O Governo Federal, através da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, disponibiliza agora, uma série de painéis contendo visualizações interativas sobre o desempenho dos regimes de drawback integrado, suspensão e isenção.
Os Painéis Drawback são mecanismos que possibilitam a desoneração tributária na aquisição de insumos importados ou locais para a produção de bens exportados.
A ferramenta lançada pelo governo são painéis de BI com gráficos interativos que permitem a visualização de dados estatísticos relativos à participação do regime de drawback no comércio exterior brasileiro.
Sendo assim, os painéis drawback oferecem aos interessados diversos dados referentes ao regime aduaneiro especial.
Painéis Drawback: exportação por grupo CUCI
Segundo levantamentos realizados pelo Siscomex, em 2020, os principais produtos exportados por grupo CUCI a respeito das operações vinculadas ao regime aduaneiro de drawback foram:
Vale lembrar que os dados estão disponíveis ao nível de grupo da Classificação Uniforme do Comércio Internacional (CUCI) e de seção da Classificação Internacional Padrão por Atividade Econômica (ISIC), garantindo a comparação dos números do Brasil com os reportados por outros países do mundo.
Quais os dados disponíveis para visualização na ferramenta?
Os painéis de drawback possibilitam a visualização de dados como:
Drawback suspensão - visão exportação e importação, visão consumo de mercado interno, visão mês a mês, visão valor seção ISIC, visão participação seção ISIC, visão beneficiários;
Drawback isenção - visão reposições, visão beneficiários e suspensão X Isenção.
👉🏼 Além dos deste texto sobre o painéis dados Drawback, confira aqui todos os dados dospainéis de drawback!
Os painéis complementam as demais publicações de dados sobre drawback atualmente realizadas pela Secex, com destaque para o Relatório de Dados Consolidados, a lista de empresas usuárias e o Plano de Dados Abertos, também disponíveis no endereço eletrônico do Siscomex.
Painéis Drawback suspensão: importação por grupo CUCI
Já quando falamos de importações vinculadas ao regime de drawback, os produtos adquiridos mudam, bem como os valores gastos pelo Brasil, a seguir, confira a lista dos 10 primeiros:
O da esquerda exibe, segregados do ano de 2020, os valores das importações totais, os valores das importações amparadas por Drawback.
Além de um índice que demonstra a participação percentual das importações amparadas por Drawback em relação às importações totais. O gráfico da direita apresenta o valor acumulado, de todos anos contemplados pelo relatório.
Veja a seguir, dois gráficos que indicam a relação entre o Drawback Suspensão e Isenção, explicando alguns valores totais das importações realizadas nos últimos anos.
O gráfico da esquerda, exibe, por ano, o valor das importações totais realizadas ao amparo de Drawback (importações amparadas pelo Drawback Suspensão + importações amparadas pelo Drawback Isenção), bem como o valor das importações amparadas pelo Drawback Suspensão e das importações amparadas pelo Drawback Isenção
O gráfico da direita, exibe a participação das importações amparadas pelo Drawback Suspensão e a participação das importações amparadas pelo Drawback Isenção (Reposições) no total das importações realizadas ao amparo de Drawback (importações amparadas pelo Drawback Suspensão + importações amparadas pelo Drawback Isenção).
O que é Drawback?
Drawback é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado.
O Drawback é composto por 3 modalidades, são elas:
E aí, gostou deste artigo sobre os painéis de Drawback, como funcionam os painéis de Drawback, como usar os painéis de Drawback e para quê servem os painéis de Drawback? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro das novidades do comércio exterior. 😉
O que é Drawback?
Drawback é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado.
Sinara Bueno
Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex