por Leandro Sprenger
Tipos de exportação e importação: Conheça
Como você sabe, a importância do Comércio Exterior reside no fato de que as economias nacionais não são capazes de produzir todos os produtos de que necessitam, fazendo com que as empresas se especializem na produção e também na compra de bens e serviços que alcançam maior competitividade.
O texto de hoje vai falar um pouco mais sobre os tipos de exportação e importação e a sua importância para quem atua em um Comissária de Despacho.
Então, se você quer saber mais a respeito dos tipos de exportação e importação, pegue o seu café e continue conosco!
Neste artigo veremos os seguintes tópicos a respeito dos tipos de exportação e importação:
- Tipos de exportação e importação: entenda
- Tipos de Exportação: Quais são?
- O que é Exportação Direta?
- O que é Exportação Indireta?
- O que é DU-E?
- DU-E embarque normal: Entenda
- DU-E embarque antecipado: Saiba mais
- Embarque a Posteriori: O que é?
- Averbação de embarque: O que é?
- Principais Documentos de Exportação: Lista completa
- Tipos de Importação: Quais são?
- Declaração de Importação: O que é?
- Quais os Tipos de Declaração de Importação?
- Entreposto Aduaneiro: Como Funciona?
- Admissão Temporário: O que é?
- Principais documentos para importação
- O que é DUIMP?
- O que é Comissária de Despacho?
Vamos lá agora saber mais sobre os tipos de exportação e importação? 😉
Tipos de exportação e importação: entenda
Importações e Exportações são processos relacionados com a entrada e a saída de produtos, bens ou serviços em um país. Ambas podem envolver compra e venda.
👉 A seguir vamos falar de maneira mais aprofundada sobre cada tipo dessas atividades do Comércio Exterior, começando pela exportação.
Tipos de Exportação: Quais são?
Para exportar produtos e serviços é preciso que o futuro exportador se adeque a novos processos mesmo antes de prospectar clientes ao redor do mundo.
É fundamental entender com profundidade sobre sua atividade e o quanto domina o Comércio Exterior, para que possa escolher dentre os tipos de exportação que vão lhe atender com maior efetividade.
Podemos dividir os tipos de exportação em dois ramos: a Exportação Direta e a Exportação Indireta. Entretanto, dentro do processo de exportação, existem algumas etapas (sejam elas práticas ou burocráticas) que são fundamentais, por exemplo a DU-E (Declaração Única de Exportação), também podemos citar o Embarque Normal, Antecipado, a Posteriori, entre outros pontos).
Vamos falar sobre cada um deles mais adiante, agora vamos as definições de Exportação Direta e Exportação Indireta.
O que é Exportação Direta?
Na Exportação Direta o produto é exportado e faturado diretamente do fabricante para o exportador, sem qualquer intermediário.
O exportador não precisa contratar nenhum serviço adicional, pois realizará todos os trâmites necessários para a exportação, tendo total controle sobre seus produtos, estratégia e imagem no mercado externo.
A empresa exportadora é quem administra todas as vendas ao exterior, responsabiliza-se pelo embarque da mercadoria e internaliza todo o departamento de exportação montando uma equipe para gerenciar todos os pedidos, a logística e supervisionar todos os detalhes comerciais e burocráticos.
O que é Exportação Indireta?
Ao contrário da exportação direta, onde toda tratativa da negociação e venda é feita entre o exportador e o importador, na exportação indireta essa relação não acontece. Todo processo de exportação é realizado por um terceiro, que compra os produtos para exportá-los.
Existem alguns tipos de terceiros que são envolvidos na exportação indireta, como as trading companies, por exemplo. Essas empresas se dedicam apenas à exportação de produtos, têm vasta experiência no mercado e contato com empresas do mundo inteiro.
Ou seja, o exportador não precisa se preocupar em construir sua imagem fora de seu país, buscar clientes, criar uma relação de confiança etc. Além disso, a operação segue as mesmas regras da importação direta, em relação a tributação (IPI e ICMS).
O que é DU-E?
