Você que trabalha com exportação, muitas vezes pode se deparar com mensagens de erro dentro do Portal Siscomex, não é mesmo?

Pois hoje nós vamos falar da mensagem de erro na elaboração da DU-E (Declaração Única de Exportação) "DUEX-ER0364 - Nota Referenciada vinculada a NF-e de Exportação com CFOP 7501".

Quer saber mais sobre este assunto envolvendo a transmissão da DU-E? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!

Veja os seguintes tópicos sobre a mensagem de erro do Portal Siscomex DUEX-ER0364:

• Mensagem de erro DUEX-ER0364: o que é?
• Como automatizar a Elaboração da DU-E
• Principais funcionalidades do Fcomex – DU-E
• O que é DU-E?
• Novo processo de exportação
• O que é CFOP?
• Nota Fiscal Referenciada na Exportação: o que é?

Vamos lá? 😉

Mensagem de erro DUEX-ER0364: o que é?

A mensagem de erro: "DUEX-ER0364 - Item de DU-E X: Itens de notas fiscais referenciadas com CFOP 5501, 5502, 6501 ou 6502 (remessa com fim específico de exportação) somente podem ser vinculados a itens de DU-E originados a partir de item de nota fiscal de exportação com CFOP 7501 (exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação). Incompatibilidade: Item x da nota referenciada xxxxxxxxxxxxxxxxxx." é do próprio Portal Siscomex. 

A mensagem acima aparece quando a NF-E de Exportação é CFOP 7501, porém a nota referenciada não é de nenhuma das CFOPs: 5501, 5502, 6501 ou 6502. Neste caso, não será possível referenciar esta nota fiscal em questão.

Como automatizar a Elaboração da DU-E

O Software FComex, software desenvolvido pela Fazcomex, é um sistema para elaboração da DU-E e transmissão para o Portal Único Siscomex.

A solução tecnológica da Fazcomex surgiu devido a implantação do Novo Processo de Exportação com a Declaração Única de Exportação – DU-E, a qual substituiu o RE (Registro de Exportação) e a DE (Declaração de Exportação).

Apesar de ser um processo simplificado, requer diversos cuidados e também aumentou o detalhamento das informações a serem prestadas ao Governo. A DU-E é elaborada através da Nota Fiscal de Exportação, fazendo que os principais dados da NF sejam migrados para a DU-E de forma automática.

Mas não é tão simples assim, a Nota Fiscal poderá ter até 990 itens além de que cada DU-E pode ter diversas Notas Fiscais, tornando assim um processo com inúmeros itens.

O sistema FComex veio justamente para simplificar esses processos com muitos itens, fazendo com que os campos que são digitados repetidamente item a item, sejam reaproveitados. O sistema FComex possui diversos recursos que facilitam o preenchimento de muitos itens, bem como cálculos inteligentes que agilizam a elaboração e transmissão da DU-E ao Portal Único Siscomex.

Principais funcionalidades do Fcomex – DU-E

• Elaboração da DU-E (Declaração Única de Exportação);

• Cálculos automáticos dos campos VMCV, VMLE por item;

• Cálculos automáticos de peso líquido por item;

• Recurso de Salvar e continuar;

• Extrato da DU-E (antes e depois da transmissão para o Portal);

• Suporte Técnico Especializado;

• Facilita na elaboração de Du-e Normal, Embarque Antecipado e DU-E Posteriori;

• Diversos recursos de preenchimento automático, eliminando repetição manual item a item
  e muito mais.

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O que é DU-E?

A DU-E (Declaração Única de Exportação) é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados e definem o enquadramento da operação; e serve de base para o despacho aduaneiro de exportação.

A elaboração da Declaração Única é realizada no Portal Siscomex.

A Declaração Única de Exportação substituiu o antigo RE (Registro de Exportação), a DE (Declaração de Exportação) e a DSE (Declaração Simplificada de Exportação) documentos anteriormente elaborados no Siscomex Exportação (Novoex).

Novo processo de exportação

O Novo Processo de Exportação (NPE) começou a ser implantado com a chegada do Portal Único Siscomex. Na modalidade, exportador foi introduzido um novo fluxo simplificado e centralizado para trâmite de documentos e licenças, emissão de Notas Fiscais e a geração da Declaração Única de Exportação (DU-E).

Com ele, o governo almeja mais agilidade e automatização nos processos, principalmente no fluxo de autorizações e licenças que eram feitas de forma linear e, com o novo processo, poderão ocorrer de forma paralela, o que tornará mais rápido o despacho e liberação de cargas nos terminais.

O que é CFOP?

A sigla CFOP significa Código Fiscal de Operações e Prestações das entradas e saídas de mercadorias, sejam elas intermunicipal e interestadual. 

Ele possui formato numérico e tem como objetivo identificar a natureza de circulação de uma mercadoria ou a prestação de serviço de transportes.

Nota Fiscal Referenciada na Exportação: o que é?

As notas referenciadas em uma nota de exportação devem ser informadas na DU-E em duas situações:

• quando a mercadoria exportada não for enviada para o local de despacho amparada pela nota fiscal de exportação, mas, sim por uma nota fiscal de remessa

• quando se tratar de exportações indiretas (aquelas com CFOP 7501)

Nessas mesmas situações, a nota fiscal de exportação deverá referenciar, no campo refNFe, as notas fiscais de remessa e dos produtores das mercadorias (fim específico de exportação).

Após a verificação para completar os dados digitados, conferir a Unidade Tributada, verificar e preencher os dados da nota de Aquisição da Mercadoria  a nota poderá ser enviada oficialmente à Secretaria da Fazenda para ser homologada. Estando tudo correto, a nota será finalizada, o próximo passo é o desembaraço aduaneiro e elaboração da DUE, documento que servirá para a aduana liberar o embarque da mercadoria.

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