Atributos na Importação: Mapeamento

A DUIMP está em operação desde outubro de 2018, em fase piloto, portanto sua construção continua em andamento. Neste mês (fevereiro/2020) foi divulgado, através do Portal Siscomex, o Cronograma de Mapeamento dos Atributos na Importação. Confira abaixo como sua empresa pode participar ativamente deste projeto do Novo Processo de Importação.

 

Atributos na Importação (NPI): O que é

Os Atributos são informações específicas que serão prestadas pelos operadores de comércio exterior, através de formatos estruturados e de forma individualizada para cada código da NCM, nos Módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, visando a melhor identificação e descrição das mercadorias destinadas à importação.

Os Atributos substituirão as Nomenclaturas de Valoração Aduaneira e Estatística (NVE), os Destaques e os campos de descrição que constam dos formulários de licenciamento.

Confira exemplos dos Atributos das NCMs em nosso blog.

Sobre o Mapeamento dos Atributos na Importação

Conforme notícia publicada no Portal Siscomex, está em andamento o Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos, que visa possibilitar a participação do setor privado na definição das características (Atributos) dos produtos importados que deverão constar dos Módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, do Novo Processo de Importação.

Com esse objetivo, a pedido da equipe do Portal Único, o Instituto Aliança Procomex é responsável por coordenar e organizar reuniões com os representantes do setor privado de todos os setores da economia do país, de forma a analisarem e definirem em conjunto os Atributos para cada um dos 10.300 (dez mil e trezentos) códigos da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), que refletem o total dos produtos importados pelo Brasil.

As referidas reuniões contam com a presença de representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e dos principais Órgãos Anuentes que interagem nos processos de importação de cada setor.

Cronograma do Mapeamento dos Atributos

Foram mapeados 37 setores da economia do país que atuam no comércio exterior brasileiro, as reuniões na Procomex ocorreram conforme cronograma abaixo:

05/02/2020 – Aeronáutico
11/02/2020 – Motocicletas, Ciclomotores e Bicicletas
12/02/2020 – Brinquedos e Instrumentos musicais
18/02/2020 – Coureiro e Calçadista, Têxtil e Vestuário
19/02/2020 – Borracha, Plástico e Resina

10/03/2020 – Produtos Eletrônicos, TI e Software
11/03/2020 – Mineração, Naval e Offshore
11/03/2020 – Petróleo, Gás, Carvão, e Biocombustível
25/03/2020 – Peças Automotivas
26/03/2020 – Máquinas, Equipamentos e Aparelhos

07/04/2020 – Farmacêutico, Médico e Odontológico
08/04/2020 – Sabões, detergentes e produtos de limpeza
08/04/2020 – Cosméticos, Aromas e Fragrâncias
15/04/2020 – Veterinário e Agronegócio (Agricultura e Pecuária)
15/04/2020 – Produtos da Indústria Alimentar, Bebia e Fumo
16/04/2020 – Defesa e Segurança, Petroquímico

13/05/2020 – Joias, Prataria e Bijuterias
13/05/2020 – Papel e Celulose
19/05/2020 – Cerâmico
19/05/2020 – Construção e Fundição
19/05/2020 – Vidros e Ferragens
19/05/2020 – Pedras Ornamentais
20/05/2020 – Ferroviário e Metroviário
20/05/2020 – Madereiro e Moveleiro

Fonte: Portal

Como Participar do Mapeamento dos Atributos?

O Projeto tem como prazo de finalização o mês de julho/2020, quando as informações dos Atributos de todos os códigos da NCM deverão ser compiladas e submetidas à Consulta Pública através de Ato da coordenação do Portal Único.

As empresas interessadas em participar das reuniões relativas ao Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos deverão entrar em contato com as entidades de classe relativas a cada setor, e as entidades representativas dos setores interessadas em fazer parte deste projeto deverão entrar em contato diretamente com o Instituto Aliança Procomex, através do e-mail procomex@procomex.org.br .

 

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Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex.

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