DUIMP | Roteiro para elaboração

DUIMP

 

A nova DUIMP (Declaração Única de Importação) do Portal Siscomex está em operação desde outubro de 2018. Esta primeira versão é um piloto no qual apenas empresas certificadas OEA podem registrar. Em breve, novas atualizações serão entregues pela equipe de implantação, bem como a liberação para que qualquer empresa possa fazer o registro. No entanto, ainda não há data prevista para isso.

De qualquer forma, já é possível ir se preparando para as novidades que estão por vir com o Novo Processo de Importação. Abaixo trazemos um Roteiro da Duimp, com um passo a passo para a elaboração do documento.

Vamos lá! 😉

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Roteiro Passo a passo para a elaboração da DUIMP

Antes de sair elaborando a DUIMP é necessário observar se você já tem alguns cadastros no sistema. Pois o novo processo de importação é todo “modulado”.

Segue abaixo os principais passos para elaboração da DUIMP:

  1. Verificar se o Fabricante e o Exportador (às vezes é a mesma empresa) já está no Cadastro de Operador Estrangeiro (Lá no módulo Catálogo de Produtos). Se não estiver cadastrado, então deve-se cadastrar o Operador Estrangeiro.
  2. Verificar se o Produto já consta no Módulo Catálogo de Produtos. Se ainda não, realize o cadastro dos produtos, vinculando o Fabricante.
  3.  Verifique se a Conta Bancária já está cadastrada no Menu Pagamento Centralizado, no módulo Importação. Se ainda não, deve-se cadastrar a conta bancária na qual ocorrerá o débito em conta dos tributos.
  4. Elaborar a DUIMP.

Confira também nosso artigo: Gestor do Catálogo de Produtos na Importação

Passo 01 - Operador Estrangeiro:

Cadastro do Fabricante no “Cadastro do Operador Estrangeiro”, o qual fica dentro do Módulo “Catálogo de Produtos”. Conforme imagem abaixo:

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No exemplo abaixo temos o Cadastro do Fabricante como Operador Estrangeiro no Módulo Catálogo de Produtos e também do Exportador:

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Passo 2 - Catálogo de produtos

Todos os produtos que compõem o processo de importação devem ser cadastrados no módulo Catálogo de Produtos. Logo, se o produto ainda não está no Portal Único, deve ser cadastrado conforme abaixo:

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O Catálogo de Produtos visa elevar a qualidade da descrição do produto, com informações organizadas em atributos, anexação de documentos, imagens e fotos que auxiliem o tratamento administrativo, a fiscalização e a análise de riscos, além de prover maior facilidade e segurança na classificação fiscal, visto que ela realizada antes do registro da DUIMP.

Passo 03 – Conta Bancária no Módulo Pagamento Centralizado: 

O módulo Pagamento Centralizado está dentro do módulo de Importação do Portal Único Siscomex. 

Se a conta bancária do importador ainda não está cadastrada, você deve realizar este registro antes de partir para elaboração da DUIMP

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Passo 4: Elaboração da DUIMP

Após realizar todos os cadastros acima detalhados nos respectivos módulos do Portal Siscomex , é possível realizar a elaboração da DUIMP.

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O que é a DUIMP?

A DUIMP é a declaração de importação foi implementada pelo Governo Federal para facilitar o processo de importação, que até então era bastante confuso, a substituição da DI e DSI veio para beneficiar mais de 40 mil empresas que lidam com Comércio Exterior. Com a DUIMP o registro de mercadorias acontece antes mesmo do produto entrar no país, além de tornar tudo mais simples e menos burocrático. Ainda não está completamente em vigor e tem previsão para 2020

Entre suas vantagens estão o fato de que o processo de licenciamento será mais fácil, já que a declaração vai funcionar como uma única licença para mais de um tipo de operação de importação.

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Cronograma da DUIMP

A implantação da nova DUIMP será realizado de forma gradual assim como foi o da DU-E recentemente. O cronograma DUIMP completo de implantação ainda não foi divulgado pela Receita Federal.

Na versão Piloto da DUIMP lançada em Outubro de 2018, só as empresas certificadas no Programa OEA (Operador Econômico Autorizado) podiam registrar. Mas agora esse escopo já foi ampliado. Confira nosso texto sobre o cronograma DUIMP.

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Sinara Bueno
Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex

Webinário: Migração do PEI da ANVISA para o Portal Único via LPCO