morreram e cerca de 2744 foram infectadas isso apenas na China, conforme o G1Porém, estes números têm mudando constantemente.

Update: Na data de hoje (13/03) o número de casos na China já é de 80,813 mil casos confirmados, com 3,176 mil mortes. Em um contexto mundial, o número de casos já chegou a 142,338 mil, com um total de 5,366 mil mortos. Você pode acompanhar o número de casos em tempo real clicando aqui.

Update: Em 11/03/2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia para o Covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus.

Segundo a OMS, uma pandemia é a disseminação mundial de uma nova doença. O termo é utilizado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa. Atualmente, há mais de 115 países com casos declarados da infecção, conforme, dados da Agência Brasil.

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Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.

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