por Sinara Bueno
DU-E sem nota simplificada: veja mais
No artigo de hoje nós vamos entender de forma mais detalhada sobre como funciona o processo da DU-E sem nota simplificada.
Quer saber mais sobre este assunto envolvendo a DU-E? Então pegue o seu café e continue conosco!
Veja agora os seguintes tópicos relacionados à DU-E sem nota simplificada:
- DU-E sem nota simplificada: saiba mais
- O que é DU-E?
- Quais as Formas de Elaboração da Declaração?
- DU-E sem Nota Fiscal de Exportação, pode?
- Elaboração da DU-E Passo a Passo
- Onde formular a DU-E
- O que é o Novo Processo de Exportação?
- Automatização da DU-E
Vamos lá saber mais? 😉
DU-E sem nota simplificada: saiba mais
As situações de DUE SEM NOTA pelos motivos abaixo, serão preenchidas de forma simplificada:
Exportação temporária ou definitiva de bagagem desacompanhada
Retorno de mercadoria ao exterior antes do registro da DI
Exportação temporária ou definitiva de bens de viajante não incluídos no conceito de bagagem
Bens de herança
Bens doados
Para exemplificar a tela da elaboração da DU-E sem nota simplificada no Portal Siscomex:
O que é DU-E?
A DU-E (Declaração Única de Exportação) é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados e definem o enquadramento da operação; e serve de base para o despacho aduaneiro de exportação.
A elaboração da Declaração Única é realizada no Portal Siscomex.
A Declaração Única de Exportação substituiu o antigo RE (Registro de Exportação), a DE (Declaração de Exportação) e a DSE (Declaração Simplificada de Exportação) documentos anteriormente elaborados no Siscomex Exportação (Novoex).
Quais as Formas de Elaboração da Declaração?
Há duas formas básicas de elaboração da DU-E:
Com Importação dos dados da NF-e, com posterior complementação dos dados exigidos não constantes da nota. O declarante indicará as NF-es com as quais iniciará a elaboração da DU-E e preencherá as demais informações manualmente no sistema;
Sem importação dos dados da NF-e, para os casos previstos em norma de dispensa de NF-e ou utilização de NF-e em formulário, devendo ser preenchidas todas as informações da nota referentes às mercadorias a serem exportadas e as informações adicionais requerida na DU-E; e
Nas hipóteses de exportação com base em nota fiscal em papel ou sem nota fiscal, todos os dados necessários à elaboração da DU-E deverão ser fornecidos pelo declarante.
Um exemplo de exportação permitida "sem vinculação de NF-E" é a exportação embarque antecipado de granéis e veículos, neste caso a nota fiscal é emitida posteriormente e informada na DU-E através de retificação futura.
DU-E sem Nota Fiscal de Exportação, pode?
A elaboração da DU-E com ou sem nota fiscal não é uma opção do exportador. Por regra, a DU-E é elaborada a partir dos dados da NF-e de exportação.
Porém, há casos em que a Nota Fiscal de Exportação é dispensada por lei, segue alguns exemplos:
Bagagem desacompanhada com e sem retorno
Retorno de mercadoria ao exterior antes do registro da Declaração de Importação
Bens de viajante não incluídos no conceito de bagagem
Saídas com retorno para feiras, exposições, competições, etc
Bens de emprego militar com e sem retorno
Bens de herança
Bens doados
Entre outros
Entenda em quais situações é permitido gerar uma DU-E sem Nota fiscal de Exportação, artigo completo.
O que é Exportação Consorciada? A Exportação Consorciada é quando duas ou mais empresas se juntam para atender a uma mesma exportação, cada qual produzindo uma parte das mercadorias exportadas.
Elaboração da DU-E Passo a Passo
São passos para elaborar a DU-E (Declaração Única de Exportação) no Portal Siscomex:
Exportador deve estar habilitado a operar no Comércio Exterior
Despachante Aduaneiro deve estar no Cadastro de Intervenientes
Emitir a Nota Fiscal de Exportação (NF-E)
Emitir a Fatura Comercial de Exportação
Acessar o Portal Siscomex com Certificado Digital
Prestar as Informações Gerais da DU-E
Vincular a(s) NF-e(s) da DU-E
Detalhar os Itens da Exportação
Anexar documentos (se necessário)
Onde formular a DU-E
A DU-E deve ser formulada em módulo próprio do Portal Siscomex e consiste na prestação, pelo declarante ou seu representante, das informações necessárias ao controle da operação de exportação, de acordo com:
a forma de exportação escolhida pelo exportador;
os bens integrantes da DU-E; e
as circunstâncias da operação.
O que é o Novo Processo de Exportação?
O Novo Processo de Exportação é uma das mudanças mais importantes implementadas pelo Portal Único Siscomex e principal iniciativa governamental de desburocratização e facilitação do comércio exterior brasileiro.
Com o novo processo, temos a implantação da DU-E (Declaração Única de Exportação) e do CCT (Controle de Carga e Trânsito).
Automatização da DU-E
É possível automatizar sua DU-E e ganhar tempo na elaboração deste documento. Conheça o Sistema Fcomex da Fazcomex - Módulo Exportação.
O Software FComex é um sistema para elaboração da DU-E e transmissão para o Portal Único Siscomex.
👉 O sistema FComex possui diversos recursos que facilitam o preenchimento de muitos itens, bem como cálculos inteligentes que agilizarão a elaboração e transmissão da DU-E ao Portal Único Siscomex.
E aí, gostou deste artigo sobre como emitir DU-E sem nota simplificada? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