Fabricante no NPI | Saiba mais sobre o Operador Estrangeiro

Atualizado em: por Sinara Bueno.

Hoje nós vamos falar sobre o Operador Estrangeiro, mais especificamente do Fabricante. A seguir falaremos sobre o cadastro do Fabricante no Portal Único Siscomex. 

Entenda como funciona o Operador Estrangeiro no Novo Processo de Importação

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Bora lá agora saber como funciona o Operador Estrangeiro no Novo Processo de Importação? 😉

Fabricante no NPI
Cadastro do Fabricante no Portal Único Siscomex

Como você sabe, os Operadores Estrangeiros são os Fabricantes do exterior, ou ainda Fornecedores e ou Exportadores.  Ao ingressar ao site do Portal Único Siscomex haverá um cadastro específico para os dados destes intervenientes do comércio exterior. Para realizar o cadastro, serão necessários os seguintes dados: Nome, Endereço Completo e o código TIN.

Com o intuito de facilitar, no Novo Processo de Importação, estes dados devem ser cadastrados antes do documento de despacho (DUIMP), sendo possível reaproveitar o cadastro anterior.

Para ilustrar:

O TIN no Portal Único Siscomex é o “Número de Identificação” do Operador Estrangeiro, trata-se de um código equivalente ao CNPJ no Brasil. Foi uma solução harmonizada proposta pela OMA (Organização Mundial das Aduanas) na identificação dos OEA para permitir a implementação eficiente de ARM e cooperação entre Aduanas.

Ele é composto por duas partes:

  • Identificação do país emissor: utiliza o código ISO do país, com duas letras

  • Código identificador do operador no país: definido pela Aduana sem pontos ou dígito.

No módulo Catálogo de Produtos – Cadastro do Operador Estrangeiro – é obrigatório inserir o código TIN.

Ele deverá ser identificado no campo de “INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES” da DI. O sistema de gestão de risco da RFB é capaz de identificar esse campo e conceder benefícios de prioridade de análise, quando a DI for selecionada para inspeção

O ideal é que o código TIN seja informado pelo seu contato no exterior, com o qual o Brasil tem ARM assinado, ou ainda que conste nos documentos internacionais. Dessa forma, no momento do cadastro do operador no Portal, essa informação já estará acessível. Importante ressaltar que cada país possui um padrão.

A tela ilustrada abaixo refere-se ao Siscomex Importação, que é o que será substituído.
Para exemplificar:

Operador Estrangeiro Dados Necessários

Abaixo detalhamos quais são os dados requeridos para o cadastro do Operador Estrangeiro no Portal Siscomex, são eles:

  • CPF/CNPJ raiz da empresa responsável

  • País

  • Número de identificação (TIN)

  • Nome

  • E-mail

  • Código Interno

  • Código Postal

  • Logradouro

  • Cidade

  • Subdivisão (Estado, Província)

  • Identificação Adicional – Nome

  • Identificação Adicional – Agência emissora

Além disso, são gerados automaticamente pelo Sistema do governo a versão e a situação do mesmo. Identificação Adicional no Operador: O que é

Na atualização de julho de 2021 do Portal Siscomex foram incluídos campos chamados: Identificação Adicional no cadastro do Operador Estrangeiro.

Para exemplificar:

Operador estrangeiro no Catálogo de Produtos

Após realizar o cadastro dos operadores no Portal, você poderá vinculá-lo ao cadastro do Produto. O Catálogo de produtos permite ‘n” operadores estrangeiros.

Só para ilustrar:

E aí, gostou deste artigo sobre o Operador Estrangeiro fabricante, como funciona o Operador Estrangeiro fabricante e qual a atuação do Operador Estrangeiro fabricante? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉

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Sinara Bueno
Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex

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