A DU-E (Declaração Única de Exportação) é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados e definem o enquadramento da operação; e serve de base para o despacho aduaneiro de exportação.
👉 Lembrando que a elaboração da Declaração Única é realizada no Portal Siscomex.
A Declaração Única de Exportação substituiu o antigo RE (Registro de Exportação), a DE (Declaração de Exportação) e a DSE (Declaração Simplificada de Exportação) documentos anteriormente elaborados no Siscomex Exportação (Novoex).
DU-E embarque normal: Entenda
DU-E de embarque normal é aquela que não se encontra nas situações especiais de despacho. Ou seja, aquelas que não são: DU-E a Posteriori, nem Embarque Antecipado, nem Exportação sem saída da mercadoria do país.
A Situação Especial de Despacho pode ser encontrada na aba INFORMAÇÕES GERAIS da DU-E no momento da elaboração da mesma no Portal Siscomex.
DU-E embarque antecipado: Saiba mais
O embarque antecipado de mercadorias pode ser autorizado em diversas hipóteses, dentre elas: exportação de granéis, produtos da indústria siderúrgica e de mineração, produtos agroindustriais acondicionados em fardos ou sacaria, entre outros dispostos no 96 da IN RFB nº 1702/17.
Essa é uma situação especial de despacho de exportação e assim deve ser assinalada na DU-E. Tal situação se justifica apenas em razão da incerteza em relação à quantidade exata exportada.
Fundamentalmente, essa operação se caracteriza pelo registro preliminar da DU-E com solicitação de autorização para embarque antecipado, sem ainda indicar a(s) nota(s) fiscal(is) de exportação, e, após a autorização pela Receita Federal e os bens serem embarcados para o exterior, a DU-E deve ser retificada para a inclusão da(s) nota(s) fiscal(is) de exportação correspondente(s) aos bens efetivamente embarcados.
O despacho posterior à saída dos bens para o exterior (Embarque a Posteriori) é uma situação especial de despacho e está prevista nos artigos 102 a 104 da IN RFB nº 1.702/2017. Sua principal característica é o fato de o registro da DU-E ser feito após a efetiva saída da mercadoria do País.
Embarque a Posteriori: O que é?
No Novo Processo de Exportação (NPE), o “Embarque a posteriori” não se confunde com a situação especial “embarque antecipado”, uma vez que neste a DU-E deve ser registrada antes do efetivo embarque das mercadorias para o exterior, ficando postergado tão somente seu desembaraço (que ocorre após o embarque).
Averbação de embarque: O que é?
A averbação do embarque ou da transposição de fronteira confirma e valida a data de embarque ou de transposição de fronteira e a data de emissão do conhecimento de carga registradas no módulo CCT, pelo transportador ou exportador, consideradas para fins comerciais, fiscais e cambiais. (art. 89 da Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 2017)
A averbação é uma situação da due e ocorre de forma automática, desde que atendidas as seguintes condições:
A DU-E deve estar desembaraçada
Caso tenha havido trânsito aduaneiro, ele deverá estar concluído
O evento CCE (carga completamente exportada) deve ter ocorrido
Inexistência de exigências fiscais ativas
Principais Documentos de Exportação: Lista completa
Abaixo listamos os principais Documentos de Exportação, confira:
Romaneio de Carga ou Packing List
DU-E (Declaração Única de Exportação)
Conhecimento de Embarque
Certificado de Origem
👉 Agora vamos falar um pouco mais sobre os tipos de importação, continue com a gente!
Tipos de Importação: Quais são?
Quem compra produtos no exterior precisa pensar não apenas sobre o fornecedor e a viabilidade da importação, mas também escolher entre um dos tipos de importação regulamentados no Brasil. Dependendo de quem realiza a operação e disponibiliza os recursos para a compra, diferentes normas se aplicam.
Os três tipos de importação são:
Por conta e ordem de terceiros
Por conta própria
Por conta própria sob encomenda
Importação por conta e ordem de terceiros: Nesse tipo de importação, uma empresa intermediária, comumente chamada de trading, realiza todo o processo de importação para outra empresa, chamada de adquirente.
