Du-e Passo a Passo

Criamos um material de DU-E passo a passo com o objetivo de apoiar exportadores e despachantes aduaneiros durante a transição dos Sistemas HOD, NOVOEX E DE-WEB para o Portal Siscomex via DU-E (Declaração Única de Exportação), CCT  (Controle de Carga e Trânsito) e LPCO (Licença, Permissões, Certificados e outros documentos).

O e-book tem contém partes do Manual da DU-E (Declaração Única de Exportação) disponibilizado pelo próprio Portal Único, bem como outras partes de conteúdos oriundos de nosso Curso Prático Online do Novo Processo de Exportação.

Esperamos que este passo a passo possa ser útil aos profissionais de comércio exterior, minimizando possíveis erros na hora da elaboração da Declaração Única de Exportação (DU-E), bem como que possa contribuir para que este ciclo de implantação do Novo Processo de Exportação seja concluído com sucesso.

Elaborando a DU-E Passo a Passo

 A DU-E deve ser formulada em módulo próprio do Portal Siscomex (no endereço: https://portalunico.siscomex.gov.br/portal ) e consiste na prestação, pelo declarante ou seu representante, das informações necessárias ao controle da operação de exportação, de acordo com:

  1. a forma de exportação escolhida pelo exportador;
  2. os bens integrantes da DU-E; e
  3. as circunstâncias da operação.

Formas de Elaboração da Declaração Única de Exportação

 Há duas formas básicas de elaboração da DU-E:

  • Com Importação dos dados da NF-e, com posterior complementação dos dados exigidos não constantes da nota. O declarante indicará as NF-es com as quais iniciará a elaboração da DU-E e preencherá as demais informações manualmente no sistema;
  • Sem importação dos dados da NF-e – para os casos previstos em norma de dispensa de NF-e ou utilização de NF-e em formulário, devendo ser preenchidas todas as informações da nota referentes às mercadorias a serem exportadas e as informações adicionais requerida na DU-E; e

Nas hipóteses de exportação com base em nota fiscal em papel ou sem nota fiscal, todos os dados necessários à elaboração da DU-E deverão ser fornecidos pelo declarante.

A elaboração de DU-E SEM a importação dos dados da NF-E é possível até este momento apenas por meio da utilização de estrutura própria (Webservice/XML).

Já a elaboração COM a importação dos dados da NF-E podem ser realizados tanto por telas no sistema como através de estrutura própria.

Saiba como Gerar o Extrato Completo da DU-E no Portal Único Siscomex.

A DU-E é formada por uma parte comum, com informações que servem a todos os seus itens, e informações específicas de cada item. Os dados que são exigidos para o preenchimento da DU-E são semelhantes aos requeridos no RE, na DE e na DSE.

Visualize todas as telas da nova DECLARAÇÃO ÚNICA DE EXPORTAÇÃO (DU-E), descubra como preencher cada campo da Elaboração deste novo documento. Tenha a due passo a passo.
Material Exclusivo com Passo-a-Passo. Este conteúdo ajudará você e sua equipe de Exportação.

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Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex.

E-book: Guia da Declaração Única de Exportação - DU-E