DUIMP: Como Funciona o Novo Processo de Importação

Depois da reformulação do fluxo de exportação através da DU-E – Declaração Única de Exportação, chegou a vez de redesenhar os processos de importação no Portal Siscomex, através da DUIMP – Declaração Única de Importação.

O início da implantação, do Novo Processo de Importação do Portal Único de Comércio Exterior, será em 1º de outubro de 2018. Nesse caso, a implantação da DUIMP também será gradual, assim como foi na implantação da DU-E.

O cronograma completo da implantação da nova declaração de importação ainda não foi divulgado, porém estima-se que será de um ano ou mais para a finalização do novo processo.  Portanto, não se desespere! A antiga DI (Declaração de Importação) no Siscomex não será desativado do dia pra noite!

Ambos documentos eletrônicos DI e DUIMP continuarão funcionando em paralelo por muitos meses até a implantação completa.

De qualquer forma, fique atento para às mudanças.

ESCOPO DA 1ª ENTREGA DA DUIMP:

  • OEA – C2 (importação própria)
  • OEA – C2 (adquirente)
  • Via Marítima (CE manifestado)
  • Importação para consumo (equivalente à DI tipo 1)
  • Inspeção Física pelo MAPA
  • Operações não sujeitas a licenciamento (LPCO)
  • Preenchimento por tela (não webservice)

Ou seja, a primeira versão da nova Declaração Única de Importação (DUIMP) de 02 de outubro poderá ser elaborada APENAS por importadores que sejam certificados OEA C2 e seu processo de importação precisa estar dentro do escopo acima detalhado (ser um embarque marítimo, não estar sujeito a licenças, etc…)

A primeira versão da DUIMP não contempla os processos de Retificação e nem de Cancelamento.

O que é o Novo Processo de Importação?

Confira abaixo como será o novo fluxo de importação divulgado pelo governo:

Novo Processo de Importação e a DUIMP

Telas da DUIMP no Portal Único

Veja abaixo um exemplo da nova Duimp:

Portal Siscomex Importação

A Instrução Normativa SRF nº 680 que instrui o despacho aduaneiro de importação já sofreu a primeira alteração no dia 26/09, tendo a DUIMP inclusa ao lado da DI.

Siglas usadas neste artigo:

OEA = Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

LPCO = Novo módulo de Licenças já em operação para a exportação integrado com a DU-E.

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Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex.

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