Atributos na Importação: Mapeamento

A DUIMP está em operação desde outubro de 2018, em fase piloto, portanto sua construção continua em andamento. Neste mês (fevereiro/2020) foi divulgado, através do Portal Siscomex, o Cronograma de Mapeamento dos Atributos na Importação. Confira abaixo como sua empresa pode participar ativamente deste projeto do Novo Processo de Importação.

 

Atributos na Importação (NPI): O que é

Os Atributos são informações específicas que serão prestadas pelos operadores de comércio exterior, através de formatos estruturados e de forma individualizada para cada código da NCM, nos Módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, visando a melhor identificação e descrição das mercadorias destinadas à importação.

Os Atributos substituirão as Nomenclaturas de Valoração Aduaneira e Estatística (NVE), os Destaques e os campos de descrição que constam dos formulários de licenciamento.

Confira exemplos dos Atributos das NCMs em nosso blog.

Portanto, os atributos variam conforme a NCM, pois eles representam as características de um produto. Eles existem para que haja uma tipificação mais detalhada de um código NCM, que permita atestar com maior precisão as características do produto. Ou seja, podemos também dizer que é um complemento da descrição da NCM.
Um código NCM pode ter qualquer quantidade de atributos vinculados a ele, assim como também pode não ter nenhum atributo.  Sempre que uma NCM tiver atributos, eles aparecerão na aba “Atributos” do cadastro de Produtos, aí basta escolher dentre as opções.

Sobre o Mapeamento dos Atributos na Importação

Conforme notícia publicada no Portal Siscomex, está em andamento o Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos, que visa possibilitar a participação do setor privado na definição das características (Atributos) dos produtos importados que deverão constar dos Módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, do Novo Processo de Importação.

Confira também nosso artigo: Gestor do Catálogo de Produtos na Importação

Com esse objetivo, a pedido da equipe do Portal Único, o Instituto Aliança Procomex é responsável por coordenar e organizar reuniões com os representantes do setor privado de todos os setores da economia do país, de forma a analisarem e definirem em conjunto os Atributos para cada um dos 10.300 (dez mil e trezentos) códigos da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), que refletem o total dos produtos importados pelo Brasil.

As referidas reuniões contam com a presença de representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e dos principais Órgãos Anuentes que interagem nos processos de importação de cada setor.

👉 Confira nosso artigo sobre a Consulta Pública de Atributos do Portal Siscomex!

Cronograma do Mapeamento dos Atributos na Importação

Foram mapeados 37 setores da economia do país que atuam no comércio exterior brasileiro, as reuniões na Procomex ocorreram conforme cronograma abaixo:

Fevereiro
       05/02/2020 – Aeronáutico
       11/02/2020 – Motocicletas, Ciclomotores e Bicicletas
       12/02/2020 – Brinquedos e instrumentos musicais
       18/02/2020 – Coureiro e Calçadista; Têxtil e Vestuário
       19/02/2020 – Borracha, Plástico e Resina
   Março
       10/03/2020 – Produtos eletrônicos, TI e software
       11/03/2020 – Mineração, Naval e Offshore
       11/03/2020 – Petróleo, Gás, Carvão e Biocombustível
   Julho
       06/07/2020 – Óptico
       10/07/2020 – Máquinas e Equipamentos – 1
       27/07/2020 – Máquinas e Equipamentos – 2
       31/07/2020 – Higiene Pessoal, Perfumaria, Cosméticos e Limpeza
   Agosto
       10/08/2020 – Petroquímico
       17/08/2020 – Peças automotivas
       21/08/2020 – Máquinas e Equipamentos – 3
       24/08/2020 – Insumos farmacêuticos
       28/08/2020 – Produtos Químicos Aromáticos, Aromas e Fragrâncias
       31/08/2020 – Equipamentos médicos
   Setembro
       04/09/2020 – Farmacêutico
       14/09/2020 – Fumo
       18/09/2020 – Defesa e segurança
       21/09/2020 – Construção
       25/09/2020 – Veterinário
       28/09/2020 – Indústria de alimentos e bebidas
   Outubro
       02/10/2020 – Móveis, decoração e utilidades domésticas
       05/10/2020 – Puericultura e suplementos nutricionais
       09/10/2020 – Ferroviário e rodoviário
       16/10/2020 – Agronegócio
       19/10/2020 – Artigos escolares e de escritório
    Novembro
      06/11/2020 – Fertilizantes

Fonte: Portal

Como Participar do Mapeamento dos Atributos?

O Projeto tem como prazo de finalização o mês de julho/2020, quando as informações dos Atributos na Importação de todos os códigos da NCM deverão ser compiladas e submetidas à Consulta Pública através de Ato da coordenação do Portal Único.

As empresas interessadas em participar das reuniões relativas ao Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos deverão entrar em contato com as entidades de classe relativas a cada setor, e as entidades representativas dos setores interessadas em fazer parte deste projeto deverão entrar em contato diretamente com o Instituto Aliança Procomex, através do e-mail procomex@procomex.org.br .

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Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.

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