ICMS no Drawback, como funciona?

Hoje vamos falar sobre um dos principais tributos incidentes nas compras no Brasil, o ICMS.

Além, das compras nacionais o ICMS é incidente também as importações brasileiras. Mas, você sabia que os exportadores podem ter o mesmo Suspenso em sua compras importadas, quer saber como?

ICMS no Drawback, como funciona? Bora ver o assunto de hoje!

Qual significado de ICMS?

ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

A definição acima é da Secretaria da Fazendo do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP).

Ele é um tributo Estadual e sua alíquota pode variar de Estado para Estado.

O site do SEFAZ-SP mostra detalhadamente no que é investido o tributo e para que ele serve.

Para ilustrar:

FONTE: ICMS-SP

ICMS no Drawback, como funciona?

Sendo um dos tributos mais pesados para as indústrias nacionais, o ICMS está sempre em pauta de reduções que variam de Estado para Estado, porém na Importação pelo Regime de Drawback, ele pode ser Suspenso, bacana não?

Sim, mas cabe deixar claro que a única modalidade que suspende o ICMS é o Drawback Suspensão e apenas nas compras importadas.

O ICMS é obrigatório seu recolhimento nas compras nacionais (todas modalidades) e nas modalidades Drawback Intermediário e Drawback Isenção (importações e mercado interno).

Sendo assim a procura pela modalidade de Drawback Suspensão ainda é a mais requisitada pelos exportadoras e também a com maior benefício.

 

Porque o ICMS não é suspenso nas compras nacionais e em outras modalidades?

A resposta é simples, a União (Governo Federal) não tem autonomia para decidir sobre os tributos estaduais. Ou seja, para que o mesmo não seja tributado em outras modalidades os 27 estados precisam concordar, o que de momento não é comum acordo, sendo assim ele segue sendo não tributado apenas na importação da modalidade Suspensão.

Este assunto é muito debatido e objeto de pedido das indústrias, mas o Governo deixa claro que não há uma previsão para que outras modalidades sejam suspensas (ou isentas) do recolhimento do ICMS.

Então, agora vice já sabe qual modalidade pode importar sem ICMS não é mesmo? Está esperando o que para solicitar seu primeiro pleito no Regime Aduaneiro Especial de Drawback? Bora?

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Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.

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