Importação por conta própria: Como o nome já indica, nesse tipo de importação, a empresa adquire mercadoria no exterior, realiza o pagamento com recursos próprios e realiza por conta própria todo o processo de nacionalização dos produtos. O recolhimento de PIS, COFINS, ICMS e demais tributos é responsabilidade da empresa importadora.
Importação por conta própria sob encomenda: Nessa modalidade, a importadora realiza a operação com recursos próprios, mas com a promessa de revender os bens para uma empresa encomendante.
Declaração de Importação: O que é?
Declaração de Importação é o documento que regulariza as informações do processo de importação de mercadorias e serve como base para o despacho aduaneiro de importação.
É possível vincular uma DI, Declaração de Importação, à uma LI, Licença de Importação, que falamos acima. Quando elas são vinculadas, alguns campos são preenchidos automaticamente. Já quando a mercadoria não possuir uma LI, todos os campos deverão ser preenchidos pela DI.
A DI é elaborada no Siscomex Web .
Confira também o artigo: Preenchimento da Declaração de Importação: Erros frequentes
Para Ilustrar:
Quais os Tipos de Declaração de Importação?
Em seguida, o próximo passo é selecionar o tipo de Declaração de Importação a ser elaborada, conforme as seguintes opções:
Para as declarações de Nacionalização / Saída / Internação, existem os seguintes tipos:
Consumo
Nacionalização de Admissão Temporária
Nacionalização de Entreposto Aduaneiro
Saída de EIZOF – Entreposto Internacional da Zona Franca de Manaus
Saída de Entreposto Industrial
Nacionalização de DEA – Depósito Especial Alfandegado
Internação de Zona Franca de Manaus – Produto Industrializado (PI)
Internação de Zona Franca de Manaus – Produto Estrangeiro (PE)
Internação de ALC – Área de Livre Comércio
Para as declarações de Admissão em Regime, existem os tipos abaixo.
Admissão em Entreposto Aduaneiro
Admissão em EIZOF – Entreposto Internacional da Zona Franca de Manaus
Admissão em Entreposto Industrial
Admissão Temporária
Admissão na ZFM – Zona Franca de Manaus / Amazônia Ocidental
Admissão em Loja Franca
Admissão em ALC – Área de Livre Comércio
Admissão em DAD – Depósito Aduaneiro de Distribuição
Admissão em DEA – Depósito Especial Alfandegado
Consumo e Admissão Temporária
Entreposto Aduaneiro: Como Funciona?
O Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Aduaneiro na Importação é o que permite a armazenagem de mercadoria estrangeira em recinto alfandegado de uso público, com suspensão do pagamento dos impostos e contribuições federais incidentes na importação.
Admissão Temporária: O que é?
O Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária com Suspensão Total do pagamento de tributos é o que permite a importação de bens que devam permanecer no país durante prazo fixado, com suspensão total do pagamento dos seguintes tributos incidentes na importação.
Principais documentos para importação
Conheça a lista dos principais documentos para importação:
Packing List ou Romaneio de Carga
Fatura Proforma ou Proforma Invoice
Fatura Comercial ou Commercial Invoice
Licenciamento de Importação (LI)
O que é DUIMP?
A DUIMP – Declaração Única de Importação é o documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal pertinentes ao controle das importações pelos órgãos competentes da Administração Pública brasileira na execução de suas atribuições legais.
Portanto a DUIMP substituirá a DI (Declaração de Importação) e também a DSI (Declaração Simplificada de Importação).
👉 Já a LI, Licença de Importação será substituída pelo LPCO na importação (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos).
O que é Comissária de Despacho?
Agora que já falamos dos tipos de exportação e importação, vamos entender a atuação da Comissária de Despacho. É a Comissária de Despachos que auxiliará no planejamento dos cálculos prévios, da classificação do produto, suas alíquotas e seus regimes especiais. São estes profissionais que auxiliam o cliente em todas as condições necessárias para garantir o sucesso e a excelência nos trâmites aduaneiros.
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