Entenda como fazer Retificação da DU-E para Drawback Isenção

Empresas atuantes em Consultoria de Comex estão acostumadas a lidar com muitas etapas burocráticas na parte de exportação e seus documentos. As empresas que trabalham com consultoria e assessoria em Drawback sabem o quanto pode ser trabalhoso retificar as DU-ES para a inclusão dos dados de Drawback Isenção. 

Por isso o artigo de hoje busca auxiliar este profissional a realizar o processo de Retificação da DU-E para Drawback Isenção.

Caso você tenha algumas dúvidas quanto a essa etapa, pegue o seu café e continue conosco!

No artigo de hoje você verá os seguintes tópicos:

  • Retificação da DU-E para Drawback Isenção
  • Automatizando a Retificação da DU-E de Drawback Isenção
  • O que é o Novo Processo de Exportação (NPE)

Vamos lá? 😉

Retificação da DU-E para Drawback Isenção

Retificação da DU-E para Drawback Isenção: Passo a passo

Ao elaborar um Ato Concessório de Drawback Isenção umas das etapas finais é a Retificação da Declaração Única de Exportação (DU-E) no Portal Siscomex. Agora vamos falar dos 11 passos para retificar a DU-E para Drawback Isenção.

  1. Dentro do Portal Siscomex, clique no menu Declaração Única de Exportação e depois em Retificação.
  2. Informe o número da DU-E que deseja incluir os dados do Ato Concessório de Drawback Isenção.
  3. Como resultado da busca, será(ão) exibida(s) a(s) DU-E escolhida(s).
  4. Na tela serão exibidos dois ícones. Sendo que o ícone do “lápis” corresponde a funcionalidade “Retificação de DU-E” gerais, NÃO Drawback Isenção.
  5. Já o ícone “AC”, por sua vez, corresponde à funcionalidade “Vincular Drawback Isenção” e serve unicamente para vincular a DU-E a AC Isenção. Ou seja, não é permitido nenhuma outra alteração na DU-E por meio dessa funcionalidade.
  6. Após isso, são apresentados os itens disponíveis na DU-E selecionada e o botão “Vincular Drawback Isenção” ao final.
  7. Para iniciar a vinculação, clique sobre o ao lado do Item de DU-E que se deseja vincular a AC Isenção.
  8. Todos os dados da DU-E estarão bloqueados para edição, exceto a tabela de enquadramento de operação. Nessa tabela, selecione o enquadramento 81105 – Drawback Isenção. 
  9. Após o preenchimento do Enquadramento da Operação, o botão “Adicionar Drawback Isenção” ficará ativo.
  10. O próximo passo é clicar no botão “Adicionar Drawback Isenção”, então abrirá uma tela conforme abaixo. Sendo que há opção de selecionar o TIPO DE AC Comum ou Ato Concessório Intermediário.
  11. Finalizado o cadastro dos dados de drawback no item de DU-E, clique em “Concluir Preenchimento de Item de DU-E” que é apresentado ao final da tela. Após isso clique em “Vincular Drawback Isenção”.

Confira também nosso artigo: Drawback Isenção: Como vincular os Insumos no Ato Concessório.

Automatizando a Retificação da DU-E de Drawback Isenção

É possível automatizar a Retificação da DU-E de Drawback Isenção pois o governo tem webservice deste recurso.

Esta é uma funcionalidade que nossos clientes usuários do Sistema Fcomex – Módulo Drawback podem usar e realizar as alterações em lote e com muita rapidez.

Para ilustrar, Sistema Fcomex transmissão automática de Retificação de DU-E:

 

No sistema de Drawback da Fazcomex é possível elaborar ato concessório de Drawback Isenção, controlar saldos tanto de Drawback Suspensão como Isenção.

O que é o Novo Processo de Exportação (NPE)?

O Novo Processo de Exportação é uma das mudanças mais importantes implementadas pelo Portal Único Siscomex e principal iniciativa governamental de desburocratização e facilitação do comércio exterior brasileiro.

Com o novo processo, temos a implantação da DU-E (Declaração Única de Exportação) e do CCT (Controle de Carga e Trânsito).

E aí, gostou deste artigo? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉

Sinara Bueno
Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex

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